terça-feira, 5 de novembro de 2024

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Aldrey Liboni

Migalheira desde outubro/2013.

Advogada.

Migalhas de Peso
segunda-feira, 4 de novembro de 2013

Importantes mudanças sobre o depósito de acordos e convenções coletivas no Ministério do Trabalho e Emprego

Foi recentemente publicada a Instrução Normativa 16/13 que altera a forma de depósito e registro dos acordos e convenções coletivas junto ao MTE.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 18 de outubro de 2013

Negociação coletiva pode instituir intervalo superior a duas horas para refeição e descanso

TST considerou válido acordo que prevê intervalo superior a duas horas é válido.