terça-feira, 19 de novembro de 2024

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Alexandre Bonna

Migalheiro desde novembro/2010.

Doutor (UFPA/University of Edinburgh). Mestre (UFPA). Professor de Graduação e Pós-Graduação. Associado fundador e Diretor-Adjunto do IBERC. Advogado.

Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
terça-feira, 14 de maio de 2024

Reforma do Código Civil na quantificação do dano moral: Comentários sobre o art. 944-A

Anteprojeto de lei propõe atualizações no Código Civil, destacando o art. 944-A sobre dano moral, com critérios para sua quantificação, buscando suprir lacunas legais e inspirando-se em dispositivos similares, como os da reforma trabalhista.
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
quinta-feira, 22 de setembro de 2022

A famigerada dupla função da responsabilidade civil e seu anacronismo com normas fundamentais do processo civil

Se atravessa um estágio de litigação de massa na qual os magistrados tentam gerir uma quantidade de processos descomunal, mas isso não pode impedir que estude a fundo a magnitude do dano em todas as suas nuances.