Alexandre Outeda Jorge

... e tanques metálicos de armazenamento (NR-13). Os advogados Alexandre Outeda Jorge, Ariane Gomes dos Santos e Derick Mensinger Rocumback (Pinheiro Neto Advogados) trazem os detalhes da norma. (Clique aqui) Direito de imagem TRT da 2ª região manteve sentença que negou indenização por danos morais a trabalhador haitiano. O empregado processou uma companhia de logística por exibir imagem dele em matéria interna intitulada "Brasil apoia refugiados". Colegiado entendeu que o termo refugiado não implica estigma e que a publicação não feriu a imagem do profissional. (Clique aqui) Trabalho ou balada? Juiz de SC...

... funcionam com o BTG Pactual. (Clique aqui) Saúde Os advogados Alexandre Outeda Jorge, Ariane Gomes dos Santos e Derick Mensinger Rocumback, do escritório Pinheiro Neto Advogados, analisam as atualizações da legislação de saúde e segurança ocupacional. De acordo com os especialistas, as normas estão direcionadas ao propósito protetivo, alinhado com a evolução e as mudanças culturais. (Clique aqui) Taxas - Registro de imóveis Alexandre de Moraes pediu vista e interrompeu julgamento virtual que analisava lei de Goiás que dispõe sobre emolumentos dos serviços notariais e de registro. (Clique aqui) Ônus...

... sobre condições de saúde e segurança ocupacional. Os advogados Alexandre Outeda Jorge, André Marchesin e Dérick Mensinger Rocumback, da banca Pinheiro Neto Advogados, trazem os detalhes. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar Sucessão e testamento Para lançar uma ferramenta online exclusiva de sucessão e testamento, Migalhas realiza webinar hoje, às 17h. O encontro conta com a participação de Adriana Chieco, advogada especializada em Direito de Família e Sucessões, e Cristiano Pereira, gerente de Mobilização...

... provisória que criou a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear. Alexandre Outeda Jorge, Derick Mensinger Rocumback e André Marchesin, do escritório Pinheiro Neto Advogados, falam do novo horizonte regulatório e fiscalizatório para o setor nuclear brasileiro. (Clique aqui) Coworking O termo coworking é utilizado para definir espaços de trabalho compartilhados por diferentes profissionais com o objetivo de reduzirem custos e facilitarem o trabalho colaborativo. Quem trata do assunto é Antônio Lázaro Neto (Ferraresi Cavalcante – Advogados). (Clique aqui) LGPD Os relevantes impactos da LGPD nas etapas das...

... sustentável e de crescimento econômico. Confira reflexão feita por Alexandre Outeda Jorge e Derick Mensinger Rocumback (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui) Recuperação judicial CNJ aprova recomendação para padronizar os documentos que instruem pedidos de recuperação judicial. Renata Oliveira, André Ericsson e Anna Carolina Abrantes, da banca Machado Meyer Advogados, esmiúçam o ato normativo. (Clique aqui) Recuperação judicial - II Antônio Reinaldo Rabelo Filho e Paulo Penalva Santos analisam os reflexos no controle prévio da legalidade e dos impactos de atos de contrição, em execuções fiscais movidas...

...e aprova a nova redação da NR-9. Entre as inúmeras novidades, Alexandre Outeda Jorge, Ariane Gomes dos Santos e Dérick Mensinger Rocumback (Pinheiro Neto Advogados) destacam, sob o ponto de vista prático e operacional, a alteração que diz respeito ao fim da exigência do PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais diante da sua substituição pelo PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos. (Clique aqui) Doença ocupacional A contaminação por covid-19 pode ser tratada como doença ocupacional? Dannúbia Nascimento e Beatriz Tadim Carvalho (Petrarca Advogados) respondem. (Clique aqui) Relações trabalhistas No...

...ão e a simplificação de normas trabalhistas e ocupacionais. Alexandre Outeda Jorge e Derick Mensinger Rocumback (Pinheiro Neto Advogados) trazem os detalhes. (Clique aqui) Ativismo judicial Para Bruno Di Marino e Álvaro Ferraz (Basilio Advogados), o ativismo não é mais do que uma nova acomodação das camadas internas e profundas da organização do poder, agora com o protagonismo do Judiciário, para que ele possa se perpetuar intacto. (Clique aqui) Caso André do Rap O recente caso da prisão do traficante André do Rap ganha os comentários dos colaboradores do Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo (SASP),...

...s NRs - Normas Regulamentadoras é analisada pelos advogados Alexandre Outeda Jorge, Ariane Gomes dos Santos e Derick Mensinger Rocumback, do escritório Pinheiro Neto Advogados. "A sociedade anseia por menor burocratização e normas que confiram previsibilidade operacional e segurança jurídica". (Clique aqui) LGPD Os advogados Solano de Camargo, Ricardo Freitas Silveira, Fabio Rivelli e Paulo Vinícius de Carvalho Soares, de Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), abordam aspectos da recente lei geral de proteção de dados. (Clique aqui) Eleições – EUA Na última semana, os candidatos à presidência dos EUA, Donald...

...de relação de trabalho entre as partes. Sobre o julgamento, Alexandre Outeda Jorge e Tatiana Dratovsky Sister, sócio e associada de Pinheiro Neto Advogados, consideram correta a solução. (Clique aqui) Como se adequar à LGPD? A implementação da LGPD será um diferencial competitivo para as empresas e até mesmo um requisito de negócio. Mas o que é preciso para estar em conformidade com a lei? Confira artigo de Milena Cardoso Pinto, advogada do escritório Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica. (Clique aqui) Empreendedorismo O empreendedorismo responsável das marcas famosas versus o aproveitamento parasitário...

... Migalhas de peso Programas ocupacionais Os advogados Alexandre Outeda Jorge, Ariane Gomes dos Santos e Derick Mensinger Rocumback, do escritório Pinheiro Neto Advogados, abordam a essencial atualização dos programas ocupacionais e destacam as normas regulatórias que os abrangem. (Clique aqui) Aviação - Meio ambiente Muito se tem discutido sobre as normas aeronáuticas que devem ser observadas pelas empresas aéreas no Brasil, principalmente no que se refere às diretrizes operacionais exigidas pela ANAC. Contudo, Roberta Fagundes Leal Andreoli (Fenelon Advogados) frisa que poucos players do setor aéreo...

... covid-19? Do escritório Pinheiro Neto Advogados, os advogados Alexandre Outeda Jorge, Ariane Gomes dos Santos e Derick Mensinger Rocumback abordam a essencialidade destas atividades. (Clique aqui)Renata Castanho (Lobo de Rizzo Advogados) ressalta os impactos nas obrigações ambientais. (Clique aqui) TrabalhistaA possibilidade da redução de salário, da jornada e do contrato de trabalho por acordo individual em decorrência da pandemia são temas abordados por José Carlos Manhabusco, da banca Manhabusco Advogados. (Clique aqui) A gerente de relações trabalhistas do Grupo Pasquali, Jéssica Galloro Lourenço, e...

Segunda-feira, 6 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.826.Fechamento às 9h12.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Petrarca Advogados (Clique aqui)   "Dinheiro é como eletricidade: beneficia os prudentes; fulmina os insensatos."DinamorFoi...No sábado, a advocacia paulista ficou em polvorosa. Pela manhã, o diário oficial trouxe uma portaria dizendo que a quarentena não se aplicava às atividades internas de escritórios de advocacia ou contabilidade. Durante o dia, instituições ligadas à advocacia se manifestaram temerosas com o texto, que estava...

Terça-feira, 31 de março de 2020 - Migalhas nº 4.822.Fechamento às 11h21.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Sebadelhe Aranha & Vasconcelos Advocacia (Clique aqui)     "As angústias mais cerradas, deixam sempre uma clareira iluminada por uma réstia de esperança. " Coelho NetoDireito Privado - NovidadeAtenção migalheiros: Vem aí o RJET - Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado. Trata-se de PL que pretende ajustar as relações de Direito Privado durante a pandemia. Veja e antecipe-se –clique aqui.Medidas urgentesA...

Quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.516 - Fechamento às 9h45.   "A vida é cheia de obrigações que a gente cumpre, por mais vontade que tenha de as infringir deslavadamente." Machado de Assis (Clique aqui) 253,49+765,22+334,66+... É bom o advogado preparar o bolso, pois as OABs já definiram os valores das anuidades. Em meio a todas as despesas de janeiro, não se desespere, caro migalheiro: ainda dá tempo de conseguir algum desconto para pagamento à vista. Alguns Estados também aceitam parcelamento e pagamento no cartão de crédito. Confira. (Clique aqui) Pano pra manga...

...Silva 586 22 Renato Manuel Duarte Cota 530 23 Alexandre Garcia da Costa Jose Jorge 440 24 Paulo Henrique Nunes Dias 417 25 Helio Gil Gracindo Filho 373 26 Andre Soares 370 27 Jefferson Luis Mathias Thome 359 28 Jose Eduardo Peixoto Affonso 332 29 Wanderley Leal Chagas 206

...Dantas Asdrubal Nascimento Lima Junior Aldovandro Teles Torres Alexandre Garcia José Jorge André Puppin Macedo André Soares Benedito Sílvio Palma Masseli Carolina C. Guimarães Lisboa Damião Cordeiro Eduardo Lowenhaupt Einstein Lincoln Borges Taquary Eliene Ferreira Bastos Guilherme de Moraes Faleiro Helio Gil Gracindo Filho Jefferson Luis Mathias Thomé João Berchmans Correia Serra José Carlos Alves da Silva José Eduardo Peixoto Affonso José Rossini C. do Couto Correia Marcelo Antônio R. Reis Marcus Vinícius de...

...Nunes de Oliveira Neto, Bianca Pumar, Franco Musetti Grotti, Alexandre Outeda Jorge e João Marcelo G. Pacheco serão os novos sócios da banca Pinheiro Neto Advogados a partir de 1º/1/2012. Na mesma data, Adriano Drummond C. Trindade, Eliana Baraldi, Laura Beatriz de Souza Morganti e Brigida Melo e Cruz Gama Filho tornam-se consultores do escritório. Sócios O escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados ganha três novos sócios : Eliane Cristina Carvalho Teixeira, Elton Minasse e Fernanda Sá Freire Figlioulo. (Clique aqui) Migas 1 - STF - Pauta de julgamentos previstos...