sábado, 2 de novembro de 2024

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Alessandra Oliveira Barbosa

Migalheira desde janeiro/2021.

Graduanda em Direito pela Universidade de Brasília. Integrante do Grupo de Estudos em Empresarial e Arbitragem - GEA/UnB.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 20 de abril de 2022

A apreciação equitativa dos honorários de sucumbência e o entendimento do STJ

O julgamento do tema 1.076 buscou pacificar e frear as divergências jurisprudenciais quanto ao assunto, que, dependendo do ângulo em que se observa, está aberto a configurar distintas perspectivas.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 14 de janeiro de 2021

Compliance como mecanismo atenuante de penalidades: Um estudo de caso da empresa Odebrecht

Verifica-se que a Operação Lava Jato desvendou a existência de uma das maiores organizações criminosas, composta por diversos agentes, públicos e privados, que atuavam de forma cartelizada, fraudando licitações, bem como outros crimes.