terça-feira, 18 de março de 2025

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Alexandre Junqueira Gomide

Migalheiro desde novembro/2015.

Doutor e mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista e mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Fundador e vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM. Diretor de Relações Institucionais do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP. Advogado, professor e parecerista.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

Direito real de laje - MP 759, de 22 de dezembro de 2016

Na tentativa de corrigir um problema, a instituição de um direito real por intermédio de medida provisória acaba por criar um problema ainda maior, além de criar um cenário de adaptação para uma situação absolutamente instável.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 21 de janeiro de 2016

Determinada suspensão do trâmite das ações de corretagem em todo o Brasil

A questão chegou ao STJ em meados do ano passado.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de dezembro de 2015

Tempos de incertezas. Fim da vinculação das partes aos contratos?

Uma vez firmado o contrato, a forma natural de sua extinção é o adimplemento contratual. De qualquer forma, algumas circunstâncias autorizam que o contrato seja extinto.
Migalhas de Peso
terça-feira, 24 de novembro de 2015

Extinção do compromisso de venda e compra de imóveis e as alterações trazidas pela lei 13.097/15

Em tempos de crise, tornam-se comuns renegociações, inadimplemento e extinção dos contratos.