quinta-feira, 21 de novembro de 2024
MIGALHEIRO VIP
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Alessandra D. Matallo
Migalheira desde julho/2016.
Advogada especializada em Direito Civil. Advogada especializada em Direito de Família e Sucessões Perita Judicial (grafotécnica e documentoscopia) Juíza Arbitral Grafóloga
Migalhas de Peso
segunda-feira, 21 de outubro de 2024
Lei 14.478/22 e o crime do art. 171-A do CP
Alessandra Daniella MatalloA lei 14.478/22 e o crime do art. 171-A do CP que alcança qualquer operação ou transação fraudulenta com criptoativos.
Migalhas de Peso
terça-feira, 1 de outubro de 2024
As criptomoedas e a aplicação do Código de Defesa do Consumidor
O CDC e sua essencialidade para garantir que os direitos dos consumidores sejam protegidos no ambiente virtual das criptomoedas.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 15 de agosto de 2024
A diferença entre partilha em vida e doação
Breve explicação sobre partilha em vida e doação, dois institutos importantes do planejamento sucessório.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 5 de agosto de 2024
A doação inoficiosa e seu prazo prescricional
Breve explicação sobre doação e doação inoficiosa, demonstrando o cabimento da ação e seu prazo prescricional.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 24 de julho de 2024
Violência patrimonial também é violência doméstica
Conceito e aspectos práticos da violência patrimonial pertencente à Lei Maria da Penha 11.340/06.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 18 de julho de 2024
O direito real de habitação para o cônjuge ou companheiro na abertura da sucessão
Aspectos relevantes do direito real de habitação em relação ao cônjuge ou companheiro sobrevivente.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de janeiro de 2021
Contrato de Namoro
Para entendermos a finalidade desse contrato, precisamos entender um pouco a diferença entre Namoro e União Estável.