segunda-feira, 18 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Alessandra Okuma
Migalheira desde dezembro/2020.Doutora em Direito Tributário pela PUC/SP, sócia da Izu Medeiros Advogados.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 20 de agosto de 2021
O mito do planejador tributário
Alessandra Okuma e Fabio Garcia Sant'ana
A emenda 60 sugerida pela Deputada Federal Tábata Amaral além de ser sofrível e não refletir a realidade, é ilegal e inconstitucional, pois pretende restringir a autonomia privada e a livre iniciativa, assim como burlar a tripartição de Poderes.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 12 de julho de 2021
A Reforma Tributária sugerida pelo Governo Federal
Não há dúvidas quanto a necessidade de simplificação do sistema atual. Estima-se que o contencioso tributário envolve R$ 3,4 trilhões, ou seja, mais de 50% do PIB.
Migalhas de Peso
terça-feira, 4 de maio de 2021
Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e Cofins
Aguardamos ainda a solução de dois pontos da maior relevância para os contribuintes: (i) a modulação de efeitos; e (ii) a identificação do ICMS excluído – se o ICMS pago ou o imposto destacado na nota-fiscal.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 6 de janeiro de 2021
Pagamento de serviços ao exterior - mais um capítulo
Não houve alteração da jurisprudência do STJ, mas a adequação ao caso concreto.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 16 de dezembro de 2020
Os julgamentos relevantes do STF em matéria tributária em 2020
Os polêmicos julgamentos no plenário virtual foram frequentes e, apesar dos protestos de diversas associações, finalmente foram julgados casos que aguardavam solução há décadas.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 25 de maio de 2020
O (Des)Governo em tempos de pandemia
Alessandra Okuma
Em meio ao caos da saúde pública, os cidadãos brasileiros estão desnorteados. Proibidos de trabalhar normalmente, alguns continuam a frequentar praias, parques e praças. A imprensa noticia o funcionamento de estabelecimentos não essenciais, principalmente em regiões periféricas. Muitos não têm outra alternativa a não ser aglomerar-se nas agências da Caixa Econômica Federal para receber o auxílio federal. As aulas presenciais foram suspensas, mas o exame nacional do ensino básico – ENEM estava mantido até outro dia. Apesar do alarmante número de óbitos, há fotos do calçadão de Copacabana cheio...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 14 de março de 2005
Simplificação Fiscal
Tive o privilégio de assistir palestra do Prof. Jose Juan Ferreiro Lapatza, Professor da Universidade de Barcelona, na sala da Congregação da Faculdade de Direito do Largo São Francisco.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 25 de maio de 2020
MIGALHAS nº 4.858
Segunda-Feira, 25 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.858.Fechamento às 10h49.
Registro
Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:
Casagrande & Costa Beber Advogados Associados
(Clique aqui)
"O terror também é pai da loucura."
Machado de Assis,
in "O Alienista"
Poder de cautela
Com a prudência que mormente os integrantes do STF possuem, o ministro Celso de Mello esperou o mercado financeiro fechar na última sexta-feira para liberar o vídeo da famosa reunião ministerial de 22 de abril. (Clique aqui)
Efeméride
A data da reunião não poderia ter sido...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 1 de abril de 2020
MIGALHAS nº 4.823
Quarta-feira, 1º de abril de 2020 - Migalhas nº 4.823.Fechamento às 11h59. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Cândido Carneiro Advogados (Clique aqui) "Parece mentira pareceMas é verdade patente,Que a gente nunca se esqueceDe quem se esquece da gente..."Trova AcadêmicaReflexãoDescortinando a edição do Dia da Mentira, nada melhor do que uma edulcorada trova acadêmica. Um pouco de graça e leveza nestes tempos tão pesados. Aliás, quem não acordou nestes dias e, antes de abrir os olhos, pensou: "- É mentira...? Não está acontecendo uma pandemia...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 27 de março de 2020
MIGALHAS nº 4.820
Sexta-feira, 27 de março de 2020 - Migalhas nº 4.820.Fechamento às 11h15. "O remédio para as nossas preocupações, consiste em se estar inteiramente ocupado, realizando alguma coisa construtiva." Madam Maria Townseand Recordar é viver (ou morrer) Bolsonaro pede reabertura de escolas e fim do confinamento: "nossa vida tem que continuar" – clique aqui. Será? Alguns Estados avaliam a possibilidade de reabrir tudo, seguindo as novas orientações do presidente da República e do ministério da Saúde, que evidentemente capitulou. Ninguém duvide se a determinação na segunda-feira for nesse sentido....