quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Alexandre Marrocos
Migalheiro desde julho/2016.Especialista em Direito do Trabalho e Direito Cível
Migalhas de Peso
sexta-feira, 28 de abril de 2017
Compensação de jornadas para feriados – como proceder corretamente
A empresa pode realizar a remuneração, como extras, das horas suplementares prestadas nos dias da semana, acrescidas do adicional legal ou convencional aplicável, geralmente de 50%.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 10 de março de 2017
Os 15 anos de publicação do CC: uma lei viva, em alteração constante
O CC atual é a prova viva de que na medida em que os fatos e as relações sociais dos indivíduos mudam, os valores da população os acompanham e, consequentemente, as normas.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 29 de setembro de 2016
As decisões do STJ sobre comissão de corretagem. Estão resolvidos todos os processos sobre o tema?
As instâncias ordinárias devem observar o recente entendimento do STJ.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de julho de 2016
O suporte para recuperação de créditos de depósitos recursais e sua representatividade para empresas de grande porte
Diante do entendimento legal e a experiência com as tratativas trabalhistas, é sabido que carteiras com mais de 100 processos já estão sujeitas a este tipo de ocorrência.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 28 de abril de 2017
MIGALHAS nº 4.101
...existencial. (Clique aqui) Compensação de jornadas O advogado Alexandre Marrocos, do escritório Pedroso Advogados Associados, discorre sobre a compensação de jornadas para feriados e apresenta como proceder corretamente. (Clique aqui) Editais de licitação Abordando a legitimidade para impugnar editais de licitação, a advogada Sarah Ponte, da banca Correia da Silva Advogados, ressalta que "não há que prevalecer a dúvida quanto a eventual interesse em impugnar qualquer edital com receio de tumultuar o certame ou de haver qualquer tipo de prejuízo". (Clique aqui) Solução de conflitos -...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 10 de março de 2017
MIGALHAS nº 4.068
...mercado de capital. (Clique aqui)
15 anos do CC
O advogado Alexandre Marrocos, do escritório Pedroso Advogados Associados, aborda os 15 anos da publicação do atual CC. Para o autor, o Código é a "prova viva" de que as leis mudam na medida em que os valores da população mudam, acompanhando as mudanças sociais e cotidianas. (Clique aqui)
Economia de tempo
Project owner da SAJ ADV - Software Jurídico, Luciano Martins apresenta três automatizações que ajudam advogados na economia de tempo com o uso do software jurídico. (Clique aqui)
Coaching
Em entrevista à TV Migalhas, as...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 29 de setembro de 2016
MIGALHAS nº 3.958
...das decisões do STJ sobre comissão de corretagem, o advogado Alexandre Marrocos, do escritório Pedroso Advogados Associados, questiona : estão resolvidos todos os processos sobre o tema ? (Clique aqui)
Transporte de bagagem
A Anac colocou em audiência pública uma série de mudanças nas condições gerais de transporte de passageiros no Brasil, entre elas desregulamentar a franquia de bagagem despachada. Sobre o assunto, os procuradores da Fazenda Nacional Rubens Carlos Vieira e Maria Dionne de Araújo Felipe fazem uma análise jurídica visando examinar se a questão pode ser tratada...