domingo, 24 de novembro de 2024

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Alexandre Pantoja

Migalheiro desde agosto/2013.

Advogado em São Paulo, especializado em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC) e pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (GVlaw).

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 7 de julho de 2023

A responsabilidade tributária dos sócios não administradores. Reflexões sobre o art. 134, VII, do CTN

Alexandre Pantoja
O CTN carreia diferentes categorias de responsabilização tributária de terceiros e, dentre dos arrolados, nosso recorte delimitado ao sócio não gestor demonstra fortes critérios cumulativos de comprovação probatória inalienável para assunção da dívida tributária do contribuinte originário.