Alan Rossi Silva

... inconstitucionalidade.  Amici curiae Primeiro a se manifestar, o advogado Alan Rossi Silva, pela ABIA - Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids, afirmou que a extensão automática e indeterminada da vigência das patentes viola o direito à saúde de milhões de brasileiros. “É uma política mal formulada”, se manifestou. Em sentido oposto, falou a advogada Liliana de Almeia, pela AgroBio - Associação das Empresas de Biotecnologia na Agricultura e Agroindústria. De acordo com a advogada, a declaração da inconstitucionalidade do art. 40 acarretará que patentes poderão ser concedidas com prazo...

... contribuições essenciais de Maria Regina Cavalcanti Rigolon Korkmaz e Alan Rossi Silva. _________ *Elora Raad Fernandes é doutoranda em Direito Civil pela UERJ. Mestra em Direito e Inovação pela UFJF e graduada em Direito pela mesma instituição, com período de intercâmbio acadêmico na Universidad de Salamanca (Espanha).