quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Alexandre S. Triches

Migalheiro desde fevereiro/2020.

Advogado e professor universitário.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 23 de abril de 2021

Os impactos da pandemia na Previdência Social

Outro provável impacto da pandemia na Previdência diz respeito à gestão dos processos nos órgãos públicos e privados. Dentro de um contexto de restrição de convivência, medida imposta à população, em face do controle da contaminação, deverão os órgãos desenvolverem ferramentas digitais para a análise e a tramitação dos pedidos.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 11 de dezembro de 2020

Prazos para análise dos requerimentos na Previdência Social

A lei foi feita para ser cumprida, não esqueçamos.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020

Comprovação do direito da aposentadoria especial

Na quase totalidade dos casos, a concessão da aposentadoria especial se dá por meio do Poder Judiciário.
Migalhas de Peso
terça-feira, 17 de outubro de 2017

A importância do Perfil Profissiográfico Previdenciário para a Aposentadoria Especial

A questão crucial relacionada ao benefício da aposentadoria especial refere-se à prova da exposição aos agentes agressivos que, desde 1º de janeiro de 2004, é realizada pela apresentação, ao órgão previdenciário, do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP). Trata-se de um formulário que é preenchido pela empresa tendo por base dados técnicos do meio ambiente laboral.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 11 de maio de 2017

PEC 287/16 - Independente dos governos, independente dos partidos

Não temos dúvidas de que o estado brasileiro precisa de uma agenda de mudanças estruturais. Mas, por outro lado, esta agenda deve ser de todos, e não do governo.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 29 de março de 2017

Reforma da Previdência: atividades especiais e trabalhadores de hospitais e entidades congêneres

Como comprovar que um trabalhador de hospital trabalha com efetivo prejuízo a saúde se o risco da contaminação é apenas potencial? A ocorrência da contaminação é justamente o que o benefício da aposentadoria especial visa evitar.
Migalhas de Peso
terça-feira, 17 de janeiro de 2017

Reforma da Previdência Social na idade da razão

Para a compreensão da problemática por detrás da Reforma da Previdência apresentada pela PEC 287/16, não é necessário entender apenas de conceitos econômicos ou atuariais, conforme tem sido o objeto dos debates entre os defensores e os críticos das mudanças.