terça-feira, 19 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Alexandre Herlin
Migalheiro desde agosto/2022.Sócio do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra, com atuação na área tributária. Graduado em Direito pela Universidade Santa Úrsula, ele possui MBA em direito empresarial pelo IBMEC/RJ e pós-graduação em direito tributário Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Com mais de 20 anos de experiência profissional atuando em escritórios de advocacia especializados em direito empresarial, Herlin assessora diretamente empresas nacionais e estrangeiras em diversos setores econômicos (securitário, financeiro, automotivo, energia, petróleo, navegação, transporte, gráfico e editorial, cosméticos, têxtil, tecnologia da informação, dentre outros), com foco na área tributária (consultoria e contencioso administrativo e judicial).
Migalhas de Peso
sexta-feira, 5 de maio de 2023
Governo altera regras de tributação de investimentos no exterior detidos por pessoa física residente no país
Após a distribuição pelo trust ou o falecimento do instituidor, os bens e direitos que constituem o seu objeto passarão a ser de titularidade do beneficiário, a título de doação ou de transmissão causa mortis, conforme o caso, para os mesmos efeitos.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 16 de novembro de 2022
PERSE: Redução de alíquotas para zero é regulamentada
Referido ato normativo nada dispõe sobre a manutenção e utilização dos créditos de PIS e de COFINS por beneficiário do PERSE
Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de julho de 2017
O impacto negativo da nova lei do ISS para os municípios e contribuintes brasileiros
José Andrés Lopes da Costa e Alexandre Herlin
Entendimento divorciado da realidade cria obrigações impossíveis de serem cumpridas e limita o acesso do grande público a serviços financeiros e de saúde.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017
Pós-regularização - Efeitos tributários da redução de capital
Dentre as alternativas disponíveis, a redução de capital tem sido a mais utilizada, quer porque sua natureza, em geral, melhor se harmoniza com o interesse e o objetivo do sócio, quer porque, sob o enfoque tributário, apresenta-se mais atrativa do que as demais.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
MIGALHAS nº 5.797
... Rodrigo Antonio Dias e Viviane Casanova, e de coautoria de Alexandre Herlin, do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, foi sorteado para Alessandro Marques Dourado Rodrigues de Miranda, de Teófilo Otoni/MG. (Clique aqui)
Fomentadores
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Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
MIGALHAS nº 5.796
... Rodrigo Antonio Dias e Viviane Casanova, e com a coautoria de Alexandre Herlin, do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, contém temas de Direito Tributário vinculado a atividades imobiliárias de uma perspectiva inovadora e a partir de diferentes opiniões. (Clique aqui)
Novidade
Malheiros Filho, Meggiolaro e Prado - Advogados publica nova edição de sua newletter criminal. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Logo mais, às 14h30, Rita Cortez, do escritório AJS – Cortez & Advogados Associados, participa da solenidade de posse da diretoria da União dos Profissionais e Escritórios...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
Resultado do sorteio "Temas atuais de tributação das atividades imobiliárias"
... Rodrigo Antonio Dias, e Viviane Casanova, e de coautoria de Alexandre Herlin, do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, contém temas de Direito Tributário vinculado a atividades imobiliárias de uma perspectiva inovadora e a partir de diferentes opiniões, que leva ao debate entre seus integrantes com o compartilhamento de suas visões e experiências. "Este livro surge exatamente do que consideramos mais valioso em nossa Comissão, que é o debate e o compartilhamento desse conhecimento."
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Ganhador:
Alessandro Marques Dourado Rodrigues de Miranda, de Teófilo ...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
MIGALHAS nº 5.795
... Rodrigo Antonio Dias e Viviane Casanova, e com a coautoria de Alexandre Herlin, do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, contém temas de Direito Tributário vinculado a atividades imobiliárias. (Clique aqui)
Novidades
Amanhã, Thiago de Miranda Coutinho lança o livro "A Difusão da Informação sob a ótica da atividade de Inteligência; Segurança Pública, Imprensa e Direito". O evento será em Florianópolis/SC, no Hall do Palácio Barriga Verde (Alesc), às 18h.
Maria Lúcia Benhame, sócia de Benhame Sociedade de Advogados, assina o artigo "Contrato de trabalho temporário...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 29 de janeiro de 2024
MIGALHAS nº 5.777
...e Alexandre Freitas Câmara. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Alexandre Herlin, do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, será palestrante no evento "Reforma Tributária e seus Impactos Setoriais", organizado pela Comissão legal da Câmara de Comércio França Brasil - CCIFB. O encontro, que acontece amanhã, às 9h, debaterá os principais pontos e diretrizes da reforma tributária sobre o consumo. Informações e inscrições, clique aqui.
Idealizado por Ana Tereza Basilio, sócia do Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, o projeto "Mentoria", da comissão de Mentoria Jurídica...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
MIGALHAS nº 5.769
... Advogados. Participe do sorteio! (Clique aqui)
Novidades
Alexandre Herlin, sócio do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, é coautor do livro "Temas Atuais de Tributação das Atividades Imobiliárias - Volume III", da IBRADIM Editora. (Clique aqui)
"Política Pública Criminal - Um Modelo de Aferição da Idoneidade da Incidência Penal e dos Institutos Jurídicos Criminais", do advogado José Carlos Abissamra Filho (VAS Advogados - Vilutis Abissamra Suguimori), foi lançado recentemente e parte de uma reflexão profunda sobre o sistema jurídico brasileiro e suas disfuncionalidades...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 12 de janeiro de 2024
MIGALHAS nº 5.766
... Sociedade Civil no Terceiro Setor. Inscrições, clique aqui.
Alexandre Herlin, do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, é o palestrante do evento "Reforma Tributária e seus Impactos Setoriais", organizado pela Comissão legal da Câmara de Comércio França Brasil - CCIFB. O encontro, que acontecerá dia 30/1, às 9h, debaterá os principais pontos e diretrizes da reforma tributária sobre o consumo. Informações e inscrições, clique aqui.
Maurício Felberg (Felberg Advogados Associados) será diretor de Esportes Radicais no Corinthians. O advogado esteve ontem no CT Joaquim...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 5 de maio de 2023
MIGALHAS nº 5.595
... exterior detidos por pessoa física residente no país", por Alexandre Herlin e Daniela Shuller de Almeida (Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "O dever de revelação do árbitro: na dúvida, pró-revelação?", por Ane Elisa Perez e Thaina de Paula Carvalho (PGD - Perez, Giannella, D'Ávola Sociedade de Advogadas). (Clique aqui)
- "A importância da regulamentação para coibir a manipulação de jogos", por Bernardo Freire (Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados). (Clique aqui)
- "Os desafios para o saneamento básico: Avanços no âmbito da prestação regionalizada",...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
MIGALHAS nº 5.494
... Law Litigation), Guilherme Caffaro Terra (Real Estate Law) e Alexandre Herlin (Tax Law). O reconhecimento "Escritório do Ano" destaca o escritório líder pelo trabalho desenvolvido em uma área específica do direito (em todo o país). Os reconhecimentos são determinados com base no feedback dos pares, na importância da banca, na cobertura e abrangência do escritório na área, na análise dos prêmios recebidos anteriormente e na reputação.
Coriolano Camargo gravou entrevista para a Rádio Comunidade na última terça-feira, falando sobre as urnas eletrônicas e democracias retratando que alguns fenômenos ocorridos...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 16 de novembro de 2022
MIGALHAS nº 5.478
... "PERSE: Redução de alíquotas para zero é regulamentada", por Alexandre Herlin e Marianna Morato Caetano Izarias (Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "O que são e como funcionam os planos de saúde?", por Flavia Thais de Genaro Machado de Campos (Flávia Thaís De Genaro Sociedade Individual de Advocacia). (Clique aqui)
- "Candidatos eliminados na etapa de investigação social do certame da polícia militar do estado do Mato Grosso", por Giovanni Bruno de Araújo Savini (Safe e Araújo Advogados). (Clique aqui)
- "STF define o início da contagem da licença-maternidade",...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 8 de julho de 2021
Alexandre Herlin é o novo sócio do Duarte Garcia, Serra Netto e Terra
... Advogados reforça sua área tributária com a chegada do sócio Alexandre Herlin.
Com mais de 20 anos de experiência profissional atuando em escritórios de advocacia especializados em Direito Empresarial, Herlin assessora diretamente empresas nacionais e estrangeiras em diversos setores econômicos (Securitário, Financeiro, Automotivo, Energia, Petróleo, Navegação, Transporte, Gráfico e Editorial, Cosméticos, Têxtil, Tecnologia da Informação, dentre outros), com foco na área Tributária (Consultoria e Contencioso Administrativo e Judicial).
Graduado em Direito pela Universidade Santa Úrsula, ele possui...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 8 de julho de 2021
MIGALHAS nº 5.139
... Advogados reforça sua área Tributária com a chegada do sócio Alexandre Herlin. (Clique aqui)
Nova sede
A banca EYS Sociedade de Advogados amplia suas instalações e, após uma década no Centro da cidade, inaugura a nova sede no Jardim Paulista. O novo endereço é avenida Nove de Julho, 4.939, SP. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Em 8 de julho de 1528, há 493 anos, nasceu Emanuel Felisberto, apelidado de "Cabeça de Ferro", que foi o Duque de Saboia de 1553 até sua morte. Era o terceiro filho do duque Carlos III e sua esposa, a infanta Beatriz de Portugal. Após a morte do seu tio, Henrique I de Portugal,...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 11 de agosto de 2020
MIGALHAS nº 4.913
...", promovida pela IASP. (Clique aqui) Amanhã, à 17h30, Alexandre Herlin, sócio de Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Simões Advogados, é um dos participantes da live "Controvérsias sobre a Não Incidência do ISS na Exportação de Serviços", organizado pela ABDF. (Clique aqui) Amanhã, às 17h30, Eduardo Szazi, sócio de Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, participa como convidado especial da reunião ordinária da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP para debater as propostas de reforma tributária e possíveis impactos para as organizações da...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 27 de julho de 2017
MIGALHAS nº 4.162
...(Clique aqui)
ISS
Os advogados José Andrés Lopes da Costa e Alexandre Herlin, do escritório Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes, Rennó, Aragão - Advogados, elencam os impactos negativos diante da nova lei do ISS (LC 157/16) para os municípios e contribuintes brasileiros. (Clique aqui)
Criminal compliance
Os advogados Denise Maldonado Gama e Lucas Ahmad Magalhães (Ahmad Maldonado Sociedade de Advogados) falam sobre o criminal compliance e sua necessária implantação no cenário econômico atual. (Clique aqui)
Prisão em segunda instância
Fazendo uma avaliação...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017
MIGALHAS nº 4.044
...adequada para manter esses ativos. Sobre o assunto, o advogado Alexandre Herlin, da banca Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes, Rennó, Aragão - Advogados, aborda os efeitos tributários da redução de capital. (Clique aqui)
Arbitragem
O advogado Marcello Vieira de Mello e o colaborador Aécio Filipe Coelho Fraga de Oliveira, do escritório GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados, dissertam sobre a utilização da arbitragem como possível ferramenta para a solução de disputas entre a administração pública e as concessionárias, conforme prevê a MP 752/16. (Clique...