terça-feira, 27 de setembro de 2016MIGALHAS nº 3.956
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Ombudsman bancário
O advogado Alex de Siqueira, da banca Trajano Neto e Paciornik Advogados, trata do princípio da inafastabilidade da jurisdição diante do instituto do ombudsman na área bancária. Para o causídico, é necessário interpretar o princípio para que a figura do ombudsman não seja aplicada de forma equivocada. (Clique aqui)
Self-cleaning
No âmbito da lei das empresas estatais (lei 13.303/16), o advogado Cesar A. Guimarães Pereira, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, aborda a suspensão do direito de...