terça-feira, 22 de abril de 2025

AUTOR MIGALHAS

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Alexandre Aguiar

Migalheiro desde setembro/2023.

Advogado Culturalista, Palestrante e Assessor Jurídico, Ex-Presidente da Comissão de Cultura da OAB/BA (Triênio 2022-24)

Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025

Direito do patrimônio cultural: Pelourinho, preservar para perpetuar!

Para evitar tragédias como a Igreja de São Francisco, com promoção e proteção no Pelourinho (art. 216, §1º da CF): ICMS patrimônio cultural, monitoramento comunitário e o Código do Patrimônio Cultural.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025

Festa do Padroeiro dos Garimpeiros de Lençóis: Riscos e desafios

O Poder Público precisa proteger as manifestações afro-brasileiras (Art. 215, §1º da CF). Será que a Festa do Padroeiro dos Garimpeiros pode ser vista como hipótese de garantia dos direitos humanos?