quinta-feira, 21 de novembro de 2024

AUTOR MIGALHAS

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Alessandra Oliveira Barbosa

Migalheira desde abril/2022.

Bacharelanda em Direito pela Universidade de Brasília. Integrante do Grupo de Estudos em Empresarial e Arbitragem da UnB - GEA/UnB e do Grupo de Pesquisa em Direito e Tecnologia - Legalité/PUC - Rio.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de abril de 2022

A apreciação equitativa dos honorários de sucumbência e o entendimento do STJ

O julgamento do tema 1.076 buscou pacificar e frear as divergências jurisprudenciais quanto ao assunto, que, dependendo do ângulo em que se observa, está aberto a configurar distintas perspectivas.