segunda-feira, 18 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Alessandra Ramos Espinelli
Migalheira desde junho/2020.Advogada Trabalhista no Rio de Janeiro. Assessoria e defesa jurídica, atuante na área trabalhista empresarial. Possui curso de Compliance Trabalhista pela One Step.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 21 de janeiro de 2021
Compensação de jornada e o banco de horas
Entenda a diferença entre o gênero e a sua espécie com respeito ao limite de 10 horas diárias de trabalho.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 18 de setembro de 2020
A pejotização nas relações de trabalho
Os elementos caracterizadores da relação empregatícia estão presentes nos seguintes requisitos: pessoalidade, subordinação, onerosidade, habitualidade ou não eventualidade.
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 18 de setembro de 2020
MIGALHAS nº 4.940
...s interesses." (Clique aqui) Pejotização A advogada trabalhista Alessandra Ramos Espinelli e o professor Ricardo Calcini, da empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, chamam a atenção para a adoção de procedimento fraudulento na contratação de trabalhadores por intermédio do expediente da "pejotização". (Clique aqui) Certidão tributária Exigência de Certidão de Regularidade Fiscal deve ser analisada no contexto do processo para não desmotivar empresas a seguirem com um projeto de reestruturação, segundo a head da área tributária do escritório Gameiro Advogados, Adriana Lacerda. (Clique aqui) Cobrança do...