quarta-feira, 20 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Alcir Moreno da Cruz
Migalheiro desde julho/2015.Auditor do TCU.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 18 de outubro de 2021
O médico, o monstro e a improbidade administrativa
Alcir Moreno da Cruz e Mauro Borges
Esta era a maldição da humanidade: o fato desses dois ramos incongruentes estarem unidos com tanta força, que – nas agonizantes entranhas da consciência – estes gêmeos opostos lutavam continuamente entre si. Então, como dissociá-los?”
Migalhas de Peso
quarta-feira, 18 de abril de 2018
O Projeto de Lei 7448/17 reduz a capacidade de atuação do TCU
Alcir Moreno da Cruz e Mauro Borges
De autoria do Senador Antônio Anastasia do PSDB/MG, o projeto visa acrescer à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB (Decreto-Lei 4.657/42) dispositivos que impactam diretamente nas atividades de controle externo, administrativa e judicial.
Migalhas de Peso
terça-feira, 17 de abril de 2018
Sob as luzes da ribalta, um rufião
Aquele país da exclusão social onde aprendemos desde pequeninos a Temer os poderosos, onde pobre não deve cogitar em participar do banquete na casa-grande.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 17 de julho de 2015
As Contas da Presidenta
Neste ano, tão importante atribuição do TCU, antes sem muita repercussão na mídia, ganhou ares de Fla x Flu.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 15 de maio de 2020
Elemento subjetivo e a medida provisória 966/20
... art. 28 da LINDB (parecido com o dispositivo da MP 965/20, Alcir Moreno da Cruz e Mauro Borges defendem “uma interpretação conforme a Constituição, de modo a preservar o texto legal, observando a devida deferência ao legislador ordinário”, na medida em que "o texto constitucional está tratando de ressarcimento aos cofres públicos no exercício do seu direito de regresso de modo a garantir a observância do princípio constitucional da eficiência (artigo 37, caput, da CF/88)" (In: O artigo 28 da LINDB e a questão do erro grosseiro. Acesso em 14 mai. 2020.
6 Termo amplamente utilizado no dia a dia da Administração...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 17 de julho de 2015
MIGALHAS nº 3.659
...em breve. Para o auditor federal de controle externo do TCU, Alcir Moreno da Cruz, o caso, que ganhou repercussão na mídia com ares de "Fla x Flu", será uma boa oportunidade para a sociedade brasileira refletir acerca da lei de responsabilidade fiscal. (Clique aqui)
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Proibido para menores
A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª região saiu em defesa do juízo da Infância e Juventude do TRT da 2ª região, que recentemente vetou a participação de crianças na peça teatral "Memórias de um Gigolô" e no programa infantil "Bom Dia & Cia" (clique...