Alexandre Vieira

... advogados Marília Lira de Farias (Farias Coelho Advogados) e Alexandre Vieira (Queiroz Cavalcanti Advocacia) falam sobre o decreto que normaliza a exigência de inscrição dos motoristas de plataformas digitais como contribuintes individuais do RGPS. (Clique aqui) Saúde corporativa A advogada Olivia Couto destaca a importância dos empregadores investirem em programas de gestão de saúde, visto que a saúde e o bem-estar, tanto físicos quanto mentais, relacionam-se diretamente com o desempenho do trabalhador. (Clique aqui) Planejamento sucessório Fernanda de Freitas Leitão, tabeliã do 15º Ofício de Notas,...

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

...Filho, Fernanda Carrione Paulucci, Ernani Alves da Rocha Junior, Alexandre Marino Vieira e Ozeas do Nascimento, caso não estejam sob custódia por outro motivo. O ministro determinou que os acusados permaneçam no distrito da culpa, "atendendo aos chamamentos judiciais e adotando a postura que se aguarda do homem integrado à sociedade". Processo relacionado: HC 123.431 Confira a íntegra da decisão. _______________________

...constitucionais - 3ª edição", Rogério Greco - Editora Impetus Alexandre Ferreira Infante Vieira, juiz federal, Justiça Federal, Belo Horizonte/MG - "Direito da Integração, Direito Comunitário, Mercosul e União Européia ", Diego Pereira Machado e Florisbal de Souza Del'Olmo - Editora Jus Podivm Alexandre Lopes, advogado, Caratinga/MG - "Revista Superior de Justiça", Coord. Joaquim Mianda - Leud Livraria e Editora de Direito Alexandre Luis Gianesini, Brusque/SC - "Economia Ambiental - 4ª edição", Luiz Antônio Abdalla de Moura - Editora Del Rey Alexandre Moron de Almeida, São...

..."Justiça está na trilha inexorável dos novos tempos". O juiz Alexandre Vieira, em nome da Ajufe, acrescentou, em nota técnica já encaminhada à comissão, um questionamento sobre a adequação do novo CPC ao processo eletrônico. Ele citou como exemplo os agravos de instrumento que atualmente compõem os autos de papel. "Com o processo virtualizado os agravos de instrumento no processo eletrônico serão desnecessários", afirmou. ________________________ Leia mais - Artigos 7/5/10 - Manifestação do Professor Eduardo Talamini sobre a reforma do CPC - Eduardo Talamini -...

Sorteio da obra Migalhas tem a honra de sortear dois exemplares da obra "Direito Autoral – Conceitos Essenciais" (288 p.), escrita por Otávio Afonso e gentilmente oferecida pela Editora Manole. Sobre a obra: Um dos problemas na construção de uma cultura autoral no país é a ausência de publicações especializadas em direitos autorais. Com raras exceções, os interessados não possuem uma fonte regular de consulta de temas na área autoral. Ainda assim, as obras existentes não alcançam os principais interessados na matéria: os autores e criadores nacionais. "Direito Autoral - Conceitos Ess...

MIGALHAS nº 1.951

MIGALHAS nº 969

MIGALHAS nº 912

Migalhas sorteia para os leitores o lançamento...