quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Alexandra Bernardini Cantarelli
Migalheira desde junho/2020.Advogada e pós-graduanda em Meio Ambiente e Sustentabilidade pela FGV. Advogada do escritório Milaré Advogados.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 22 de abril de 2021
STJ fixa tese 1.036
"A apreensão do instrumento utilizado na infração ambiental, fundada na atual redação do § 4º do art. 25 da lei 9.605/98, independe do uso específico, exclusivo ou habitual para a empreitada infracional".
Migalhas de Peso
quarta-feira, 17 de junho de 2020
Regulamento atualizado da CETESB traz novidades para maior eficiência no atendimento aos processos administrativos
Observa-se que as inovações trazidas pela CETESB por meio da decisão de diretoria 55/20 foram elaboradas com o escopo de proporcionar maior fluidez aos processos administrativos sancionatórios.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 22 de abril de 2021
MIGALHAS nº 5.086
...o Milaré Advogados, as advogadas Rita Maria Borges Franco e Alexandra Bernardini Cantarelli, comentam recente julgamento do STJ que fixou a tese 1.036, sobre a apreensão do instrumento utilizado na infração ambiental. Para as autoras, "a despeito da fixação da tese, esta não esgota a problemática envolvida e algumas questões ainda permaneceram pendentes." (Clique aqui)
Vacina - Responsabilidade civil
As advogadas Camilla Amorim Santos e Mariana Miranda Santos Andrade Crusoé, da banca MoselloLima Advocacia, trazem para discussão os critérios acerca da responsabilidade civil pelos efeitos adversos da vacina contra...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 17 de junho de 2020
MIGALHAS nº 4.874
... administrativos. O assunto em questão é o tema abordado pelas advogadas Alexandra Bernardini Cantarelli e Rita Maria Borges Franco, da bancaMilaré Advogados. (Clique aqui) Honorários sucumbenciaisA não incidência de honorários sucumbenciais no incidente de desconsideração da personalidade jurídica é tratada por André Santa Cruz e Jaylton Lopes Jr. (da CP Iuris), ao debaterem alguns aspectos relevantes sobre o tema à luz de recente precedente da 3ª turma do STJ. (Clique aqui) Ação de despejo Do escritório Almeida Neves Advogados, Thiago Ferreira Cardoso Neves e o desembargador do TRF da 2ª região Guilherme Calmon Nogueira...