quarta-feira, 17 de julho de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Alberto Malta
Migalheiro desde agosto/2016.Sócio-fundador do escritório Malta Advogados; Professor de Direito Imobiliário da Universidade de Brasília - UnB; Presidente da Comissão Especial de Operações Imobiliárias Estruturadas da OAB Nacional; Doutorando em Direito pela Universidade de Brasília - UnB; Mestre em Direito, Estado e Constituição, com ênfase em Direito Imobiliário Registral, pela Universidade de Brasília - UnB; Pós-graduado do programa de Master in Business Administration em Gestão de Negócios de Incorporação Imobiliária e Construção Civil pela Fundação Getulio Vargas - MBA/FGV; Pós-graduado em Direito Imobiliário pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP; Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília - UnB.
Migalhas de Peso 
quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021
Incide ITBI sobre a promessa de compra e venda?
O contrato de promessa de compra e venda, por sua vez, é um instrumento preliminar, cujo objeto é a futura celebração de contrato definitivo.
Migalhas de Peso 
sexta-feira, 11 de dezembro de 2020
TRF-1 afasta restrições ao exercício da licença para capacitação por servidores públicos federais
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região afastou regras previstas no Decreto 9.991/15 ao constatar abuso do poder regulamentar pelo Poder Executivo.
Migalhas de Peso 
sexta-feira, 24 de julho de 2020
O erro na metragem de imóvel adquirido na planta aplicado às relações consumeristas
A compra e venda de imóveis na planta vem sendo um modelo negocial cada vez mais aderido pelos brasileiros.
Migalhas de Peso 
quinta-feira, 11 de abril de 2019
Direitos do passageiro em voos atrasados, cancelados ou em caso de preterição
O atraso e cancelamento de voos, assim como a preterição de embarque (embarque não realizado por algum motivo operacional) são muito comuns e todos estão constantemente suscetíveis a essas condições.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de março de 2019
A empresa simples de crédito e o inova simples
O propósito da Empresa Simples de Crédito, voltada exclusivamente aos microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte (regulamentados através da LC 123/06), é que estes possam realizar operações de empréstimo, financiamento e desconto de títulos de crédito, tão somente com recursos próprios.
Migalhas de Peso 
quinta-feira, 12 de janeiro de 2017
Novidade legislativa: nova tipificação de ato de improbidade administrativa
A principal novidade é que a LC insere na lei 8.429/92 o art. 10-A, em seção que agora se denomina "Dos Atos de Improbidade Administrativa Decorrentes de Concessão ou Aplicação Indevida de Benefício Financeiro ou Tributário".
Migalhas de Peso
sexta-feira, 14 de outubro de 2016
Improbidade administrativa e colaboração premiada: pode a defesa ter acesso negado à integralidade de uma delação?
A inconstitucionalidade da limitação da súmula vinculante 14 do STF às ações penais e o imprescindível à integralidade dos documentos de uma delação em ações de improbidade administrativa.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 21 de setembro de 2016
Ação de ressarcimento ao erário por improbidade administrativa não constitui exceção ao sistema constitucional de prescritibilidade
A correta aplicação do princípio da segurança jurídica demanda que o STF reconheça a prescritibilidade das pretensões de ressarcimento por danos decorrentes de atos ímprobos, assim como o fez com os decorrentes de ilícito civil.
Migalhas de Peso
terça-feira, 13 de setembro de 2016
A lei de improbidade administrativa exige critérios mais rígidos que os do Código de Processo Civil para a conexão entre demandas
A gravidade do atual direcionamento forçado de competências jurisdicionais sem a observância das especificidades da lei de improbidade administrativa, ao arrepio do princípio do juiz natural.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 5 de setembro de 2016
As facetas da lei de improbidade administrativa: o paradoxo entre a proteção dos princípios da administração pública e a inibição da liberdade criativa do agente público
A inexistência de tipicidade específica no caput do art. 11 da lei 8.429/92 e a gravidade da abertura legal excessiva para interpretação das “ofensas a princípios da administração pública”.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 2 de setembro de 2016
Início da prescrição somente após o fim do mandato para ações de improbidade administrativa: são ou não independentes a investigação policial e a atuação ministerial?
A inconstitucionalidade da postergação do termo inicial de prescrição da pretensão punitiva: a diferenciação anti-isonômica constante do art. 23, inc. I, da lei de improbidade administrativa e suas consequências.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 26 de agosto de 2016
Ações de improbidade administrativa devem atender às normas de competência e legitimidade
A inadmissibilidade da legitimação “ad hoc” de órgãos acusador e julgador em razão de prévio conhecimento da matéria: breve análise de vícios processuais substanciais em processos de improbidade administrativa da Operação Lava Jato.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 24 de agosto de 2016
Condenação por improbidade administrativa exige individualização das condutas e dosimetria das penas
As sanções por improbidade administrativa não podem ultrapassar em espécie ou quantidade o limite da culpabilidade do autor do fato.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 19 de agosto de 2016
Improbidade administrativa: o abismo entre o "mal administrar" e a "desonestidade"
A improbidade administrativa e o requisito ignorado nas pretensões acusatórias: necessidade de demonstração de "dolo" ou "culpa grave" como elemento subjetivo na conduta do agente público.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 17 de agosto de 2016
Agentes públicos: ímprobos até que se prove o contrário?
A inconstitucionalidade da presunção de periculum in mora para a decretação de indisponibilidade de bens em ação de improbidade administrativa.
Migalhas Amanhecidas 
terça-feira, 17 de outubro de 2023
MIGALHAS nº 5.708
... aqui)
Hoje, às 18h30, no Espaço Cultural do STJ, Cláudio Saad Netto, Alberto Malta (Malta Advogados), Cláudio José Langroiva, Eurico Monteiro e Jose Viana Amorim lançam a obra "O Direito à Prova Pericial no Processo Penal". (Clique aqui)
Acaba de ser lançada, pela Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, a 2ª edição da obra "Constituição e Direito Penal" de Ingo Wolfgang Sarlet (Ingo Wolfgang Sarlet Consultoria Jurídica) e Jayme Weingartner Neto. (Clique aqui)
A obra "Processo Civil Questões Controversas - Estudos em homenagem ao professor Olavo de Oliveira Neto" (D'Plácido - 1014p.), coordenada...
Migalhas Quentes 
quarta-feira, 11 de outubro de 2023
Espaço Cultural do STJ promove lançamento de livros na próxima semana
... Penal" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), de autoria de Alberto Emanuel Albertin Malta, Claudio José Langroiva Pereira, Cláudio Saad Netto, Eurico Monteiro Montenegro e José Viana Amorim, com apresentação do ministro Reynaldo Soares da Fonseca; e "Direito e Política Ambiental no Brasil – Estudos em homenagem ao professor José Afonso Da Silva" (Almedina), coordenado por Bruno Campos Silva, Carlos Sérgio Gurgel e Rennan Thamay. Dentre os 56 coautores, destaca-se o ministro do STJ, Reynaldo Soares da Fonseca.
A obra “O direito à prova pericial no processo penal" revela uma leitura mais atenta do 158 do CPP,...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 11 de outubro de 2023
MIGALHAS nº 5.705
... Penal" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), de autoria de Alberto Emanuel Albertin Malta (Malta Advogados), Claudio José Langroiva Pereira, Cláudio Saad Netto, Eurico Monteiro Montenegro e José Viana Amorim, com apresentação do ministro Reynaldo Soares da Fonseca; e "Direito e Política Ambiental no Brasil – Estudos em homenagem ao professor José Afonso Da Silva" (Almedina), coordenado por Bruno Campos Silva, Carlos Sérgio Gurgel e Rennan Thamay. Dentre os 56 coautores, destaca-se o ministro do STJ, Reynaldo Soares da Fonseca. (Clique aqui)
O livro "Mediação nas Cortes Superiores: da teoria à prática", de autoria...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 10 de outubro de 2023
MIGALHAS nº 5.704
... 17/10, às 18h30, no Espaço Cultural do STJ, Cláudio Saad Netto, Alberto Malta (Malta Advogados), Cláudio José Langroiva, Eurico Monteiro e Jose Viana Amorim lançam a obra "O Direito à Prova Pericial no Processo Penal". (Clique aqui)
Lançamento do promotor aposentado e advogado Fernando Tourinho, a 20ª edição do "Manual de Processo Penal" (Juruá - 928p.) visa atender aqueles que têm a necessidade de compreender a matéria processual penal de maneira célere, sem prescindir de um conteúdo aprofundado, de forma a contemplar não apenas os acadêmicos, mas também os que militam na área criminal e concursandos....
Migalhas Quentes 
segunda-feira, 9 de outubro de 2023
O Direito à Prova Pericial no Processo Penal
Cláudio Saad Netto, Alberto Malta (Malta Advogados), Cláudio José Langroiva, Eurico Monteiro e Jose Viana Amorim lançam, dia 17/10, às 18h30, no Espaço Cultural do STJ, em Brasília, obra "O Direito à Prova Pericial no Processo Penal".
De acordo com a legislação penal, sempre que ocorre um delito que deixe vestígios na sociedade, a produção de provas periciais pelo Estado se torna indispensável. O art. 158 do Código de Processo Penal, nesse sentido, dispõe claramente que "quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 1 de junho de 2022
MIGALHAS nº 5.363
... clique aqui.
O Conselho Federal da OAB nomeou o advogado Alberto Malta (Malta Advogados) como presidente da Comissão Especial de Operações Imobiliárias Estruturadas para a gestão 2022-25. (Clique aqui)
Avelar Advogados divulgou a 30ª edição do "ODP News" sobre "Direito Penal | Impacto nos Negócios". (Clique aqui)
Silva Matos Advogados foi reconhecido, por meio do voto das maiores empresas do Brasil, como um dos escritórios mais admirados da região Nordeste, na categoria "abrangente", no ranking "Análise Advocacia Regional 2022", da "Análise Editorial".
Trabalhista Class
"O futuro do trabalho:...
Migalhas Quentes 
terça-feira, 31 de maio de 2022
Alberto Malta é nomeado presidente de Comissão Especial da OAB
O Conselho Federal da OAB nomeou o advogado Alberto Malta como presidente da Comissão Especial de Operações Imobiliárias Estruturadas para a gestão 2022/2025. A decisão foi confirmada pela portaria nº 772/2022, assinada pelo presidente da OAB Nacional, José Alberto Simonetti, e pelo coordenador-geral das Comissões e Procuradorias, Felipe Sarmento Cordeiro.
Alberto Malta, que também presidiu a Comissão de Direito Imobiliário na Gestão anterior da OAB/DF, é sócio-fundador do escritório Malta Advogados, professor de Direito Imobiliário da Universidade de Brasília – UnB e autor do livro "Direito Imobiliário...
Migalhas Quentes 
sexta-feira, 25 de setembro de 2020
Resultado do sorteio da obra "Direito Imobiliário – Segurança Jurídica do Tráfego Imobiliário à Luz dos Novos Normativos Reguladores"
... dos Novos Normativos Reguladores" (Lumen Juris – 228p.), de Alberto Malta, analisa a sistematização jurídica do tráfego imobiliário brasileiro, de modo a compreender os custos envolvidos na adoção de mecanismos de majoração da segurança jurídica das transações.
"À luz dos princípios da publicidade, da fé pública e da concentração registral, foram analisados os recentes normativos editados pelos poderes executivo e legislativo com o intuito de prover uma análise sistemática confiável relativa à regulação do tráfego imobiliário e, destarte, incentivar o desenvolvimento do setor.
Essa compilação...
Migalhas Quentes 
sexta-feira, 25 de setembro de 2020
Em livro, professor Alberto Malta analisa a sistematização jurídica do tráfego imobiliário brasileiro
... dos Novos Normativos Reguladores" (Lumen Juris - 228p.), de Alberto Malta, que analisa a sistematização jurídica do tráfego imobiliário brasileiro, de modo a compreender os custos envolvidos na adoção de mecanismos de majoração da segurança jurídica das transações.
À luz dos princípios da publicidade, da fé pública e da concentração registral, a obra analisa os recentes normativos editados pelos Poderes Executivo e Legislativo com o intuito de prover uma análise sistemática confiável relativa à regulação do tráfego imobiliário e, destarte, incentivar o desenvolvimento do setor.
Essa compilação...
Migalhas Amanhecidas 
sexta-feira, 25 de setembro de 2020
MIGALHAS nº 4.945
...z dos Novos Normativos Reguladores" (Lumen Juris – 228p.), de Alberto Malta, vai para Ana Elisa Brant de Carvalho Arbex, de SP. (Clique aqui) Bom fim de semana! Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura! Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 24 de setembro de 2020
MIGALHAS nº 4.944
...z dos Novos Normativos Reguladores" (Lumen Juris – 228p.), de Alberto Malta, analisa a sistematização jurídica do tráfego imobiliário brasileiro, de modo a compreender os custos envolvidos na adoção de mecanismos de majoração da segurança jurídica das transações. Concorra ao exemplar, uma oferta da autor. (Clique aqui) Novidades No próximo dia 29, às 9h, o escritório Warde Advogados realiza webinar para lançar a obra "Lei das S.A Comentada e Anotada", com o autor Alfredo Lazzareschi e com o sócio-fundador da banca, Walfrido Warde. Inscreva-se. (Clique aqui) A 2ª edição do livro "Inteligência...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 23 de setembro de 2020
MIGALHAS nº 4.943
... dos Novos Normativos Reguladores" (Lumen Juris – 228p.), de Alberto Malta, analisa a sistematização jurídica do tráfego imobiliário brasileiro, de modo a compreender os custos envolvidos na adoção de mecanismos de majoração da segurança jurídica das transações. Concorra ao exemplar, uma oferta do autor. (Clique aqui)
Novidades
Neste mês de setembro, a Thomson Reuters – Revista dos Tribunais lança a 2ª edição da obra "Gestão Jurídica Ambiental", de Délton Winter de Carvalho. Confira. (Clique aqui)
O livro "Contratos de Planos de Saúde", escrito por Josiane Araújo Gomes, é mais um lançamento da...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 14 de outubro de 2016
MIGALHAS nº 3.968
...Ticiano Figueiredo (Figueiredo & Velloso Advogados Associados) e Alberto Malta (Malta Valle Advogados), em novo artigo da série que trata de diferentes aspectos relacionados à improbidade administrativa. Confira as considerações. (Clique aqui)
CPC - Judiciário
Procuradora da Infraero e professora, Silvia Correia trata da reforma processual e a resistência do Judiciário frente ao novo CPC. (Clique aqui)
Gestão de tempo
Project owner do SAJ ADV - Software Jurídico, Luciano Martins dá dicas para melhorar a gestão de tempo e aumentar a produtividade nos escritórios de advocacia....
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 21 de setembro de 2016
MIGALHAS nº 3.952
...Ticiano Figueiredo (Figueiredo & Velloso Advogados Associados) e Alberto Malta (Malta Valle Advogados), a ação de ressarcimento ao erário por improbidade administrativa não constitui exceção ao sistema constitucional de prescritibilidade. Em novo artigo da série destinada a tratar do tema, os advogados analisam a questão, a partir de recente julgado do STF. Confira. (Clique aqui)
Lojistas e shoppings
A taxa de lojas ociosas nos shoppings centers brasileiros inaugurados nos últimos três anos é de 45%, segundo pesquisa do Ibope Monitor. O advogado Rodrigo Barcellos, do escritório...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 13 de setembro de 2016
MIGALHAS nº 3.946
...Ticiano Figueiredo (Figueiredo & Velloso Advogados Associados) e Alberto Malta (Malta Valle Advogados) pousam o olhar sobre a atual distribuição de diferentes ações, pouco relacionadas entre si, para um mesmo juízo, concluindo que "a extensão comumente feita pelo MP para atribuir a competência para julgar ações diversas a um mesmo Juízo ultrapassa o nexo lógico devido". (Clique aqui)
Transporte rodoviário de passageiros
Ao abordar o serviço de transporte rodoviário interestadual de passageiros, o advogado Wesley Bento, da banca Bento, Muniz & Monteiro Advocacia, trata do...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 5 de setembro de 2016
MIGALHAS nº 3.941
...Figueiredo, da banca Figueiredo & Velloso Advogados Associados, e Alberto Malta, de Malta Valle Advogados, abordam o "paradoxo entre a proteção dos princípios da administração pública e a inibição da liberdade criativa do agente público", tendo por base o artigo 11 da lei 8.429/92. (Clique aqui)
Crédito tributário e prazo prescricional
A advogada Marina Vieira de Figueiredo, do escritório Lacerda Gama Advogados Associados, discorre sobre decisão do STJ no REsp 1.320.825. O recurso repetitivo, julgado pela 1ª seção da Corte, tratou de dois temas : (i) quando se considera...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 2 de setembro de 2016
MIGALHAS nº 3.940
...Ticiano Figueiredo (Figueiredo & Velloso Advogados Associados) e Alberto Malta (Malta Valle Advogados), em novo artigo da série que esmigalha temas atinentes à improbidade administrativa. Confira as considerações. (Clique aqui)
Tributação
O advogado do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, Caio César Morato discorre sobre a tributação de lucros de controladas no exterior e as modificações implantadas pela lei 12.973/14. (Clique aqui)
Mercado de trabalho
As advogadas Maria Olívia Machado e Ana Lúcia Barros, coaches da Thelema Coaching para Advogados, dão dicas de...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 26 de agosto de 2016
MIGALHAS nº 3.935
...Figueiredo, de Figueiredo & Velloso Advogados Associados, e Alberto Malta, da banca Malta Valle Advogados. Dando continuidade à série de artigos que aborda os aspectos relativos à improbidade administrativa, os advogados analisam vícios processuais substanciais em processos de improbidade administrativa da Lava Jato. (Clique aqui)
Terceiro setor - Profissionalização
"A profissionalização é o único caminho para o terceiro setor". É o que aborda a advogada Fernanda Andreazza, da banca Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados, em recente artigo publicado na Gazeta do Povo....
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 24 de agosto de 2016
MIGALHAS nº 3.933
...Ticiano Figueiredo (Figueiredo & Velloso Advogados Associados) e Alberto Malta (Malta Valle Advogados) tratam da individualização das condutas e dosimetria das penas. "Chama-se atenção à necessária utilização da lei de improbidade administrativa à luz da ordem constitucional e da sistemática processual sob ela constituída, para que se evite a sujeição dos agentes públicos a postulações desmedidas e tecnicamente equivocadas e à apenação descriteriosa." (Clique aqui)
Normas coletivas
A advogada Thais Jardim, do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados, alerta para a...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 19 de agosto de 2016
MIGALHAS nº 3.930
...escritório Figueiredo & Velloso Advogados Associados, e o advogado Alberto Malta, da banca Malta Valle Advogados, afirmam que "a adoção de políticas públicas eventualmente equivocadas ou meras falhas administrativas não podem ser caracterizadas como atos ímprobos, uma vez que o intento da Constituição Federal e da lei 8.429/92 não é o de banalizar a atividade pública, sobretudo porque os erros são parte da natureza humana". (Clique aqui)
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Migalhas mundo
Arbitragem
Grandes bancos americanos estão usando mais o sistema de arbitragem ao invés de acionar o...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 17 de agosto de 2016
MIGALHAS nº 3.928
...Figueiredo & Velloso Advogados Associados, e o advogado civilista Alberto Malta, do escritório Malta Valle Advogados, lançam uma série de artigos de temas controversos sobre as ações de improbidade administrativa. Será apresentada uma visão da defesa aos recorrentes abusos e violações às garantias constitucionais dos acusados, bem como serão discutidos aspectos meritórios polêmicos e temáticas processuais da improbidade administrativa. Confira o primeiro artigo da série que parte do questionamento : "Agentes públicos : ímprobos até que se prove o contrário ?". Acompanhe. (Clique...