Alberto Zacharias Toron

... imputada, isoladamente, não justifica a prisão antecipada. Alberto Zacharias Toron considera improvável a prisão preventiva de Bolsonaro neste momento, dado o seu status de ex-presidente e as provas até agora apresentadas. "Do quanto tive conhecimento que se coletou de provas até agora, não vejo como se possa determinar, agora, a prisão dele. Acho difícil, mas não impossível." Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, aponta que não leu o relatório, que ainda não é público, mas afirma que sempre defendeu que Bolsonaro deveria responder ao inquérito em liberdade. Ele ressaltou a importância do princípio...

... Fundamentos da Pena, Editora Juarez de Oliveira, 2000, p. 80-81. 30 Alberto Zacharias Toron ob. Cit., apud as lições de Heleno Cláudio Fragoso, in, a Reforma da Legislação Penal, na Revista de Direito Penal (RDP), RJ, 1983, nº 35, p. 12, “o abandono da filosofia correcional que inspirou, desde seu surgimento, a pena privativa de liberdade, bem como o aumento constante da criminalidade, sobretudo da criminalidade violenta, tem explicado o movimento da Law and Order, que defende a imposição de penas severas com o endurecimento do sistema, fundado em critérios puramente retributivos”.  31 Cesare Beccaria, Dos...

... advogados. {EMBED_YOUTUBE_6034} Implicações jurídicas Para o criminalista Alberto Zacharias Toron, Datena pode ser processado pelo crime de lesão corporal. No mesmo sentido é a opinião do criminalista Antonio Ruiz Filho. Ele entende que, havendo agressão física, o caso pode configurar lesão corporal dolosa, se comprovada por exame de corpo de delito. De outro lado, Ruiz entende que a defesa do candidato Datena poderá alegar legítima defesa, pois houve provocação e até instigação para o embate. Em contrapartida, pode-se alegar excesso pelo uso imoderado para repelir a injusta provocação. Toron não acredita...

... instaura Comissão de Segurança Pública. Grupo será presidido por Alberto Zacharias Toron (Toron, Torihara e Cunha Advogados) e tem como papel ser um fomentador de diálogo entre sociedade e Poder Público. (Clique aqui) Transparência CEO da Kronoos, Alexandre Pegoraro, comenta novo módulo de pesquisa pública da ANPD. Ferramenta aprofunda processos de KYC e KYB aumentando a proteção das empresas contra o uso de seus serviços para atividades ilícitas. (Clique aqui) Direito Constitucional PUC-SP está com inscrições abertas para o curso de pós-graduação em "Direito Constitucional". As aulas iniciam em 28/8....

... do membro efetivo do IAB e doutor em Direito Penal pela USP Alberto Zacharias Toron, conta com a participação de mais de 15 autores. A obra tem ainda prefácio do ministro aposentado do STF Celso de Mello e conta com apresentação do ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca. Como um guia para os advogados, o livro detalha diversos aspectos da atuação nos tribunais, como os procedimentos investigatórios, as ações penais originárias, o acordo de não-persecução penal e a colaboração premiada. Um dos temas que ganha espaço na obra é o aumento da atuação virtual no plenário do Supremo. William Akerman afirmou...

...o Penal.” Zanin foi representado nos autos pelos advogados Alberto Zacharias Toron, Fernanda Tórtima e Ulisses Rabaneda, todos conselheiros federais designados pelo presidente do Conselho Federal da OAB para o caso. Processo: 0705018-83.2023.8.07.0001 Acesse a decisão.

...s individuais. Coadunando com tal realidade, o doutrinador Alberto Zacharias Toron ensina que: "O habeas corpus é, antes de tudo, uma ação constitucional de natureza mandamental destinada a proteger a liberdade de locomoção, quando ameaçada ou violada por ilegalidade ou abuso de poder" (TORON, 2020). Já no que concerne ao seu cabimento, o habeas corpus pode ser impetrado sempre que houver uma ameaça ou violação concreta ao direito de locomoção e, sua natureza mandamental, permite que a ordem seja emitida para assegurar a imediata cessação da coação ilegal, como aduz o regramento constitucional: “Art. 5º,...

... foi reafirmado em dezembro de 2023. Em seguida, o advogado Alberto Zacharias Toron assumiu a palavra e afirmou conhecer a posição da turma. No entanto, citou que a lei 14.365/22 expressamente regulou a matéria de forma diferente e que, pelo critério da cronologia, esta deveria prevalecer. Moraes afirmou que prevalece o princípio da especialidade e se irritou: "Toron, se toda vez que houver um agravo, V. Exa., sabendo que não há sustentação, vier à tribuna, vamos complicar a questão". Em resposta ao ministro, o advogado afirmou: "Com todo respeito, este tema é da maior relevância. O tribunal só se eleva...

... jurídica nacional.” Antonio Cláudio Mariz de Oliveira Autores: Alberto Zacharias Toron Antônio de Padova Marchi Júnior Antonio Milad Labaki Neto Antonio Pedro Melchior Danyelle Galvão Guilherme Furniel Ilana Martins Luz João Vicente Tinoco Leandro Raca Lenio Luiz Streck Maíra Fernandes Maria Betânia Silva Maria Jamile José Nahla Ibrahim Barbosa Naiara de Seixas Caparica Ney Strozake Pedro Estevam Alves Pinto Serrano Pierpaolo Cruz Bottini Plínio Gentil Roberto Podval Thiago Ferreira Vera Lúcia Santana Araújo

... fatos à polícia, violando o sigilo profissional. O advogado Alberto Zacharias Toron, do escritório Toron, Torihara e Cunha Advogados, atua na defesa. Processo: RHC 181.907 Veja a decisão.

...s ou, entre nós, como Aviso de Miranda” (Artigo escrito por Alberto Zacharias Toron e Renato Marques Martins, intitulado “O STF começa a construir as ‘regras de Miranda’ no Brasil”. Acessível em: https://prerro.com.br/o-stf-comeca-a-construir-as-regras-de-miranda-no-brasil/). 7 Relembrando as lições do saudoso Professor Antonio Magalhães Gomes Filho, “[a] propósito do texto constitucional, é preciso observar, primeiro, que aludindo ao direito ao silêncio e à assistência do advogado para o preso, a Lei Maior denota simplesmente sua preocupação inicial com a pessoa capturada: a esta, mesmo fora e antes do...

... Otoni, Leonardo Pio da Silva Campos, Fernanda Lara Tórtima, Alberto Zacharias Toron, Rafael Lara Martins, Cristiane Damasceno Leite, Alex Sarkis, Cristina Silvia Alves Lourenço, Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin, Ricardo Breier, Olavo Hamilton, Ticiano Figueiredo, Aurilene Uchôa de Brito, Helcinkia Albuquerque dos Santos, Hélio das Chagas Leitão Neto, Marilena Indira Winter, Délio Lins e Silva Júnior, Eduardo Imbiriba de Castro, Daniela Lima de Andrade Borges, Priscilla Lisboa Pereira  e Verena de Freitas Souza. O gesto estulto foi gravado pelo homem, e por ele próprio divulgado, servindo de prova...

... de 2023, a posição foi reafirmada. Em seguida, o advogado Alberto Zacharias Toron assumiu a palavra, e afirmou conhecer a posição da turma; no entanto, citou que a lei 14.365/22 expressamente regulou a matéria de forma diferente, e que, pelo critério da cronologia, esta deveria prevalecer. Moraes afirmou que prevalece o princípio da especialidade, e se irritou: "Toron, se toda vez que houver um agravo, V. Exa., sabendo que não há sustentação, vier à tribuna, vamos complicar a questão”. Em resposta ao ministro, o advogado afirmou: "Com todo respeito, este tema é da maior relevância. O tribunal só se eleva...

... jurídica nacional.” Antonio Cláudio Mariz de Oliveira Autores: Alberto Zacharias Toron Antônio de Padova Marchi Júnior Antonio Milad Labaki Neto Antonio Pedro Melchior Danyelle Galvão Guilherme Furniel Ilana Martins Luz João Vicente Tinoco Leandro Raca Lenio Luiz Streck Maíra Fernandes Maria Betânia Silva Maria Jamile José Nahla Ibrahim Barbosa Naiara de Seixas Caparica Ney Strozake Pedro Estevam Alves Pinto Serrano Pierpaolo Cruz Bottini Plínio Gentil Roberto Podval Thiago Ferreira Vera Lúcia Santana Araújo

... uma ADPF. A análise do tema foi proposta pelo conselheiro Alberto Zacharias Toron, ao registrar sua preocupação acerca do projeto por entender haver inconstitucionalidade, decorrente da violação de Direitos Humanos, ao acabar com as saídas temporárias de alguns feriados importantes como a Natal, Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais e outros. Segundo o parecer, "a contraface da ressocialização é a diminuição dos índices de reincidência do egresso e, isso, abstraída a questão dos direitos fundamentais do preso, dialoga com a tutela da segurança pública, tema caro a todos nós". "Por isso mesmo, o sistema de...

... Patricia Vanzolini, do conselheiro federal da OAB por São Paulo, Alberto Zacharias Toron, o mestre e doutor em Direito Penal, professor da graduação e pós-graduação da PUC SP e defensor público, Gustavo Junqueira, e o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), Luiz Antonio Cardoso. Patricia Vanzolini que abriu o evento, ressaltou a importância do debate para a advocacia em meio à intensa repercussão que o assunto tem gerado. "Conseguimos fazer um evento de última hora, seguindo o ritmo do que acontece no país. Precisamos falar sobre esse projeto de lei que pretende acabar com a saída...

...i nas duas Casas Legislativas. Ao Migalhas, o criminalista Alberto Zacharias Toron explica que o PL pode ser proposto por qualquer parlamentar, tanto do Senado quanto da Câmara, e não está sujeito à sanção presidencial: é um ato do Congresso, podendo ser promulgado por seu presidente.  Toron explica que a palavra anistia, etimologicamente, tem a ver com esquecimento. Sendo assim, o anistiado que eventualmente já tenha sido condenado volta a ser réu primário. "A anistia rescinde os efeitos primários e secundários de uma condenação." A anistia costuma ser empregada para perdoar crimes de natureza política,...

... ministros, fingem que ouviram o que nós dissemos. Como ressaltou Alberto Zacharias Toron sobre os fatos ora debatidos: “(...) Outro lado da questão é o verdadeiro cerceamento ao direito de defesa no poder de convencimento dos ministros. A sustentação oral se faz olhando nos olhos dos juízes, não sozinho entre quatro paredes. (...)”3 Em um Estado Democrático de Direito, o direito de defesa desempenha um papel crucial na proteção dos cidadãos contra abusos de poder e garantindo que o Estado respeite os direitos individuais. Ele atua como um contrapeso essencial ao poder do Estado, limitando a capacidade das...

...o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti e os advogados Alberto Zacharias Toron, Ulisses Rabaneda dos Santos e Priscilla Lisboa.

... Tribunais lança a 6ª edição da obra "Habeas Corpus", de autoria de Alberto Zacharias Toron (Toron, Torihara e Cunha Advogados). (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, em SP, Juliana Abrusio, sócia da área de Direito Digital e Proteção de Dados do escritório Machado Meyer Advogados e presidente da Comissão de Economia Digital do IASP, participa do evento "IA na saúde e neurodireitos", promovido pelo instituto. A reunião conta com a presença da Camila Pintarelli, procuradora do Estado de SP, e da Caroline Rocabado, coordenadora jurídica na Dasa. Logo mais, às 14h, os advogados da área tributária Júlio de Oliveira...

... do Amazonas, ocorrida em setembro. Assinado pelos advogados Alberto Zacharias Toron, Renato Marques Martins e pela própria Catharina, o documento aponta que o comportamento de Nascimento "vem na contramão do respeito que todo ser humano deve ter pelo seu semelhante". (Clique aqui) Vínculo cassado Ministro Cristiano Zanin cassou decisão que reconheceu vínculo de emprego entre técnico de radiologia e hospital. Na decisão, Zanin ressaltou que o STF entendeu ser possível a terceirização de qualquer atividade econômica. (Clique aqui) Vínculo reconhecido A 2ª turma do TST reconheceu vínculo de emprego entre...

... Alves dos Santos Cruz Adriana Ramos de Mello  Alaor Leite  Alberto Zacharias Toron  Alice Bianchini Américo Bedê Freire Júnior  André Feiges  Andreas Eisele  Andrey Borges de Mendonça  Assusete Magalhães  Aury Lopes Jr. Caio Paiva  Clara Mota  Daniel Mitidiero  Daniel Ribeiro Surdi de Avelar  Danilo Knijnik  Danyelle Galvão  Deborah Duprat  Dermeval Farias Gomes Filho  Domingos Barroso da Costa  Douglas Fischer  Ela Wiecko Volkmer de Castilho    Fernanda Tórtima  Flávia Campos Guth  Flavia Piovesan Flávio Aurélio Wandeck Filho  Gabriella Arima Geraldo Prado  Gisela Aguiar Wanderley Guilherme...

... vice-presidente, Leonardo Sica, contou com a participação de Alberto Zacharias Toron (Toron, Torihara e Cunha Advogados), para debater o tema "Diferença entre julgamento telepresencial e virtual". Confira! (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade...

...e injúria.” A queixa-crime foi promovida pelo criminalista Alberto Zacharias Toron (Toron, Torihara e Cunha Advogados). Leia a queixa-crime. Entenda o caso A advogada Catharina Estrella acusou o promotor de Justiça Walber Nascimento de compará-la a uma cadela durante audiência na 3ª vara do Tribunal do Júri do Amazonas, que aconteceu no dia 12 de setembro. Nas imagens divulgadas nas redes sociais, o promotor diz que não ofendeu a advogada, mas que no quesito lealdade, não poderia compará-la a uma cadela, pois o animal seria mais leal.  "Se tem uma característica que o cachorro tem, Dra. Catharina,...

... forma culposa". A defesa foi patrocinada pelo criminalista Alberto Zacharias Toron (Toron, Torihara e Cunha Advogados). Processo: REsp 1.991.574 Informações: STJ.

... Alves dos Santos Cruz Adriana Ramos de Mello  Alaor Leite  Alberto Zacharias Toron  Alice Bianchini Américo Bedê Freire Júnior  André Feiges  Andreas Eisele  Andrey Borges de Mendonça  Assusete Magalhães  Aury Lopes Jr. Caio Paiva  Clara Mota  Daniel Mitidiero  Daniel Ribeiro Surdi de Avelar  Danilo Knijnik  Danyelle Galvão  Deborah Duprat  Dermeval Farias Gomes Filho  Domingos Barroso da Costa  Douglas Fischer  Ela Wiecko Volkmer de Castilho    Fernanda Tórtima  Flávia Campos Guth  Flavia Piovesan Flávio Aurélio Wandeck Filho  Gabriella Arima Geraldo Prado  Gisela Aguiar Wanderley Guilherme...

... inspiração. Coautores Airto Chaves Jr. Alamiro Velludo Salvador Nettoa Alberto Zacharias Toron André Galvão Arnaldo Esteves Lima Bruno Espiñeira Lemos Carlos Eduardo Gonçalves Caroline Perestrello Gonçalves Machado Danilo Mendes Sady Délio Lins e Silva Júnior Diogo Mentor Emanuela de Araújo Pereira Fernanda Tórtima Fernando Tibúrcio Gabriel Andrade de Santana Gabriela Guimarães Peixoto Gabriela Shizue Soares de Araujo Gilmar Ferreira Mendes Gustavo Alves Magalhães Gustavo Alves Pinto Teixeira Gustavo Ribeiro Gomes Brito Icaro Hugo J. Mauricio C. Mattos Filho Jacinto Nelson de Miranda...

...m processo justo."3 Já o respeitado advogado criminalista, Alberto Zacharias Toron, sustentou da seguinte forma no plenário da Alta Corte brasileira: "Ouso dizer que inconstitucionalidade não há. O que há, talvez, é um erro no nome. Se tivessem chamado de 'serviço de incremento à repressão criminal', ninguém teria contestado. Porque, na verdade, o que juiz das garantias faz é uma especialização no âmbito do Judiciário, que é um juiz que vai cuidar dos inquéritos. E vai cuidar dos inquéritos fazendo o quê? Recebendo os autos de prisão em flagrante, concedendo Habeas Corpus quando se identificar alguma ilegalidade,...

... oral Ouçamos "a voz dos advogados nos Tribunais Superiores", por Alberto Zacharias Toron. (Clique aqui) Liberdade de imprensa Juiz Federal de SP negou direito de resposta ao Conselho Regional de Enfermagem paulista por matéria divulgada pela Band que denunciou irregularidades na fiscalização realizada pela entidade. Segundo o magistrado, a nota emitida pelo Conselho é genérica e "não traz elementos significativos para acrescentar robusta contestação". (Clique aqui) Não indenizará A 3ª turma do STJ manteve decisão do TJ/SP, e negou pedido de indenização de presidente de sindicato contra um vereador paulistano....

... ANPP em momento processual posterior ao oferecimento", por Alberto Zacharias Toron e Michel Kusminsky Herscu (Toron, Torihara e Cunha Advogados). (Clique aqui) - "O leilão reverso e a recuperação judicial do grupo Americanas", por Cristiano Padial Fogaça e Matheus Lira (Fogaça Murphy Advogados). (Clique aqui) - "Encerramento da CPI da pirataria da cidade de São Paulo", por Rafael Lacaz Amaral e Raquel Corrêa Barros (Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual). (Clique aqui) - "O advogado criminalista defende bandido?", Roberto Parentoni (Roberto Parentoni e Advogados). (Clique aqui) - "O STJ e a retroatividade...

...s de autoridades, foram tratados por Caio Farah Rodriguez e Alberto Zacharias Toron, respectivamente – ambos são especialistas em suas áreas de atuação. Universo OAB/SP Além de Patricia, outros diretores da Ordem paulista estavam presentes: Leonardo Sica (vice-presidente), Daniela Magalhães (secretária-geral) e Alexandre de Sá Domingues (tesoureiro). Demais integrantes do Universo OAB/SP também prestigiaram o evento, como diretores Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP), da Escola Superior da Advocacia (ESA), da OABPrev-SP, de subseções da região, além de conselheiros secionais. Gratuitas As...

... renomados, como o conselheiro federal da OAB por São Paulo, Alberto Zacharias Toron; o presidente da Comissão de Igualdade Racial da Secional, Irapuã Santana; o advogado e professor, Caio Farah Rodriguez; o advogado, professor e empresário, Leone Pereira; o advogado e professor especialista em Direito Tributário, Caio Bartine; diretores da Ordem paulista, da CAASP, da ESA e da OABPrev-SP; entre outros. Os eventos são gratuitos e abertos à comunidade: estudantes de Direito, jovem advocacia, advocacia autônoma, sociedades de advocacia e demais interessados. 1ª CRADV23 - Jundiaí A 1ª CRADV23 foi realizada...

... acolhido pelos ministros. (Clique aqui) Tráfico de entorpecente Alberto Zacharias Toron e Michel Kusminsky Herscu (Toron, Torihara e Cunha Advogados) colocam em debate um importante tema que foi objeto de julgamento na 4ª seção do TRF da 3ª região: a quantidade e natureza do entorpecente e a fixação de um regime inicial mais severo. Para os criminalistas, a decisão da Corte representa um passo importante no sentido de exigir maior reflexão para a imposição do regime inicial da pena com foco na ressocialização. (Clique aqui) A favor do réu Câmara aprova PL que prevê a adoção da decisão mais favorável ao...

... generalizado esteja evidente." No mesmo sentido é a opinião de Alberto Zacharias Toron, para quem, malgrado a gravidade dos fatos, há dúvidas sobre a aplicação da lei antiterrorismo. “Acho que tudo se afina mais com a ofensa ao Estado de Direito democrático.” Veja o que diz a criminalista Priscila Pamela dos Santos sobre o ato e sua responsabilização. A advogada aponta, em tese, crimes de atentado contra a estabilidade das instituições e tentativa forçada e violenta contra o Estado Democrático de Direito. Eventualmente, pode-se falar em associação criminosa, crimes contra a honra, lesão corporal, ato obsceno. Para...

... inquérito policial em desfavor das pacientes. Os criminalistas Alberto Zacharias Toron, Edson Junji Torihara e Ronair Ferreira de Lima, do escritório Toron, Torihara e Cunha Advogados, patrocinam o caso. Processo: 2198321-78.2022.8.26.0000 Veja o acórdão.

... mínimos necessários para manter a investigação. Os criminalistas Alberto Zacharias Toron, Edson Junji Torihara e Ronair Ferreira de Lima, do escritório Toron, Torihara e Cunha Advogados, patrocinam o caso. (Clique aqui) Multa milionária - PL Por unanimidade, o TSE confirmou a condenação do PL ao pagamento de multa de R$ 22 milhões por litigância de má-fé. A decisão também determinou imediato bloqueio do Fundo Partidário do PL até o efetivo pagamento da multa, com o depósito do valor em conta judicial. (Clique aqui) Manifestação machista e misógina Juíza de SP determinou que o Twitter exclua postagens de...

... senador. A defesa do político é patrocinada pelos advogados Alberto Zacharias Toron e Luiza Oliver, de Toron, Torihara e Cunha Advogados. (Clique aqui) CDC - Produtor rural Ministra Maria Isabel Gallotti anulou acórdão que incidiu CDC em relação jurídica entre produtor rural e cooperativa e determinou o retorno dos autos ao Tribunal de origem, para novo julgamento do caso. Em decisão monocrática, S. Exa. considerou que jurisprudência da Corte estabelece que o produtor rural não se equipara a consumidor. O escritório Bisson, Bortoloti, Moreno e Occaso - Sociedade de Advogados atuou no caso. (Clique aqui) Comissão...

... causa. A defesa do político é patrocinada pelos advogados Alberto Zacharias Toron e Luiza Oliver, da banca Toron, Torihara e Cunha Advogados. Processo: Inq 4.436 Leia o voto de Fachin.

Sempre orientado por sua missão institucional de defender a democracia, as garantias fundamentais e os direitos humanos, o IBCCRIM participa das discussões penais travadas no STF por meio da intervenção, como amicus curiae, nas ações que chegam à Corte, apresentando memoriais e pareceres, realizando sustentação oral, e participando de audiências públicas.

..., da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, de autoria de Alberto Zacharias Toron (Toron, Torihara e Cunha Advogados), aponta a inconstitucionalidade das restrições impostas ao manejo do writ, que compromete a proteção efetiva a direitos fundamentais de natureza processual, e como isso desserve o bom funcionamento do próprio sistema punitivo. (Clique aqui) Migalhíssimas Gustavo Scandelari, da banca Dotti Advogados, ministra o módulo "Certificação em Cumprimento Normativo", durante "IV Curso de Pós-graduação sobre Law Enforcement, Compliance e Responsabilidade Empresarial" da Faculdade de Direito da...

... OABDF 48821 Alani Caroline Osowski Figueiredo OABSP 464156 Alberto Zacharias Toron OABSP 65371 Alcenida Alves Pessoa OABSP 87782 Alessandra Aparecida Pereira Lima Alessandra Camarano Martins OABDF 13750 Alessandra de Souza Pinto OABSP 208456 Alessandra Traballi Seccacci OABSP 124456 Alexandra Tatiana Moreschi de Albuquerque OABDF 29645 Alfredo de Assis Gonçalves Neto OABPR 3948 Alice Bianchini OABSP 387876 Aline Anhezini de Souza Aline Anice de Freitas OABSP 222792 Aline Braghini OABSP 310649 Aline Silva OABRO 4696 Aline Siqueira Ricardo OABGO 44941 Aline Veloso dos Passos OABPE 25512 Alvaro...

O advogado criminalista, Alberto Zacharias Toron, sócio-fundador do Toron, Torihara e Cunha Advogados, em entrevista à TV Migalhas durante 28º Seminário Internacional de Ciências Criminais, explicou fatores que levaram à superpopulação carcerária no Brasil. Segundo o especialista, a superlotação dos presidídios está diretamente ligada ao (i) incremento das penas, ou seja, penas mais altas, (ii) cultura punitivista da sociedade e (iii) a falta de construção de presídios. “Há mais leis incriminadoras e penas mais altas. Assim, há uma mentalidade punitiva de um lado. E, de outro lado, a ausência de construção...

... trincheiras. Fernando descansa entre os justos e em paz." - Alberto Zacharias Toron. "Fernando Fragoso tinha a elegância natural dos Fragosos. E tinha a cultura jurídica do pai e do irmão. Discreto mas muito firme ele fará falta nestes momentos tenebrosos pelos quais passam o Direito, o Poder Judiciário e o povo brasileiro. Que sua ausência nos impulsione a nos posicionar, ainda mais, pelo fortalecimento do Estado Democrático de Direito." - Kakay. “A morte de Fernando é uma perda imensa à advocacia comprometida com a defesa da democracia. Um dos principais responsáveis pela resgate da importância do IAB,...

...o se deu a partir de entendimento dos conselheiros Federais Alberto Zacharias Toron (Toron, Torihara e Cunha Advogados) e Daniel Blume Pereira de Almeida. (Clique aqui) Supressão de instância STJ retorna autos à origem e líder do Comando Vermelho segue preso. Relatora, ministra Laurita Vaz destacou que as questões suscitadas, nos termos deduzidos no recurso, não foram apreciadas pelo juízo de piso, de modo que não podem ser conhecidas originariamente pelo STJ. (Clique aqui) Operação Pão Nosso A juíza Adriana Cruz, da 5ª vara Federal Criminal do RJ, suspendeu três fases da operação Pão Nosso, derivada da...

... Henrique Righi Ivahy Badaró, Antonio Magalhães Gomes Filho e Alberto Zacharias Toron (Toron, Torihara e Cunha Advogados). (Clique aqui) Migalhíssimas Amanhã, o professor Newton Silveira, sócio de Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, será moderador do seminário "As diversas facetas do nome empresarial", promovido pela ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual. Liliam Fernanda Yoshikawa, sócia da área de Infraestrutura e Mineração do escritório Machado Meyer Advogados, é uma das coordenadoras da Comissão de Estudos on-line de Mineração do Instituto Brasileiro de Estudos...

... noticiamos no Migalhas o "projeto-Toron" - proposta do criminalista Alberto Zacharias Toron com o objetivo de dar celeridade ao processo Penal, sem que haja ofensa ao direito de defesa. A proposta do advogado é de que sejam extintos, para a defesa, os recursos especial e extraordinário, pois "tudo o que se pode contestar via REsp ou RE (contrariedade a lei federal, no Superior Tribunal de Justiça, ou à Constituição, no Supremo Tribunal Federal) também pode ser questionado pela via do habeas corpus, sob o fundamento do constrangimento ilegal". A proposta do criminalista recebeu críticas no meio criminal -...

... trouxemos ao debate o "projeto-Toron" - proposta do criminalista Alberto Zacharias Toron de que sejam extintos, para a defesa, os recursos especial e extraordinário, os quais seriam substituídos por HC. Agora, em detalhado artigo, o criminalista esmigalha a proposta. Entenda. (Clique aqui) Relação extraconjugal Camila Monzani Gozzi, Gabriela Cavazani e Juliano Lopes de Oliveira (Pinheiro Neto Advogados) tratam de recente decisão do STJ que, por maioria, estabeleceu que a pessoa casada não pode incluir o parceiro de relação extraconjugal como beneficiário de seu seguro de vida. (Clique aqui) Licitações Conselheiro...

Recente proposta apresentada pelo criminalista Alberto Zacharias Toron tem motivado um salutar debate processual entre os especialistas em Direito Penal. Com o objetivo de buscar celeridade, sem prejudicar o direito de defesa, o advogado propõe que sejam extintos os recursos especial e extraordinário para a defesa, substituindo-os pelo habeas corpus. Com o projeto-Toron, haveria o trânsito em julgado após a segunda instância, com a consequente execução da pena. Todavia, haveria uma porta aberta, que é a liminar no HC, a qual evitaria o início de cumprimento da pena. A diferença fundamental do projeto-Toron...

... sistema penal, sem prejudicar o direito de defesa, o advogado Alberto Zacharias Toron fez uma proposta: que sejam extintos os recursos especial e extraordinário para a defesa, substituindo-os pelo habeas corpus. Sobre a proposta, Migalhas ouviu criminalistas. Veja o nascedouro de um importante debate. (Clique aqui) Ataque do dia "Vai me prender? Vai cassar meu registro?", questionou Bolsonaro, em mais uma das periódicas bravatas direcionadas ao ministro Alexandre de Moraes. O motivo seria sua desconfiança sobre o sistema eleitoral. O presidente também criticou o TSE, dizendo que o Tribunal virou um grupo...

... fez constar a presença do patrono do réu, o ilustre advogado Alberto Zacharias Toron. A ministra ressaltou que sempre faz menção à presença dos advogados. Toron, de pronto, frisou a importância da referência, brincando que “senão o cliente não paga a passagem”.  A ministra entrou na brincadeira ao concordar com o advogado – um dos mais afamados do país – dizendo que provavelmente sem o pagamento do cliente, ele não teria como voltar para casa: “os advogados estão muito carentes”. A saber, Toron ganhou o HC, por unanimidade. Assista ao vídeo:

... Brasil, como Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, André Nicolitt, Alberto Zacharias Toron, Janaina Matida, Alexandre Morais da Rosa, Maíra Fernandes, Yuri Felix, Daniel Avelar, Denis Sampaio, Paulo Busato, Ana Lucia Pastore, Fauzi Hassan Choukr, Marcella Mascarenhas, Mayara Tachy, Lara Teles, Jader Marques, Eleonora Nacif, Amanda Melo, dentre tantos outros. Já a Coordenação coube a Rodrigo Faucz Pereira e Silva, pós-doutor em Direito pela UFPR, doutor pelo Programa Interdisciplinar em Neurociências da UFMG, mestre em Direitos Fundamentais e Democracia, professor de Processo Penal da FAE e do programa de mestrado...

... conselheiros estaduais da OAB/SP, e do conselheiro Federal Alberto Zacharias Toron, o secretário executivo da Polícia Civil do Estado de SP, Youssef Chain, reuniu-se, na última segunda-feira, com os representantes da Ordem paulista, para tratar de demandas da advocacia do Estado. (Clique aqui) Controladoria jurídica Dia 27/1, das 19 às 22h, acontece a 62ª edição do "Curso Básico de Controladoria Jurídica", realizado pela Radar – Gestão para Advogados e ministrado por Samantha Albini. (Clique aqui) Arbitragem e negociação A FGV Direito SP (FGV LAW) promove, dia 28/1, às 18h, o webinar gratuito "Arbitragem...

... CAA: Domingos Assad Stocco Conselho Federal - Titulares: Alberto Zacharias Toron, Carlos José Santos da Silva, Silvia Virginia Silva de Souza Conselho Federal - Suplentes: Alessandra Benedito, Daniela Campos Liborio, Helio Rubens Batista Ribeiro Costa Toron e Carlos José (Cajé) retornam ao Conselho Federal, do qual já fizeram parte em mandatos anteriores, e Daniela Libório foi reeleita, pois compõe atualmente o CFOAB. OAB/SP Fundada em 22 de janeiro de 1932, a OAB/SP é a maior secional do Brasil, com mais de 450 mil profissionais inscritos, quase 5 mil estagiários e 33 mil sociedades inscritas....

... Domingos Assad Stocco Conselho Federal - Titulares: Alberto Zacharias Toron, Carlos José Santos da Silva, Silvia Virginia Silva de Souza Conselho Federal - Suplentes: Alessandra Benedito, Daniela Campos Liborio, Helio Rubens Batista Ribeiro Costa Toron e Carlos José (Cajé) retornam ao Conselho Federal, do qual já fizeram parte em mandatos anteriores, e Daniela Libório foi reeleita, pois compõe atualmente o CFOAB.

... Bruxo. (Clique aqui) "Rule of law, not of a man" O advogado Alberto Zacharias Toron, em artigo publicado pela Folha de S.Paulo hoje, fala sobre justiça para os condenados no caso da boate Kiss. Toron explica que só se permite a prisão de alguém antes do término do processo quando ocorrer o flagrante ou a necessidade de prisão preventiva e que "é preciso estabelecer freios para que a vontade pessoal de um ministro não possa se sobrepor à própria lei". Por fim, para o advogado, a decisão de Fux foi arbitrária e invocou lei que não pode ser usada no processo penal. ICMS - Energia e telecomunicação Em novembro,...

... Lula foi presenteado com uma beca entregue pelo criminalista Alberto Zacharias Toron. (Clique aqui) Você está demitido! Escritório de advocacia demite advogado que, durante uma partida de futebol entre Atlético-MG e Atlético-PR, jogou um copo de cerveja no empresário Luciano Hang. O gesto foi filmado e, apesar de o advogado não aparecer no vídeo, ele foi identificado e, posteriormente, desligado do escritório. (Clique aqui) Direto da Redação Migalhas precisou, esta madrugada, tomar drástica medida, dispensando – mesmo no período de festas de fim de ano – um funcionário que, cedendo lamentavelmente às tentações...

... traje usados por advogados, que foi entregue pelo criminalista Alberto Zacharias Toron.  O evento do "Prerro" reuniu mais de 500 pessoas, entre políticos, advogados e artistas.  O ex-presidente foi homenageado e reuniu-se com o time de advogados responsável por sua defesa nos processos que o tiraram da corrida presidencial em 2018. Encontro Mais de 500 convidados reuniram-se neste domingo, 19, no restaurante A Figueira Rubaiyat, em São Paulo, em evento realizado pelo grupo de advogados Prerrogativas.  Entre os convidados estavam Lula e Alckmin. Foi a primeira aparição pública dos dois juntos após articulações...

Sócio do escritório Toron, Torihara e Cunha Advogados, Alberto Zacharias Toron participa dia 16/12, às 15h, da sessão solene de "Outorga da Comenda Santo Ivo" da diretoria do Colégio de Presidentes, órgão plenário da Federação Nacional dos Institutos dos Advogados. A homenagem se dá pela carreira vitoriosa do advogado criminalista, considerando o reconhecimento de seu mérito, a correção ética, bem como a sua condição de exemplo e paradigma da advocacia para os colegas profissionais. Toron é mestre e doutor em Direito Penal pela USP, professor da matéria na FAAP, presidente da 2ª Câmara do Conselho Federal...

... aqui) Sócio do escritório Toron, Torihara e Cunha Advogados, Alberto Zacharias Toron será agraciado dia 16/12, às 15h, no IASP, durante sessão solene de "Outorga da Comenda Santo Ivo" da diretoria do Colégio de Presidentes, órgão plenário da Federação Nacional dos Institutos dos Advogados. (Clique aqui) Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, participa de live promovida pela OAB Jovem de Madureira e Jacarepaguá, dia 21/12, às 19h, com a participação das advogadas Viviane França (presidente) e Jaqueline Ruas Estrella (vice-presidente). O tema do encontro virtual...

... Constituição Em artigo publicado no Estadão, os advogados Alberto Zacharias Toron e Renato Marques Martins ponderaram algumas observações sobre o tema.  Os juristas discorreram sobre o caso “Miranda versus Arizona” que ocorreu em 1966 quando a Suprema Corte Americana absolveu o acusado que havia sido condenado com base em confissão obtida sem que tivesse sido informado de seu direito a ser assistido por um advogado e permanecer em silêncio.  Os advogados recordam que a partir desse fato consolidou-se nos EUA o dever de os agentes policiais, no ato da prisão, comunicar ao acusado sobre o seu direito de não...

... plêiade de juristas para dar a definitiva resposta. São eles: Alberto Zacharias Toron, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, Danyelle Galvão, Floriano de Azevedo Marques Neto, Gustavo Badaró, Igor Sant’Anna Tamasauskas, Ilana Martins Luz, José Luis Oliveira Lima, Luis Fernando Massoneto, Pierpaolo Cruz Bottini, Ricardo Penteado, Sarah Merçon-Vargas, Sebastião Botto de Barros Tojal e Sérgio Rabello Tamm Renault. Leia a íntegra do artigo que se encontra logo após a ilustração abaixo. Sobre improbidades, impropriedades e imoralidades Dizem que a força e a fraqueza do Ministério Público decorrem da sua independência...

... possui nomes de primeira grandeza no Direito, como o advogado Alberto Zacharias Toron, Maria Cecilia Pereira de Mello e Otávio Pinto e Silva, entre outros festejados nomes. Eleições sulistas Ainda na tarde de ontem, como já informado na primeira nota, foram eleitas as presidentes de outras duas importantes seccionais brasileiras. Cláudia da Silva Prudêncio comandará a OAB/SC e Marilena Indira Winter foi eleita a presidente da OAB/PR. Hora do cafezinho com pão de queijo, porque ninguém é de ferro Terceira maior seccional da OAB do país, MG escolhe amanhã seu presidente. Com mais de 120 mil advogados...

... CAA: Domingos Assad Stocco Conselho Federal - Titulares: Alberto Zacharias Toron, Carlos José Santos da Silva, Silvia Virginia Silva de Souza Conselho Federal - Suplentes: Alessandra Benedito, Daniela Campos Liborio, Helio Rubens Batista Ribeiro Costa Toron e Carlos José (Cajé) retornam ao Conselho Federal, do qual já fizeram parte em mandatos anteriores, e Daniela Libório foi reeleita, pois compõe atualmente o CFOAB. OAB/SP Fundada em 22 de janeiro de 1932, a OAB/SP é a maior secional do Brasil, com mais de 450 mil profissionais inscritos, quase 5 mil estagiários e 33 mil sociedades inscritas....

... da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, apresentada por Alberto Zacharias Toron (Toron, Torihara e Cunha Advogados), aponta a inconstitucionalidade das restrições impostas ao manejo do writ, que compromete a proteção efetiva a direitos fundamentais de natureza processual, e como isso desserve o bom funcionamento do próprio sistema punitivo. Confira! (Clique aqui) Autoria de Fernanda Teodoro Arantes, o livro "Imposto Territorial Rural - Incidência, Isenção e Deveres Instrumentais", da Editora Noeses Ltda., sistematiza a norma de incidência, isenção e os deveres instrumentais do Imposto Territorial Rural...

... universitária!" Desembargador ou ministro? Em uma outra sessão, o advogado Alberto Zacharias Toron confundiu o título da magistratura de Marco Aurélio: o patrono chamou o decano do STF de "desembargador" em vez de "ministro". Marco Aurélio levou toda a situação na brincadeira e agradeceu o título dado: "é uma honra muito grande ser apontado como desembargador". Alberto Toron só percebeu o deslize depois da intervenção de Marco Aurélio ao afirmar: "Eu falei desembargador?! Tem dias que a gente dá uma viajada". Finalizando a "confusão", Marco Aurélio questionou: Decano: "Em que Tribunal de Justiça V....

... sessão;  4. Outro episódio ocorreu em junho com o criminalista Alberto Zacharias Toron, que defende o empresário Carlos Wizard. Durante o depoimento de Wizard, o senador Otto Alencar (PSD-BA), enquanto presidia a CPI temporariamente, fez uma piada com Wizard, citando o advogado. “Seu advogado está aí do lado. Inclusive, seu advogado está muito corado, parece que tomou banho de mar, está vermelho, e o senhor Carlos amarelou aqui na comissão”, disse Alencar. Toron rebateu: “Vossa Excelência se referiu a mim e não quer que eu lhe responda. Isso é de uma covardia, senador”. O senador então disse que chamaria...

...s funções desempenhadas.  O caso contou com a atuação de Alberto Zacharias Toron (Toron, Torihara e Cunha Advogados). O ministro também invocou jurisprudência do STF no sentido da competência da Justiça Eleitoral para o julgamento de crimes comuns conexos a eleitorais. Naquela decisão, o ministro remeteu os autos para a Justiça Eleitoral em Belo Horizonte/MG. Desta decisão, o MPF interpôs agravo. Trancamento Na tarde de hoje, Gilmar Mendes votou por desprover o agravo do MPF e, de ofício, determinar o trancamento definitivo da ação. O ministro concluiu que há “fragilidades probatórias” que impossibilitam...

... 11.282.901,57 mantidos na Suíça. O caso contou com a atuação de Alberto Zacharias Toron (Toron, Torihara e Cunha Advogados). Chaaya, um dos principais doleiros de São Paulo, começou a ser investigado pela força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro a partir da operação Câmbio, Desligo. De acordo com a denúncia, “sua mais forte atuação ocorre na geração de moeda em espécie no Brasil, indicando contas no exterior para a transferência de recursos em compensação às quantias de reais em espécie entregues a outros doleiros”. Em 2020, a 7ª vara Federal Criminal no RJ decretou prisão preventiva de Chaaya. No...

... Henrique Righi Ivahy Badaró, Antonio Magalhães Gomes Filho e Alberto Zacharias Toron (Toron, Torihara e Cunha Advogados). Adquira já o seu com o cupom de 15% OFF: RTadvogado. (Clique aqui) Professor Clèmerson Merlin Clève (Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados) assina o capítulo "Corte Constitucional e Diálogos Institucionais", junto com Bruno Meneses Lorenzetto, na 2ª edição da obra "Processo Constitucional" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), coordenada pelos professores Luiz Guilherme Marinoni e Ingo Sarlet. (Clique aqui) Mês do advogado Aproveite a promoção do mês do advogado na Editora...

...r Otto Alencar se dirigiu ao eminente advogado criminalista Alberto Zacharias Toron de forma extremamente jocosa, o que não se pode admitir. O advogado, em qualquer arena, é profissional indispensável à administração da justiça. E, por óbvio, na CPI não deve ser diferente. É preciso que a OAB, nesse particular, inste a CPI a observar rigorosamente o quanto elencado no art. 7º da lei 8.906/94 (!). Por algumas vezes, vi o senador Marcos Rogério pontuando ao presidente da CPI que observasse as prerrogativas da advocacia, as quais, em verdade, são dirigidas à defesa dos interesses e direitos dos seus constituintes....

... (virtual) da 1ª turma do STF, sustentou o experiente advogado Alberto Zacharias Toron. O patrono confundiu o título da magistratura de Marco Aurélio, chamando-o de "desembargador" em vez de "ministro". Marco Aurélio levou toda a situação na brincadeira e agradeceu o título dado: "é uma honra muito grande ser apontado como desembargador". (Clique aqui) ... uma limonada Tarimbado, Toron registrou que, talvez, seria sua última manifestação da Tribuna do Supremo na presença de Marco Aurélio, que se aposenta em 5 de julho. Nesse sentido, aproveitou a confusão para prestar uma homenagem ao decano salientando...

Nesta terça-feira, 1º, o advogado Alberto Zacharias Toron confundiu o título da magistratura de Marco Aurélio: o patrono chamou o decano do STF de “desembargador” em vez de “ministro”. Marco Aurélio levou toda a situação na brincadeira e agradeceu o título dado: “é uma honra muito grande ser apontado como desembargador”. Alberto Toron só percebeu o deslize depois da intervenção de Marco Aurélio ao afirmar: “Eu falei desembargador?! Tem dias que a gente dá uma viajada”. Finalizando a “confusão”, Marco Aurélio questionou: Decano: “Em que Tribunal de Justiça V. Exa. me colocaria?” Toron: “No melhor, no...

... de uma República”, completaram. Entre os signatários estão Alberto Zacharias Toron, Alfredo Attié Jr, Renato Janine Ribeiro, Roberto Romano da Silva, Roberto Romano da Silva, José Geraldo de Sousa Jr, Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari e Fábio Roberto Gaspar. Veja a íntegra.

... condená-lo independentemente das provas apresentadas. O advogado Alberto Zacharias Toron (Toron, Torihara e Cunha Advogados) afirmou ao jornal: “No meu modo de entender, não é admissível que se obrigue o réu, mesmo preso, a utilizar o uniforme da prisão. A visualização do preso algemado, infunda na consciência dos jurados a ideia de que se trata de um homem perigoso e isso leve a um prejulgamento de tal modo que ele venha a ser condenado. A utilização do uniforme segue a mesma lógica”. Segundo o criminalista, a imposição pode levar a anulação do júri. “No meu modo de ver, a juíza não só mostra sua parcialidade...

... segurança e a integridade do Estado brasileiro. O advogado Alberto Zacharias Toron (Toron, Torihara e Cunha Advogados) atua por Marcelo Feller. (Clique aqui) Previsão do tempo Bolsonaro entrou com tudo na campanha à presidência da Câmara. Quer por que quer matar no primeiro turno. Se não conseguir liquidar no primeiro turno, as chances do adversário aumentam. De qualquer forma, o fato é que ganhando o candidato do governo, o que vai mudar no país? Reformas o atual presidente já as faz. Vacinas não existem e continuarão a não existir. O que falta ao presidente é emplacar as pautas de costume e a questão de...

... ministerial e determinou o arquivamento dos autos. O advogado Alberto Zacharias Toron (Toron, Torihara e Cunha Advogados) atua por Marcelo Feller.   Processo: 1051043-75.2020.4.01.3400 O caso tramita sob segredo de Justiça. ________

... depoimento de Marcelo Feller na Polícia Federal. HC O advogado Alberto Zacharias Toron (Toron, Torihara e Cunha Advogados), que defende Marcelo Feller, argumenta no writ a inexistência de crime contra a segurança nacional ou mesmo contra a honra do presidente diante da clara manifestação de opinião e do direito de crítica. “A política de governar intimidando por meio da requisição de procedimento investigatório foi uma das marcas da ditadura de 1964. Muitos sofreram com isso; por todos, lembremo-nos do ex-presidente JUSCELINO KUBITSCHEK. O fato retratado nestes autos relembra o lado mais triste e assombroso...

... EXECUTIVA Diretora-Presidente: Marina Pinhão Coelho Araújo 1º Vice-Presidente: Alberto Zacharias Toron 2º Vice-Presidente: Fábio Tofic Simantob 1º Secretário: Bruno Salles Pereira Ribeiro 2º Secretário: Felipe Cardoso Moreira de Oliveira 1º Tesoureiro: Rafael Serra Oliveira 2º Tesoureiro: Renato Stanziola Vieira Diretora Nacional das Coordenadorias Regionais e Estaduais: Maria Carolina de Melo Amorim CONSELHO CONSULTIVO Conselheira: Ela Wiecko Volkmer de Castilho Conselheira: Helena Regina Lobo da Costa Conselheiro: Márcio Gaspar Barandier Conselheiro: Thiago Bottino do Amaral Conselheira: Carla...

...s Tribunais lança a obra "Crimes Hediondos", de autoria de Alberto Zacharias Toron. O livro faz um estudo crítico sobre o percurso da legislação brasileira e o impacto da lei dos crimes hediondos na criminalidade. Confira. (Clique aqui) Os jovens advogados e processualistas, Pedro Quintaes e Lidia Souza, lançam dois livros sobre temas atuais do processo civil dia 24/11, em evento no Parque bar, na Lagoa Rodrigo de Freitas. As obras "A Justa Decisão Como Limite de Validade dos Negócios Jurídicos Processais Probatórios" e "Medidas Coercitivas Atípicas e o Processo Cooperativo" são fruto...

... coordenado pelos professores Antônio Magalhães Gomes Filho, Alberto Zacharias Toron (Toron, Torihara e Cunha Advogados) e Gustavo Henrique Badaró. (Clique aqui) Com uma linguagem simples e direta, a "Coleção Resumos", da Editora Mizuno, conta com mais um lançamento: a obra "Resumo De Direito Penal". O livro de Luiz Fernando Rossi Pipino e Renee do Ó Souza tem por objetivo proporcionar um estudo preciso sobre cada uma das disciplinas do Direito. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 17h, Marçal Justen Filho (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados) participa do...

...no virtual, mas parece coisa pra 'inglês ver', data venia." Alberto Zacharias Toron, advogado Respeito à liturgia Com a crescente realização de sessões virtuais, a nova realidade fez saltar aos olhos uma série de situações "inusitadas". De fato, já se viu de tudo: advogado deitado na rede, desembargador sem camisa, procurador com flatulência, e até um magistrado que, sem perceber o microfone ligado, disparou: "isso, faz essa carinha de filha da puta". Mas, em meio às gafes, a atuação de um advogado chamou a atenção em sentido oposto: ao realizar sustentação oral em sessão virtual do TJ/CE, o causídico fez uso...

... silêncio quando interrogado".4 (Grifei) Na mesma esteira, Alberto Zacharias Toron5, de modo clínico, realça que a guarita contra a autoincriminação significa, num todo, "a afirmação de que a pessoa não está obrigada a produzir prova contra si mesma." Em suma, o direito à não autoincriminação é um direito individual, humano e fundamental, de observância inescusável no processo penal. Não é exequível compelir o ser humano a agir contra sua própria vontade, o que, caso acontecesse na prática, violaria por completo a integridade mental e moral do réu. Na hipótese, a negativa do réu em fornecer ao juízo seus...

... proposta do Pacote Anticrime do Moro. Saudades do amigo." - Alberto Zacharias Toron "Lamentamos! Luiz Flávio Gomes um grande jurista! Perde o Brasil um exemplar cidadão e notável estudioso do Direito!" - Ministro Humberto Martins, corregedor Nacional de Justiça "Luiz Flávio Gomes foi um incansável trabalhador. Em 2003 quando fundou a rede LFG saia de lá depois da meia noite e ligava no estúdio às sete da manhã. Nunca parou de trabalhar. Vendeu o curso e ministrava palestras no Brasil. Muitas vezes pegava voos às quatro da manhã. Alma elevada, sempre cultuava o bem e transmitia energia positiva para todos....

... contra quem quer que seja porque não atribuiu crime a ninguém." Alberto Zacharias Toron Judicialização da vida – Ação infundada "Adultos infantilizados assoberbam o Judiciário com ações infundadas por inconformismo com a infelicidade." Foi essa a crítica feita pela juíza de Direito Vanessa de Oliveira Cavalieri Felix, do RJ. Ela julgou improcedente o pedido de uma mãe que pretendia receber R$ 20 mil de indenização porque seu filho foi mordido por um coleguinha da creche. "A única resposta que o Estado Juiz tem a dar para o Autor e sua genitora é que a vida, e a infância, e a maternidade, são feitas de...

... inspira na construção de uma sociedade melhor e mais justa”. Alberto Zacharias Toron, advogado criminalista, membro do Grupo Prerrogativas. “Mestre Juarez Tavares é mestre de todos nós que o temos como referência no direito penal, mas não só. Ele sempre esteve na resistência e construiu, com o seu modo de proceder e com o seu pensamento, um Brasil mais digno e democrático. Ele é daqueles seres que Bertold Brecht chama de imprescindíveis: os que lutam toda a vida!”. Kenarik Boujikian, desembargadora aposentada TJ/SP, cofundadora da Associação Juízes para a Democracia e membro do Grupo Prerrogativas. “O Juarez...

Sexta-feira, 30 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.677.Fechamento às 10h11.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: GBSA – Gonçalves e Bruno Sociedade de Advogados Clique aqui "Em economia política não pode entrar sentimentalismo nem patriotismo, porque se trata dum fenômeno tão natural e incoercível como a 'economia do corpo humano', ou como a 'economia do universo'." Monteiro Lobato Liberdade econômica A MP da liberdade econômica está longe de ser um assunto pacificado. Isso porque, mesmo seguindo para sanção presidencial...

... trouxe o tema com grande qualidade, é capitaneada pelo advogado Alberto Zacharias Toron (Toron, Torihara e Cunha Advogados). (Clique aqui) Argumento ad terrorem Em nota, a força-tarefa da operação Lava Jato em Curitiba manifestou preocupação com a decisão da 2ª turma do STF. Para os procuradores, ministros estabeleceram uma interpretação que, se for aplicada aos demais casos da Lava Jato, "poderá anular praticamente todas as condenações, com a consequente prescrição de vários crimes e libertação de réus presos". (Clique aqui) Em boa hora Ontem, a UOL, em parceria com o The Intercept Brasil, divulgou as...

..., durante julgamento de agravo regimental em HC, o advogado Alberto Zacharias Toron (Toron, Torihara e Cunha Advogados), que defende Bendine, sustentou que, no processo penal, o réu tem o direito de se defender e de rebater todas as alegações com carga acusatória. Segundo o advogado, o acusado tem o direito de falar por último, independentemente de onde vier a acusação, sob pena de configuração do cerceamento de defesa. Lembrou ainda que a condenação foi confirmada, com redução de pena, pelo TRF da 4ª região, sem acolhimento da questão trazida no HC impetrado no Supremo. "Primeiro devem se manifestar aqueles...

...m futuro breve a verdade e a Justiça sejam restabelecidas. Alberto Zacharias Toron, Alex Neder, Luísa Moraes Abreu Ferreira, Renato Martins, Paulo Sergio Coelho, Giovana Paiva, André Perasso, Eduardo Macul e Robert Koller, advogados."

... no HC 140.312). Já em abril último, foi a vez do advogado Alberto Zacharias Toron, em defesa de Aldemir Bendine, pedir a palavra na 2ª turma citando o art. 937, §3º do CPC/15. Toron lembrou que o novel Código prevê a sustentação em agravos que derivam de reclamação ou MS, por exemplo, e que seria ainda mais justificável a sustentação em  remédio heroico. Mais uma vez, Fachin ficou vencido ao concluir que o CPC/15 não proíbe, mas também não prevê a fala. Nesse julgamento, o ministro Gilmar propôs que deveriam fazer da sustentação uma regra para todos os agravos nos quais ocorressem destaques, e o julgamento...

... gravíssima.  No habeas, a defesa, capitaneada pelo advogado Alberto Zacharias Toron (Toron, Torihara e Cunha Advogados) alegou estar caracterizada ilegalidade na primeira fase da dosimetria, decorrente da valoração negativa da personalidade e da conduta social. Além de sublinhar ser o caso de considerar a atenuante descrita no artigo 65, inciso III, do CP, pois, o paciente, por ter levado a vítima ao hospital após o ocorrido, manifestou intenção de salvá-la e buscou evitar o resultado morte.  Da Tribuna, Toron defendeu que o habeas pretendia a correção da qualificação jurídica dada a fatos incontroversos....

... contribuíram para o debate estão Adriano Antunes Damasceno, Alberto Zacharias Toron, Aury Lopes Júnior, Carlos Hélder Carvalho Furtado Mendes, Conselheiro Federal Carlos Roberto Siqueira Castro, Célio Júnio Rabelo, Conselheira Federal Daniela Teixeira, Fábio Tofic Simantob, Conselheiro Federal Gustavo Badaró, Heloisa Estellita, Juarez Cirino do Santos, Lenio Luiz Streck, Leonardo Sica, Leonardo Yarochewsky, Luís Greco, Conselheiro Federal Luiz Renê Gonçalves do Amaral, Miguel Reale Júnior, Thiago Bottino, assim como do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM, Colégio Nacional dos Defensores Públicos...

... atualidade. A defesa do prefeito é capitaneada pelo advogado Alberto Zacharias Toron (Toron, Torihara e Cunha Advogados). (Clique aqui) Desce também! A 1ª turma do STF declinou da competência para julgar processo crime instaurado contra o senador Weverton Rocha (PDT/MA) e determinou a remessa dos autos à 4ª vara Criminal de São Luís/MA, pois os fatos delituosos de que é acusado não ocorreram durante o mandato ou em razão dele. A denúncia contra o parlamentar está relacionada a sua atuação como secretário de Estado de Esporte e Juventude. Ele é acusado de dispensa indevida de licitação e modificação ilegal...

... interregno”.  A defesa do prefeito é capitaneada no caso pelo advogado Alberto Zacharias Toron (Toron, Torihara e Cunha Advogados). Processo: RE 1.185.838

... decisão anterior. A defesa do médium é feita pelos advogados Alberto Zacharias Toron (Toron, Torihara e Cunha Advogados) e Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. Processo: HC 489.573 Confira a íntegra do acórdão. ____________

... médium João de Deus. A defesa do médium é feita pelos advogados Alberto Zacharias Toron (Toron, Torihara e Cunha Advogados) e Kakay, que nesta encarnação assina como Antonio Carlos de Almeida Castro. (Clique aqui) ????? Diz-se, na migalha anterior, "nesta encarnação", porque, a propósito dos reconhecidos poderes mediúnicos do cliente, Kakay certamente já é personagem de outras vidas. Qual seria? Clique aqui e mande-nos sua sugestão. A melhor delas ganhará um brinde especial migalheiro. Minuto Migalhas Se, em vez de ler o livro, você é daqueles que espera virar filme, essa é a sua chance: as notícias...

... Fachin e a ministra Cármen Lúcia ficaram vencidos. O advogado Alberto Zacharias Toron (Toron, Torihara e Cunha Advogados) patrocinou a defesa do agravante. (Clique aqui) Inexplicável Sobre o caso acima, vejamos o seguinte. O cidadão, não importa se este ou outro, sem periculosidade alguma, está preso preventivamente (!) há 1 ano e oito meses. Pela sentença de 1º grau (não há decisão de 2ª instância, por isso a prisão é preventiva), já teria cumprido 1/6 da pena e a juíza da execução não faz a ponderação necessária para garantir a progressão penal de pena que, diga-se, nem se formou. Feito o cenário, quem...

... decisão ocorreu na sessão desta terça-feira, 9, após o advogado Alberto Zacharias Toron (Toron, Torihara e Cunha Advogados), que defende Aldemir Bendine, pedir a palavra citando o art. 937, §3º do CPC/15. O advogado lembrou que o novel Código prevê a sustentação em agravos que derivam de reclamação ou MS, por exemplo, e ainda mais justificável seria a sustentação em sede de remédio heroico. E que outros casos semelhantes já haviam ocorrido. De fato, foi o caso do julgamento do HC de João Claudio Genu, quando a defesa conseguiu a palavra e sustentou oralmente, vindo a obter o habeas pretendido. O relator,...

... físico. Ali, a defesa de Bendine, patrocinada pelo advogado Alberto Zacharias Toron, conseguiu obter o direito de sustentar oralmente no caso (veja entrevista abaixo). O relator, ministro Edson Fachin, entendeu que não se verifica desarrazoada a duração da prisão processual. Para o relator, o caso está tendo tramitação adequada, ainda mais diante da complexidade do processo. A ministra Cármen Lúcia acompanhou o relator. Presunções O primeiro a divergir foi o ministro Gilmar Mendes, para quem seria o caso da revogação da prisão “tendo em vista as ilegítimas motivações expostas pelas instâncias inferiores”. “A...

... contribuíram para o debate estão Adriano Antunes Damasceno, Alberto Zacharias Toron, Aury Lopes Júnior, Carlos Hélder Carvalho Furtado Mendes, Conselheiro Federal Carlos Roberto Siqueira Castro, Célio Júnio Rabelo, Conselheira Federal Daniela Teixeira, Fábio Tofic Simantob, Conselheiro Federal Gustavo Badaró, Heloisa Estellita, Juarez Cirino do Santos, Lenio Luiz Streck, Leonardo Sica, Leonardo Yarochewsky, Luís Greco, Conselheiro Federal Luiz Renê Gonçalves do Amaral, Miguel Reale Júnior, Thiago Bottino, assim como do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM, Colégio Nacional dos Defensores Públicos...

... Poder Judiciário." A defesa do médium é feita pelos advogados Alberto Zacharias Toron (Toron, Torihara e Cunha Advogados) e Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. Processo: Rcl 32.880