domingo, 24 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Alberto Rodrigues
Migalheiro desde julho/2024.Sub-gerente no escritório Reis Advogados. Graduado em Direito pelo Centro Educacional de Patos de Minas - UNIPAM. Pós-graduado em Direito e Gestão no Agronegócio pelo Verbo Jurídico.
Migalhas de Peso
sábado, 6 de julho de 2024
As decisões judiciais que contrariam a lei federal da CPR enquanto título extraconcursal
A lei 14.112/20 tornou extraconcursal a CPR física. Alguns juízes e tribunais, porém, têm decidido contrariamente à referida lei, sem declarar incidentalmente sua inconstitucionalidade, gerando imensa insegurança jurídica.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 8 de julho de 2024
MIGALHAS nº 5.887
... de Carvalho Rezende Reis, Déborah Resende Rodrigues Souza e Alberto Rodrigues (Reis Advogados). (Clique aqui)
- "A exequibilidade das propostas em licitações públicas: análise da lei 14.133/21", por Lis Veronica de Souza Moreira (Cunha Pereira e Massara - Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Responsabilidade civil nas relações de trabalho", por Gilberto Carlos Maistro Junior e Marcelo José Ladeira Mauad (Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo). (Clique aqui)
- "Lei da igualdade salarial: impactos para as empresas e as necessárias adequações", por Ana Paula Oriola de Raeffray e Cristina Canedo...
Migalhas Quentes
terça-feira, 3 de dezembro de 2013
Genoino renuncia a mandato
...12.652.
Atenciosamente,
José Genoino Neto - deputado federal licenciado - PT/SP
Alberto Moreira Rodrigues - OAB/DF - 12.652"