quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Alexandre Demetrius Pereira
Migalheiro desde fevereiro/2011.Mestre e doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo. Pós-graduado (especialização) em Higiene Ocupacional pela Escola Politécnica da USP e em Gestão de Negócios pela Fundação Getúlio Vargas. Graduado em Ciências Contábeis pela FEA-USP. Foi professor de Direito Empresarial na Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, professor de pós-graduação no curso de Engenharia de Segurança do Trabalho do Programa de Educação Continuada (PECE) da Escola Politécnica da USP e professor de pós-graduação de matemática financeira, contabilidade e análise de demonstrações no Insper - Instituto de Ensino e Pesquisa.
Colunas - Insolvência em Foco
terça-feira, 9 de abril de 2024
Continuidade operacional e responsabilidade do auditor independente
A questão que se põe neste artigo é saber até que ponto o auditor independente pode ser responsabilizado pela omissão quanto ao dever aludido quando sobrevenha um evento de natureza falimentar.
Colunas - Insolvência em Foco
terça-feira, 19 de setembro de 2023
Deixe falir...
O advento da Lei de Recuperações e de Falências – LRF trouxe consigo não apenas um novo princípio, mas uma nova mentalidade no mundo jurídico-falimentar: a preservação da empresa.
Colunas - Insolvência em Foco
terça-feira, 27 de dezembro de 2022
Uma possibilidade de fraude nos crimes tributários e falimentares
Neste artigo, buscaremos compreender a questão do saldo credor na conta de caixa (e equivalentes de caixa), quando possa caracterizar a prática de uma fraude contábil, bem como dar subsídios ao correto enquadramento jurídico e criminal da questão.
Colunas - Insolvência em Foco
terça-feira, 23 de agosto de 2022
Subcapitalização material nas falências e recuperações: um erro acolhido pela doutrina e pela jurisprudência?
Em suma: variáveis de fluxo devem ter contraponto em outras variáveis de fluxo e não em variáveis de estoque.
Colunas - Insolvência em Foco
terça-feira, 19 de abril de 2022
Uso do processo de recuperação judicial como meio para a fraude: crime falimentar ou fato atípico?
Uso do processo de recuperação judicial como meio para a fraude: crime falimentar ou fato atípico?
Colunas - Insolvência em Foco
quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021
O perdão de dívidas e a recuperação judicial: reflexões e polêmicas
O perdão de dívidas e a recuperação judicial: reflexões e polêmicas.
Colunas - Insolvência em Foco
quarta-feira, 16 de setembro de 2020
A exigência de certidões negativas de débitos tributários na recuperação judicial: uma análise da decisão do STF
A exigência de certidões negativas de débitos tributários na recuperação judicial: uma análise da decisão do STF.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 9 de abril de 2024
MIGALHAS nº 5.825
... eventuais riscos à continuidade operacional da entidade auditada. Alexandre Demetrius Pereira questiona até que ponto o auditor pode ser responsabilizado por omitir esse dever, especialmente em casos de eventos que levem à falência da entidade auditada. (Clique aqui)
Questão de Direito
O entendimento jurisprudencial sobre o instituto do recall é tema abordado por Maria Luiza Rosario de Freitas Pereira e Caroline Rupel Scarano, que trazem uma visão moderna e consentânea com os princípios da informação e da ordem econômica. (Clique aqui)
Migalhas Infância e Juventude
Carla Mangueira da Silva discute a evolução...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 19 de setembro de 2023
MIGALHAS nº 5.689
... aqui)
Insolvência em foco
Deixar falir? Para o professor Alexandre Demetrius Pereira, é impossível ao Judiciário realizar "justiça social" ou outros valores preservando atividades empresariais em detrimento da verificação do requisito da viabilidade/eficiência econômica, sob pena de criar ilusória proteção social, com sacrifício de recursos econômicos escassos, sobretudo no longo prazo. (Clique aqui)
Informação Privilegiada
É possível que a autoridade policial firme, sem a participação do MP, acordo de colaboração premiada com acusado/investigado em persecução penal? É possível que o MP se oponha a tal acordo?...
Colunas - Insolvência em Foco
terça-feira, 22 de agosto de 2023
Uma crítica à utilização do princípio da unicidade nos crimes de insolvência
... insolvência, Marlon Tomazette, citando ainda Arthur Migliari Junior, Alexandre Demetrius Pereira, Jane Silva e Nilo Batista como autores que compartilham do mesmo entendimento, sustenta que o novo regime falimentar não abraça mais o princípio antes aplicado, sendo imperiosa a incidência das regras dos concursos de crimes, previstas no Código Penal. Nesse sentido, pontua que:
"nada justifica a existência desse princípio. Em primeiro lugar, não se cogita mais da ideia da falência como crime, havendo a punição de crimes para a recuperação de empresas também. Em segundo lugar, não há qualquer dispositivo na legislação,...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 27 de dezembro de 2022
MIGALHAS nº 5.507
... possibilidade de fraude nos crimes tributários e falimentares", por Alexandre Demetrius Pereira. (Clique aqui)
Vacinação
Crença pessoal não afasta obrigatoriedade de vacinação contra covid-19. Justiça do Trabalho julgou improcedentes os pedidos de uma cirurgiã-dentista que sofreu PAD pelo município de Mauá/SP após recusar vacinação. (Clique aqui)
Achado não é roubado
TJ/SP absolve homem que havia sido condenado por furto de móveis que estavam na calçada próximos a uma lixeira. De acordo com os autos, ele acreditava que os itens tinham sido descartados e por isso os levou. (Clique aqui)
Transnordestina
ANTT...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 23 de agosto de 2022
MIGALHAS nº 5.421
... chamada subcapitalização material, tema analisado hoje por Alexandre Demetrius Pereira. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
Na coluna de hoje, Marcelo Tadeu Sobrinho conclui não ser abusiva a cláusula de contrato AED aplicada à tarifa promocional em passagem aérea. (Clique aqui)
Com a palavra, o consumidor
Fernando Capez aborda a hipervulnerabilidade do consumidor idoso. (Clique aqui)
Apoiadores
Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas
Migalhas de peso
- "Adjudicação compulsória extrajudicial: conceitos e limites", por Eduardo...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 19 de abril de 2022
MIGALHAS nº 5.333
... sócios como devedores solidários. Diante da polêmica decisão, Alexandre Demetrius Pereira indaga: a utilização do processo de recuperação judicial como meio para fraudar credores configuraria crime falimentar? (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
Sobre um acidente ambiental ocorrido em 2020 na região do Vale do Aço, em MG, o professor Daniel Veiga Ayres Pimenta aborda o tema da poluição transfronteiriça e a competência municipal para buscar a responsabilização do emissor poluente. (Clique aqui)
IA em Movimento
Paola Cantarini fala, na coluna de hoje, do tema: "Inteligência artificial e abordagem...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021
MIGALHAS nº 5.047
...a objeto de intensa polêmica, abordado hoje, pelo professor Alexandre Demetrius Pereira: a renúncia de crédito ou perdão de dívidas no âmbito das recuperações judiciais. (Clique aqui)
Gramatigalhas
O leitor Eduardo Roque envia à coluna Gramatigalhas a seguinte mensagem:
"Por gentileza, se o plural de pôr do sol é pores do sol, como fica o plural de 'nascer do sol'? Grato".
Se você também quer saber o que o Dr. José Maria da Costa pensa a esse respeito, então clique aqui.
Manual de Redação Jurídica
Atendendo a incontáveis pedidos, chegou uma nova tiragem da 6ª edição do "Manual de Redação Jurídica",...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 16 de setembro de 2020
MIGALHAS nº 4.938
...e aqui) Insolvência em foco Na coluna desta semana, o professor Alexandre Demetrius Pereira comenta as repercussões da recente decisão liminar na reclamação 43.169/STF, sobre a exigência de certidões negativas de débitos tributários como condição à recuperação judicial. (Clique aqui) Meio de campo O advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro trata da polêmica que envolve a doação do acervo particular do arquiteto Paulo Mendes da Rocha a uma determinada instituição privada portuguesa, e num paralelo com o futebol, trata da ineficiência do Estado. (Clique aqui) Gramatigalhas O leitor João Resende envia à coluna Gramatigalhas...
Colunas - Insolvência em Foco
terça-feira, 18 de fevereiro de 2020
O acordo de não persecução penal e os crimes falimentares: algumas particularidades
Texto de autoria de Alexandre Demetrius Pereira
Uma das modificações mais recentes no Direito Penal Pátrio ocorreu com o advento da lei 13.964, de 24 de dezembro de 2019, denominada de pacote anticrime, a qual, dentre outras providências, modificou dispositivos do Código Penal e do Código de Processo Penal. Dentre as modificações mais importantes, destaca-se o chamado acordo de não persecução penal (ANPP), instrumento que privilegia a justiça penal negociada, buscando a solução de conflitos referentes à criminalidade de médio porte com a aplicação mais célere de medidas penais distintas da pena privativa de...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de janeiro de 2020
A cláusula compromissória e o art. 117, caput, da lei de recuperação de empresas e falência
Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa... (Segundo a sua Função Jurídico-Econômica), em coautoria com Alexandre Demetrius Pereira, Rachel Sztaju, Renato Buranello e Renato Stephan Pelizzaro, Ed. Revista dos Tribunais, São Paulo, 2014, pp. 174 e segs.
6 Objeto de observações apropriadas por Waldemar Ferreira no Vol. 8 do seu Tratado de Direito Comercial, cit., pp. 56 e segs.
7 Cf. Waldemar Ferreira, Tratado, Vol. 8, cit., p. 59, tendo recorrido a definição de Delamarre & Lei Poitvin, “Traité de Droit Commercial”, Paris, 1840, vol. III, p. 421.
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*Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa é sócio de Duclerc Verçosa Advogados Associados,...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 21 de novembro de 2014
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014
...Wiest, sócio, Joinville/SC - "Segurança e Saúde Ocupacional", Alexandre Demetrius Pereira - Editora Saraiva
Luis Fernando de Carvalho, relações trabalhistas e sindicais, Oki Brasil, Santa Rosa de Viterbo/SP - "Marketing de Varejo", Eliane De Castro Bernardino, Mauro Pacanowski, Nicolau Elias Khoury e Ulysses Alves Dos Reis - Editora FGV
Luis Fernando Vansan Goncalves, advogado, Monteiro Advogados, Jundiaí/SP - "Tributo ao Mercado - Desequilíbrio Concorrencial Tributário e a Constituição - Um Debate", Oscar Pilagallo - Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO
Luís...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 24 de outubro de 2014
MIGALHAS nº 3.481
... e Saúde Ocupacional" (Saraiva - 3ª edição - 446p.), de Alexandre Demetrius Pereira, vai para Ana Paula Rodrigues, da Transegur Vigilância Ltda., do RJ. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana ! _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo BilacBernardo Guimarães Camilo Castelo Branco Aluísio Azevedo Bastos Tigre Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/Piraí do Norte CE/Pedra...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 24 de outubro de 2014
Resultado do sorteio da Obra "Segurança e Saúde Ocupacional"
...diversos concursos públicos realizados no país.
Sobre o autor :
Alexandre Demetrius Pereira é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Promotor de Justiça do Estado de São Paulo. Professor e conferencista no 1º Congresso Brasileiro de Segurança do Trabalho e no Congresso Oswaldo Cruz em Meio Ambiente, Saúde e Segurança do Trabalho (COCMASST).
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Ganhadora :
Ana Paula Rodrigues, da Transegur Vigilância Ltda., do RJ
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Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 23 de outubro de 2014
MIGALHAS nº 3.480
...e Saúde Ocupacional" (Saraiva - 3ª edição - 446p.), o autor Alexandre Demetrius Pereira proporciona ao profissional um instrumento de estudo para o ingresso em cargos públicos. O livro foi doado pela editora. (Clique aqui) Lançamentos Amanhã, a FGV DIREITO RIO lança o livro "Direito das Organizações Internacionais - Casos e Problemas", de Paula Wojcikiewicz Almeida e Rafael Zelasco. O evento será no RJ, na sede FGV (praia de Botafogo 190), das 14 às 17h. Os alunos das turmas 2013 e 2014 do mestrado da ITE lançam, amanhã, a obra "Estudos da Teoria da...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 4 de abril de 2014
MIGALHAS nº 3.342
...evento : Alessandro Octaviani ; Alexandre Assumpção Alves ; Alexandre Demetrius Pereira ; Alfredo Assis Gonçalves Neto ; Amanda Flávio de Oliveira ; Ana Frazão ; Armando Rovai ; Arnoldo Wald ; Bruno Meyerhof Salama ; Caetano de Vasconcellos Neto ; Calixto Salomão Filho ; Carmen Tiburcio ; Cassio Cavalli ; Cláudio Ferraz de Alvarenga ; Clóvis da Gama Malcher Filho ; Darcio José da Mota ; Eduardo Carlezzo ; Eduardo Goulart Pimenta ; Eduardo Secchi Munhoz ; Erasmo Valladão França ; Eronides dos Santos ; Fábio Ulhoa Coelho e Fernando Eid Philip Contratos. (Clique aqui)
Inscrições...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 27 de janeiro de 2012
MIGALHAS nº 2.803
...contado em dois volumes com a coautoria de Rachel Sztajn e de Alexandre Demetrius Pereira. O evento será no auditório Steffi e Max Perlman - Campus Insper (rua Quatá, 300, SP), a partir das 18h30. (Clique aqui)
Acontece no dia 2/3 o lançamento da obra "O Futuro do Processo Civil no Brasil", coordenada por Fernando Rossi, Glauco Gumerato, Luiz Eduardo Mourão, Jefferson Guedes, Lúcio Delfino, e que tem a coautoria de Mirna Cianci. O evento será na Livraria Cultura do Conjunto Nacional (av. Paulista, 2.073, SP), das 18h30 às 21h30. (Clique aqui)
Migalhíssimas
Gilberto Couto e a...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de dezembro de 2011
O debate democrático do novo Código Comercial
...juristas, composta pelos promotores Alberto Camiña Moreira, Alexandre Demetrius Pereira, Eronides Aparecido Rodrigues dos Santos, Eurico Ferraresi e José Vicente de Pierro (D.O.E. de 02/12/2011).
A Comissão Especial criada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Dep. Marco Maia, para a discussão do novo Código Comercial, deve, seguindo o mesmo procedimento da instalada para tratar do projeto de CPC, contar com o auxílio de uma comissão de juristas, que atuará articulada com a laboriosa e competente Consultoria Legislativa desta Casa de Leis.
Registro, enfim, que o aparecimento...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 6 de janeiro de 2011
MIGALHAS nº 2.543
..."Crimes Falimentares" (Malheiros Editores Ltda. - 350p.), de Alexandre Demetrius Pereira. (Clique aqui)
Sorteio de obra : A premiada com a obra "Concorrência e Regulação no Setor de Saúde Suplementar" (Singular - 173p.), organizada por Laércio Farina e Denis Alves Guimarães, é Elisângela Azeredo da Silva, do MP/MT, de Comodoro. (Clique aqui)
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Migalhas também é cultura !
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós
José de Alencar
Clique aqui
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Mural Migalhas
Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :
GO/Crixás...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 5 de janeiro de 2011
MIGALHAS nº 2.542
...(350p.), de autoria do promotor de Justiça no Estado de São Paulo Alexandre Demetrius Pereira, debruça-se sobre o tema, trazendo ao estudante e ao operador do Direito relevantes contribuições da economia e da administração financeira. Clique aqui para ler a primeira resenha de Roberta Resende e inaugure sua participação em nosso sorteio. A Editora Malheiros Editores Ltda. cortesmente enviou-nos um exemplar.
Fachadas
Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Hoje, conheceremos a fachada de uma...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 4 de janeiro de 2011
MIGALHAS nº 2.541
...(350p.), de autoria do promotor de justiça no Estado de São Paulo Alexandre Demetrius Pereira. Dentre suas propostas, a de ampliar a visão do operador do Direito, trazendo, para tanto, conceitos e discussões do âmbito de outras ciências, principalmente a economia. Para Roberta Resende, a meta é alcançada, pois que o texto revela talento e leituras de peso. Clique aqui e reinaugure conosco nossa seção de leituras jurídicas. Quem sabe o Ano Novo não lhe trará sorte em nosso sorteio ? O exemplar foi gentilmente oferecido pela Editora Malheiros Editores Ltda.
Adote um aluno
Criada...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 15 de dezembro de 2010
MIGALHAS nº 2.531
...doutoramento da Faculdade de Direito da USP para arguição do candidato Alexandre Demetrius Pereira, membro do MP/SP. O tema versou sobre "A Auditoria Externa e as Demonstrações Contábeis no Direito Comercial". Os demais componentes da banca foram os professores Eliseu Martins, Eduardo Secchi Munhoz, Marcos Paulo de Almeida Salles e Manoel Justino Bezerra Filho. O candidato foi aprovado com distinção.
Reminiscências
Em 15 de dezembro de 1896, há 114 anos, Machado de Assis era proclamado primeiro presidente da ABL.
Novos sócios
O escritório Trigueiro Fontes Advogados...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 2 de dezembro de 2010
Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"
...Fantacini, aposentado, Batatais/SP - "Crimes Falimentares", Alexandre Demetrius Pereira - Editora Malheiros Editores Ltda.
Carlos Alberto Fonseca, advogado, Ribeirão Preto/SP - "Vade Mecum Compacto Saraiva 2010 - 4ª edição", Editora Saraiva - Editora Saraiva
Carlos Alberto Galvão Medeiros, sócio diretor, Reinaldi, Medeiros Advogados Associados, Itatiba/SP - "Legislação Administrativa do Estado do Rio de Janeiro", Luiz Oliveira Castro Jungstedt e Marcelo Pinto Chaves - Editora Impetus
Carlos Alberto Morato de Queiroz, advogado, societária, bancária, comercial, contratual,...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 19 de junho de 2008
Resultado de Sorteio de obra "Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional"
Sorteio da obra
Migalhas tem a honra de sortear a obra "Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional – Aspectos Técnicos e Jurídicos" (616 p.), escrita por Alexandre Demetrius Pereira, gentilmente oferecida pela LTR Editora.
Sobre a obra:
Os diversos temas inerentes à segurança e saúde no trabalho têm experimentado uma constante evolução nas últimas décadas, cada vez em maior velocidade. Normas e práticas consagradas por profissionais do meio há alguns anos foram substituídas em virtude do surgimento de novos conceitos e concepções.
Nenhum ramo do conhecimento humano, isoladamente, pode ex...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 16 de fevereiro de 2007
Resultado do sorteio de obra "Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional"
Sorteio de Obra
Migalhas realizou o sorteio de um exemplar da obra "Tratado de Segurança e Saúde Ocupacional" (372 p.), elaborada pelo advogado Alexandre Demetrius Pereira e gentilmente oferecida pela Editora LTr. Confira abaixo o nome do ganhador.
Sobre a obra:
Os diversos temas inerentes à segurança e saúde no trabalho têm experimentado uma constante evolução nas últimas décadas, cada vez em maior velocidade. Normas e práticas consagradas por profissionais do meio há alguns anos foram substituídas em virtude do surgimento de novos conceitos e concepções. A...