quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Alessandro de Rose Ghilardi

Migalheiro desde setembro/2019.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 4 de outubro de 2019

Direitos Humanos: do direito de brasileiras a uma vida digna, sem violência

Ao restringir a discussão acerca dos Direitos Humanos a uma determinada categoria de sujeitos pode-se estar incorrendo na proliferação de uma visão míope e equivocada dos mesmos, deturpando a essência desse conjunto de direitos próprios e imanentes a toda e cada pessoa.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 27 de setembro de 2019

A mediação no âmbito dos executivos fiscais

O objetivo deste trabalho é analisar o crédito fiscal, sua constituição e execução, estudando a possibilidade e vantagens de aplicação do instituto da mediação, como forma de solução dos passivos fiscais, aumento de arrecadação, preservação da capacidade contributiva do cidadão e preservação da paz social.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 18 de setembro de 2019

Empresário que recolhe tributo a mais pode recuperar crédito

Direito é dado às empresas no lucro real e presumido, em todo o território nacional, que sejam empregadoras ou tomadoras de mão-de-obra.