Alexandre Ferreira

... Direito Civil é composta, atualmente, pelos seguintes membros: Alexandre Elias Ferreira, Alexandre Ferreira de Assunção Alves, Álvaro Vilaça Azevedo, Arnaldo Rizzardo, Bruno Miragem, Carlos Roberto Barbosa Moreira, Carlos Roberto Gonçalves, Cláudia Lima Marques, Giovanni Ettori Nanni, Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Joel Dias Figueira Júnior, Jones Figueiredo Alves, José Fernando Simão, José Maria Leoni Lopes de Oliveira, Judith Martins-Costa, Luiz Edson Fachin, Márcio Souza Guimarães, Marco Aurélio Bezerra de Melo, Mario Delgado, Melhim Namem Chalhub, Nelson Nery Júnior, Nestor Duarte, Pablo Stolze, Patrícia...

...e imediato a infração dos direitos da autora. Os advogados Alexandre Ferreira, César D. Carvalho e Raphaela Cristina Ferreira representam o grupo farmacêutico. Processo: 0272036-87.2019.8.19.0001 Veja a decisão.

... Rocha Cavalcanti Junior, da comissão de Direito do Trabalho, e Alexandre Brandão Martins Ferreira, da comissão de Direito Constitucional. Ambos se posicionaram favoravelmente ao PL 7.218/17, de autoria do deputado Federal Nelson Pellegrino, que propõe a formação compulsória da provisão financeira para fins de pagamento de 13º salário, férias, abono, aviso-prévio e multa. “É de conhecimento geral que, após o encerramento dos contratos, muitas vezes, os empregados são dispensados sem receber as verbas a que têm direito”, afirmou o advogado Paulo Cesar Rocha Cavalcanti Junior. Segundo ele, “raramente, a empresa contratada...

... Coletto Sortica 11. Alex Caldas 12. Alexandre Bahia 13. Alexandre Brandão Martins Ferreira 14. Alexandre Mota Pinto 15. Alexandre Moura Dumans 16. Alexandre Wunderlich 17. Aline Tortelli 18. Allan Mello 19. Alvaro de Azevedo Gonzaga 20. Ana Amélia Camargos 21. Ana Cristina Mendonça 22. Ananda França de Almeida 23. André Gomes Pereira 24. Andre L. M. Marques 25. Angélica Vieira Nery 26. Angelita da Rosa 27. Ângelo Rosa Jardim 28. Antonio Alberto do Vale Cerqueira 29. Antônio Vieira 30. Armando de Souza 31. Artur Cardoso Carvalho Santana 32. Augusto de Arruda Botelho 33. Aury Lopes Jr. 34. Ava Garcia...

...Ferreira Franco, Humberto Antônio Lodovico, Fernando Araújo e Alexandre Ferreira, do escritório Lodovico Advogados. (Clique aqui) Fábio Braga, de Demarest Advogados, apresenta a palestra "Operações de Crédito por meio de Plataformas Eletrônicas", no seminário "Direito e Tecnologia - As Criptomoedas e as Operações de Crédito por meio de Plataformas Eletrônicas". Em SP, amanhã. (Clique aqui) Com os 25 anos da lei de improbidade administrativa e o advento de novas leis que tratam de prevenção à corrupção e o resgate da ética empresarial, vários especialistas se reúnem em SP, amanhã,...

...Ferreira Franco, Humberto Antônio Lodovico, Fernando Araújo e Alexandre Ferreira, do escritório Lodovico Advogados. (Clique aqui) No IASP - Unidade Paulista acontece, dia 10/11, o "XXVI Simpósio Nacional de Estudos Tributários", um evento comemorativo aos 30 anos da ABDT e homenagem ao ministro Roberto Rosas, do escritório Rosas Advogados. No evento, Fabio Calcini, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, apresenta "A Evolução do Processo Administrativo Tributário como Campo para a Solução Pacífica de Litígios". (Clique aqui) O escritório Siqueira Castro Advogados...

...Ferreira Franco, Humberto Antônio Lodovico, Fernando Araújo e Alexandre Ferreira, do escritório Lodovico Advogados. (Clique aqui) Ricardo Hasson Sayeg, do HSLAW, foi designado pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, para integrar o Conselho Superior da CAPES com mandato de três anos, representando a comunidade acadêmica. A nomeação foi publicada na edição do DOU de 3/10. Rankings internacionais No mês de setembro, a ALAE - Aliança de Advocacia Empresarial e os escritórios Aliados foram reconhecidos por importantes rankings internacionais. A ALAE vem mantendo seu...

...Franca- Ivan Nascimento de Castro, promotor de Justiça em Franca- Alexandre Augusto Ferreira, prefeito de Franca- Marcos Ferreira, prefeito de Patrocínio Paulista- Rui Gonçalves, prefeito de Itirapuã- Ricardo Rocha, presidente da Câmara de Vereadores de Patrocínio Paulista- Edvaldo Takashi Matsumoto, presidente da Câmara de Vereadores de Itirapuã- Gerson Luiz Alves, presidente da 213ª subseção da OAB Patrocínio Paulista- Euclides Celso Berardo, juiz de Direito aposentado- Aloísio Augusto de Campos Filho, juiz de Direito aposentado- Antônio Thales Gouvea Russo, juiz de Direito...

... Confira a galeria de presidentes do XI de Agosto 2013 - Alexandre Rebelo Ferreira 2012 - André Correia Tredezini 20XI - Maia Aguilera Franklin de Matos 2010 - Marcelo Chilvarquer 2009 - Talita Nascimento 2008 - Paulo Henrique Rodrigues Pereira 2007 - Ricardo Leite Ribeiro 2006 - Caio Miranda Carneiro 2005 - Fernando Borges Filho 2004 - Daniel do Amaral Arbix 2003 - Ademir Picanço de Figueiredo 2002 - Lívia de Oliveira Sobota 2001 - Pedro Vieira Abramovay 2000 - Davi de Paiva Costa Tangerino 1999 - Vinícius Marques de Carvalho 1998 - Andrea Mustafa 1997 - Denis...

...questão caso a caso. (Clique aqui) Domésticos O advogado Alexandre Mendes Cruz Ferreira, do escritório Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados, tece considerações a respeito da "PEC das domésticas". Para ele, as novas regras ensejarão mudanças no comportamento dos dois polos da relação contratual. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Vazamento Justiça Federal dos EUA está investigando um ex-sócio da KPMG suspeito de passar dados confidenciais relativos à Herbalife e à Skechers para um corretor da bolsa. (MI - clique aqui) Relações proibidas Superior...

...resguardar os interesses de ambas as partes. ___________ * Alexandre Mendes Cruz Ferreira é advogado do escritório Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados.

...Gabriel Lacerda - Editora Campus-Elsevier - Campus Jurídico Alexandre Ferreira, analista jurídico, Jari Celulose, Papel e Embalagens S/A, Monte Dourado/PA - "O Que Há de Novo em Direito do Trabalho", Coords. Márcio Túlio Viana, Luiz Otávio Linhares Renault, Fernanda Carolina Fattini, Isabela Márcia de Alcântara Fabiano, Sara Costa Benvides - Editora LTr Alexandre Peralta Collares, sócio, Collares e Della Giustina Advs, Brasília/DF - "Dogmática do Habeas Corpus na Suprema Corte Brasileira", Orgs. Jefferson Assis e Antonio Araújo - Editora Pillares Alexandre Pinho Fadel, assessor,...

...valia e de alto nível informativo. Parabéns pela edição 3.000!" Alexandre Ferreira "Bom dia com muita alegria! Afinal, 3 mil edições desta importante publicação, a qual participo são para poucos. Fico lisonjeado de participar como mero expectador/leitor assíduo deste periódico eletrônico. Fico contente também, por ter ganhado a 1ª vez algo na minha vida, como um livro ofertado pelos colaboradores. Parabéns aos idealizadores, colaboradores e assinantes por tudo, em especial, as dicas jurídicas e comentários com muita propriedade dos redatores. Tim! Tim!" Carlos Godoi -...

...sob pena de extrapolar o poder disciplinar, explica o advogado Alexandre Mendes Cruz Ferreira, escritório Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados. (Clique aqui) Prescrição O advogado Henrique von Ancken Erdmann Amoroso, da banca Américo Angélico Sociedade de Advogados, faz esclarecimentos sobre a prescrição da pretensão indenizatória e a regra de direito intertemporal do CC. (Clique aqui) Direito de veto China e Rússia vetaram na ONU as sanções contra o regime do presidente da Síria, Bashar Assad. Segundo Gilberto de Mello Kujawski, procurador de Justiça aposentado, na...

...racionalidade e proporcionalidade de ambos os lados. __________ *Alexandre Mendes Cruz Ferreira é advogado do escritório Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados __________

...aqui)     Pagamento de horas extras aos empregados à distância Alexandre Mendes Cruz Ferreira A alteração do artigo 6° da CLT com relação ao pagamento de horas extras tem sido alvo de questionamentos por toda a comunidade jurídica, expõe o advogado. O causídico derruba a premissa de que a alteração legislativa é favorável apenas aos empregados e aconselha empresas a aumentarem o profissionalismo. (Clique aqui)     Cabeleireiros, manicures e afins: o reconhecimento de profissões já amplamente conhecidas Sérgio Roberto Maluf Sobre a lei 12.592/12,...

...demonstrar a existência da subordinação exigida pela lei. __________ * Alexandre Mendes Cruz Ferreira é advogado do escritório Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados __________

...questionamentos por toda a comunidade jurídica, expõe o advogado Alexandre Mendes Cruz Ferreira, do escritório Fernando Corrêa da Silva Sociedade de Advogados. O causídico derruba a premissa de que a alteração legislativa é favorável apenas aos empregados e aconselha empresas a aumentarem o profissionalismo. (Clique aqui) Reconhecimento ? Sobre a lei 12.592/12, que dispõe sobre o exercício das atividades profissionais de cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, manicures, pedicures, e profissionais de depilação e maquiagem, o advogado Sérgio Roberto Maluf aponta que a lei não...

...Agosto. Tomarão posse no dia 1º/12 : André Tredezini, presidente, Alexandre Ferreira e Julia Cruz, diretor-geral, Stéphanie Samaha, secretária-geral, Amanda Matta e Guilherme Germano, diretores-tesoureiros, Felipe Facci, secretário de organização, Renan Perlati, Lucas Brandão e Sérgio Montandon, suplentes. (Clique aqui) ____________ Nomes de peso do mundo jurídico Migalhas contará a partir de amanhã com mais um Apoiador de peso. Clique aqui. ____________ Os Legais Agora o escritório Data & Venia Advogados tem um regulamento interno. Resta saber se todos vão...

O processo de globalização – que cada vez mais estreita as fronteiras das nações – facilitou a ocorrência de uma situação inconveniente....

MIGALHAS nº 2.398

MIGALHAS nº 1.537

Lançamento   Hermenêutica, Cidadania e Direito   Aconteceu ontem, em Ribeirão Preto/SP, o lançamento do livro “Hermenêutica, Cidadania e Direito”, da Millennium editora.   Nesta obra coletiva pensadores analisam a cidadania segundo uma perspectiva autêntica, no campo do direito. Conferem à Hermenêutica um caráter dialógico, compartilhado e reflexivo e apontam o Direito como poderoso instrumento de transformação social.               Confira...

Prestando contas   Confira abaixo o pronunciamento do Presidente do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, Celso da Silva Soares, em 17/8/05, na sessão solene comemorativa do 162º aniversário de fundação do Instituto. _______ "O dia é festivo, mas esta Presidência sente-se obrigada a prestar constas do trabalho até aqui realizado pela atual Diretoria. Inspirados no novo rumo dado ao IAB sob as presidências de Benedito Calheiros Bomfim, Ricardo César Pereira Lira, Herman Baeta, João Luiz Duboc Pinaud, Marcello Cerqueira e Ivan Alkmim, propusemo-nos, num passo à frente, iniciar um pro...

Há pouco tempo, as empresas brasileiras passaram por algumas mudanças normativas. Em 2002, com a sanção do “novo” Código Civil, adotou-se a Teoria da Empresa, seguida por países europeus desde meados do século XX, em detrimento da antiga e já descabida Teoria dos Atos de Comércio....

MIGALHAS nº 753