quinta-feira, 14 de novembro de 2024

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Alexandre Marrocos

Migalheiro desde julho/2016.

Especialista em Direito do Trabalho e Direito Cível

Migalhas de Peso
sexta-feira, 28 de abril de 2017

Compensação de jornadas para feriados – como proceder corretamente

A empresa pode realizar a remuneração, como extras, das horas suplementares prestadas nos dias da semana, acrescidas do adicional legal ou convencional aplicável, geralmente de 50%.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 10 de março de 2017

Os 15 anos de publicação do CC: uma lei viva, em alteração constante

O CC atual é a prova viva de que na medida em que os fatos e as relações sociais dos indivíduos mudam, os valores da população os acompanham e, consequentemente, as normas.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 29 de setembro de 2016

As decisões do STJ sobre comissão de corretagem. Estão resolvidos todos os processos sobre o tema?

As instâncias ordinárias devem observar o recente entendimento do STJ.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de julho de 2016

O suporte para recuperação de créditos de depósitos recursais e sua representatividade para empresas de grande porte

Diante do entendimento legal e a experiência com as tratativas trabalhistas, é sabido que carteiras com mais de 100 processos já estão sujeitas a este tipo de ocorrência.