sexta-feira, 15 de novembro de 2024

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Alex

Migalheiro desde junho/2020.

Migalhas de Peso
segunda-feira, 15 de junho de 2020

STJ, prestação de contas e alimentos naturais

Não se trata de regular apenas relações negociais de natureza empresarial ou financeira. O dever de prestação de contas é ressaltado, pela ordem positiva, a uma categoria muito especial, de modo a legitimar restrições das mais graves no âmbito civil.