Alamiro Velludo Salvador Netto

... publicação pela banca examinadora composta pelos professores Alamiro Velludo Salvador Netto (USP), Renato de Mello Jorge Silveira (USP), Helena Regina Lobo da Costa (USP), Carlos Eduardo Adriano Japiassu (UERJ), Adriano Teixeira Guimarães (FGV-SP) e Artur de Brito Gueiros Souza (UERJ). De acordo com sua tese, a atual estrutura do crime de gestão temerária de instituição financeira (previsto no parágrafo único do artigo 4º da Lei 7.492/86) como "crime de perigo abstrato" é inadequada ao ordenamento jurídico brasileiro, devendo ser modificada para uma estrutura de "crime de dano" contra o patrimônio social da instituição...

... publicação pela banca examinadora composta pelos professores Alamiro Velludo Salvador Netto (USP), Renato de Mello Jorge Silveira (USP), Helena Regina Lobo da Costa (USP), Carlos Eduardo Adriano Japiassu (UERJ), Adriano Teixeira Guimarães (FGV-SP) e Artur de Brito Gueiros Souza (UERJ). (Clique aqui) Reforço Lucas Torres Santini Campos, bacharel em Direito pela PUC-Rio e pós-graduando em Propriedade Intelectual pela PUC-Rio, passa a integrar o time de advogados do escritório Denis Borges Barbosa Advogados. Direito Marítimo Pedro Neiva é o novo sócio do escritório Salomão, Kaiuca, Abrahão, Raposo e Cotta Sociedade...

..., da Thomson Reuters – Revista dos Tribunais, de autoria de Alamiro Velludo Salvador Netto, promove uma atualização do tema, tanto em termos doutrinatários, quanto legislativos e jurisprudenciais. (Clique aqui) Lançada a 2ª edição da obra "A Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Atos de Improbidade e Corrupção" (Lumen Juris - 236p), escrita pelo advogado e professor Raphael de Matos Cardoso. No livro o autor se debruça em julgados de ações diretas de inconstitucionalidade e recursos extraordinários com repercussão geral. Migalhíssimas Hoje, Lívia Barboza Maia, do escritório Denis Borges Barbosa Advogados,...

... orientação do professor Titular de Direito Penal das Arcadas, Dr. Alamiro Velludo Salvador Netto, a banca foi composta pelos professores Marina Pinhão Coelho Araújo, Ulisses Augusto Pascolati Junior e Jéssica Raquel Sponchiado. A defesa e a conquista do título de mestre em Direito Penal teve lugar na Sala do Júri do prédio histórico da Faculdade de Direito, localizado no tradicional Largo de São Francisco. Baú migalheiro Há 55 anos, em 4 de abril de 1968, faleceu o jornalista e político Assis Chateaubriand. Destacou-se como um dos homens públicos mais influentes do Brasil entre as décadas de 1940 e 1960, sendo...

... Administrativos" (Quartier Latin - 212p.), coordenada pelo advogado Alamiro Velludo Salvador Netto. STJ promove, dia 14/3, a partir das 18h30, o lançamento do livro "Direito do Seguro: II Congresso Internacional de Direito do Seguro (CJF-STJ) e VIII Fórum José Sollero Filho (IBDS)" (Editora Contracorrente / Editora Roncarati - 976p.), organizado por Ernesto Tzirulnik, Paulo de Tarso Sanseverino, João Nuno Calvão da Silva e Inaê Siqueira de Oliveira. (Clique aqui) Alexandre Junqueira Gomide, sócio de Junqueira Gomide Advogados, lança a segunda edição da obra "Contratos Built to Suit - Aspectos Controvertidos Decorrentes...

...s Administrativos" (Quartier Latin - 212p.), coordenada por Alamiro Velludo Salvador Netto, reúne uma coletânea de artigos sobre o tema em parceria com os principais criminalistas da atualidade. Três migalheiros serão agraciados com a obra. (Clique aqui) Novidades Sócios e advogados do escritório Machado Meyer Advogados participam da obra coletiva "Litigation Finance e Special Situations", publicada pela Thomson Reuters Brasil - Revista dos Tribunais. No livro, Renato Maggio, Karina Ferraz Deorio e Solano Neiva contribuem com um artigo sobre "DIP financing". Já Renata Oliveira e André Ericsson escreveram sobre...

... Administrativos" (Quartier Latin - 212p.), coordenada pelo advogado Alamiro Velludo Salvador Netto, reúne uma coletânea de artigos em parceria com os principais criminalistas da atualidade, que por meio da multiplicidade dos autores consegue sintetizar anos de advocacia criminal. Segundo o coordenador, a obra reuniu o estado da arte na matéria no país e buscou unir o rigor profissional e intelectual dos autores, permitindo que experiências coletivas como essa possam romper as barreiras de um simples escritório e ganhar consistentemente uma versão editorial destinada a quem hoje faz o Direito criminal no Brasil. “Escrever...

...s Administrativos" (Quartier Latin - 212p.), coordenada por Alamiro Velludo Salvador Netto, reúne uma coletânea de artigos em parceria com os principais criminalistas da atualidade, que por meio da multiplicidade dos autores consegue sintetizar anos de advocacia criminal. Três migalheiros serão agraciados com a obra. (Clique aqui) Migalhíssimas Sócia de Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio ministra hoje, aula inaugural da disciplina "Empreendedorismo Jurídico" no auditório do Ibmec, no Rio. Já às 18h, ela irá palestrar no evento promovido pela Liga Acadêmica do Direito Civil, da Faculdade...

... procedimento. I Pacote Anticrime: Comentários à lei 13.964/2019/Alamiro Velludo Salvador Netto...[et al.] – 1ª ed. São Paulo, Almedina Brasil, 2020, pág. 107/108. II Prisões e medidas cautelares à luz constituição: o contraditório como significante estruturante do processo penal/Thiago M. Minagé. – 5.ed. – Florianópolis: Tirante lo Blanch, 2019, pág. 293 III STJ - AgRg no Habeas Corpus Nº 617.036 – PB, D.J. 9/2/21

... 1029. 2- Pacote Anticrime: Comentários à Lei 13.964/2019/Alamiro Velludo Salvador Netto...[et al.] – 1ª ed. São Paulo, Almedina Brasil, 2020, pág. 107/108. 3- Pacote anticrime: comentários à Lei 13.964/2019/Alamiro Velludo Salvador Netto...  [et al.]. – 1. Ed. – São Paulo: Almedina Brasil, 2020, pág. 111

... será conduzido pelos juristas e professores, Lenio Streck e Alamiro Velludo Salvador Netto. Também estarão na conversa, o advogado Antonio Tavares Paes, do escritório Costa e Tavares Paes Advogados, os professores Richard Edward Dotolli, também da banca, Davi Tangerino (Davi Tangerino e Salo de Carvalho Advogados), Marleth Reis, Gustavo Justino e Marcos Duarte. O juiz do TRF-3 Paulo Fontes e a juiza Cláudia Villaça Poyares, da ABMT, o advogado e comentarista da CNN, Thiago Anastácio, é a ex-juíza Cecilia Mello também estarão na conversa após sessão com os juristas Eduardo Salusse (Salusse, Marangoni, Parente e Jabur...

... ex-ministro da Justiça Torquato Jardim, ex-ministro da Justiça Alamiro Velludo Salvador Netto, ex-presidente do CNPCP/MJ Antonio Claudio Mariz de Oliveira, ex-presidente do CNPCP/MJ Eduardo Muylaert, ex-presidente do CNPCP/MJ Eduardo Pizarro Carnelós, ex-presidente do CNPCP/MJ Geder Gomes, ex-presidente do CNPCP/MJ Luiz Bressani, ex-presidente do CNPCP/MJ René Ariel Dotti, ex-presidente do CNPCP/MJ Sérgio Salomão Shecaira, ex-presidente do CNPCP/MJ ____________ ____________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial,...

... desrespeito às medidas de saúde pública” será debatido por Alamiro Velludo Salvador Netto, Kakay (Antônio Carlos de Almeida Castro) e Helena Regina Lobo da Costa, e mediado por Gabriela Prioli. A "1ª Videoconferência Nacional do Direito de Defesa e Advocacia Criminal" é realizada pelo Conselho Federal da OAB, em parceria com o Migalhas e a Associação dos Advogados – AASP. A iniciativa conta com o apoio das instituições ESA NACIONAL – ABRACRIM – IAB – IASP – IBCCRIM – IDDD – IGP, para debater situações pertinentes ao cenário de pandemia e relacionadas ao Direito de Defesa e Advocacia Criminal.

... desrespeito às medidas de saúde pública" será debatido por Alamiro Velludo Salvador Netto, Kakay e Helena Regina Lobo da Costa, e mediado por Gabriela Prioli. Migalhas transmite ao vivo, a partir das 14h. Acesse. (Clique aqui)Mensalidades escolaresCade elenca efeitos negativos de PLs sobre desconto em mensalidades escolares durante pandemia. (Clique aqui) Novo Apoiador A Advocacia Procópio de Carvalho foi fundada em 1979 com o propósito de priorizar em seus serviços o alto padrão de qualidade e a excelência técnica, sempre aliados à agilidade e extrema seriedade na busca de soluções jurídicas. O núcleo de especialização...

... FEMARGS – Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do RS. Alamiro Velludo Salvador Netto – Ex-Presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça (CNPCP/MJ). Ex-Presidente da Comissão de Direito Penal da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional São Paulo (OAB/SP) e Professor Titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Ari Marcelo Solon - Livre-docente, doutor e mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), instituição da qual é atualmente professor. Membro do Instituto...

... Hansen 111 -  Dyrceu Cintra 112 -  Carlos Harten 113 -  Alamiro Velludo Salvador Netto 114 -  José Luis Oliveira Lima 115 -  Rodrigo Dalll’acqua 116 -  Ana Carolina Piovesana 117 -  Daniel Kignel 118 -  Maria Stella Costa 119 -  Fábio Trad 120 -  Alberto Silva Franco 121 -  Marcelo Turbay 122 -  Roberta Cristina Castro 123 -  Liliane de Carvalho 124 -  Hortensia Medina 125 -  Ananda França   126 -  Heitor Cornacchioni 127 -  Fernando Hideo Lacerda 128 -  Juarez Tavares 129 -  Rui Falcão 130 -  Cláudio Pereira 131 -  Marcelo Erbella 132 -  Gabriel Lira 133 -  Theodoro Balducci de Oliveira 134...

...Caetano 43. Thiago M. Minagé 44. Magda Barros Biavaschi 45. Alamiro Velludo Salvador Netto 46. Jader Marques 47. Guilherme Battochio 48. Ana Amélia Camargos 49. Roberto Tardelli 50- Leonardo Isaac Yarochewsky 51 - Juliano Breda 52 - Laio Morais 53 - Vitor Marques 54 - Michel Saliba 55- Alberto Zacharias Toron 56 - Fabiano Silva dos Santos 57- Larissa Ramina 58 - Caio Leonardo 59 - Fabio Tofic 60 - Ritienne K Soglio 61 - Jessica Ailanda Dias da Silva 62- Cristiano Maronn 63-Carmen Da Costa Barros 64. José Eduardo Martins Cardozo 65. Laís de Figueirêdo...

No último dia 17, o Comitê de Direitos Humanos da ONU acolheu pedido da defesa de Lula para que ele possa disputar as eleições....

MIGALHAS nº 4.432

...de SP nega tutela de urgência pleiteada pelo professor da USP Alamiro Velludo Salvador Netto por publicações no Twitter da professora Janaína Paschoal. Alamiro ajuizou ação alegando danos à sua honra em decorrência de uma série de tuítes com acusações de Janaína relacionadas a um concurso de titularidade da Faculdade de Direito. (Clique aqui) Porão do DOPS A juíza de Direito Daniela Pazzeto Meneghine Conceição, da 39ª vara Cível, indeferiu o pedido de tutela antecipada do MP/SP contra o bloco carnavalesco "Porão do DOPS". Para a magistrada, a utilização de figuras conhecidas...

...atual crise carcerária. A carta é assinada pelo presidente Alamiro Velludo Salvador Netto, e pelos conselheiros Gabriel de Carvalho Sampaio, Hugo Leonardo, Leonardo Costa Bandeira, Leonardo Isaac Yarochewsky, Marcellus de Albuquerque Uggiette e Renato Campos Pinto de Vitto. Os membros do conselho apontam que a postura assumida pelo Ministério é a de que o país precisa de "mais armas e menos pesquisas" e, para eles, isso é "inaceitável". "Essa paradigmática frase não pode ser aplicada a lugar algum que envolva instâncias e políticas públicas e que se voltem, com ponderação, a...

MIGALHAS nº 3.686

...- A Racionalidade do Sistema Penal na Tutela do Patrimônio", Alamiro Velludo Salvador Netto - Editora Atlas Nívea Mattos de Melo, advogada,  Juiz de Fora/MG - "Controle Externo das Contas Públicas - O Processo nos Tribunais de Contas no Brasil", Moacir Marques da Silva - Editora Atlas Octavio Bretz Machadovieira Gomes Coelho, estagiário, Sant anna & Advogados Associados, Rio de Janeiro/RJ - "Comentários ao Código Penal - v. I - tomo I", Nélson Hungria e René Ariel Dotti - GZ Editora Otavio Azevedo, Comercial Cantoni, Jundiaí/SP - "Direito e Economia", Oscar Pilagallo - Instituto...

...Especial do Código Penal - Crimes contra o patrimônio.Sobre o autor : Alamiro Velludo Salvador Netto é mestre e doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito de Universidade de São Paulo. Professor livre-docente do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo São Francisco). Autor de diversos livros e artigos, exerce, além das atividades docentes, a advocacia criminal, sendo atualmente Presidente da Comissão de Direito Penal da OAB/SP, e membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária...

...obra "Direito Penal e Propriedade Privada" (Atlas - 288p.), de Alamiro Velludo Salvador Netto, vai para Fabrício da Silva Santana, advogado em Arcoverde/PE. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/Barra do Choça BA/Elísio Medrado CE/Mombaça MG/Guiricema PE/Inajá PE/Orobó PE/São Vicente Ferrer PR/São João do...

...obra "Direito Penal e Propriedade Privada" (Atlas - 288p.), de Alamiro Velludo Salvador Netto, dedica-se ao estudo da proteção penal da propriedade privada no Direito brasileiro. O exemplar é oferta da editora. (Clique aqui) Lançamentos Acontece, no próximo dia 8, o lançamento do livro "San Tiago Dantas - A Razão Vencida", de Pedro Dutra. O evento será em SP, na Livraria Cultura do Shopping Iguatemi (av. Brigadeiro Faria Lima, 2.232), das 18h30 às 21h30. No próximo dia 11/9, a Editora Arraes Editores lança a obra "Crimes Eleitorais", de Alessandro Garcia Silva. O evento será em...

...hercúlea leitura do acórdão do mensalão, o professor doutor Alamiro Velludo Salvador Netto, das Arcadas, destaca polêmicas situadas no âmbito da construção científica do Direito Penal. Em valioso artigo publicado hoje no Valor Econômico, ele apresenta um dos maiores problemas enfrentados por penalistas de qualquer tempo e lugar : a resolução dos denominados critérios de imputação. Lembra o estudioso que "não há como imputar algo como 'obra de alguém' sem definir os contornos da conduta deste alguém, seja ela entendida como ação ou omissão". Com efeito, a exigência penal de...

...Paula Bernardes Jr., e o professor de Direito Penal da USP, Alamiro Velludo Salvador Netto, coordenam a "IV Jornada de Direito Penal". O evento, que terá como tema "Direito Penal e Empresa", será realizado de 21 a 23/11, na FAAP de Ribeirão Preto/SP. (Clique aqui) O escritório Gaia Silva Gaede & Associados promove o painel de debates "Aspectos polêmicos e atuais do ICMS na importação", dia 22/11, em SP. (Clique aqui) O CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, por intermédio da sua Comissão de Ensino Jurídico e Relações com Faculdades, coordenada pelo advogado Décio...

...lamentam os professores da USP Renato de Mello Jorge Silveira e Alamiro Velludo Salvador Netto, membros da Comissão de Direito Penal do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo. Para eles, a colocação mais perversa diz respeito à tentativa de criminalizar a conduta do advogado no ato de recebimento de honorários, sob a pecha de lavagem de dinheiro. (Clique aqui) Balanço EIRELI Passados os meses iniciais de vigência da lei que permitiu a criação da EIRELI, o advogado Leonardo de Godoy Maciel, do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, afirma que a modalidade, apesar de...

...Carcerária SAJU - Faculdade de Direito da USP UNEafro-Brasil Alamiro Velludo Salvador Netto - Professor Doutor do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da USP Alvino Augusto de Sá - Professor Doutor do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e criminologia da Faculdade de Direito da USP Alysson Leandro Barbate Mascaro - Professor do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP Amando Boito Jr. - Professor da Unicamp Antônio Carlos Amador Pereira - Psicólogo e Professor da...

...professor Miguel Reale Júnior e de autoria de Alexandre Wunderlich, Alamiro Velludo Salvador Netto, Helena Lobo da Costa e Janaína Paschoal. O evento será no Puppi Baggio (rua Dinarte Ribeiro, 155, Porto Alegre/RS), às 18h.   Confira o convite do evento :     _________

...professor Miguel Reale Júnior e de autoria de Alexandre Wunderlich, Alamiro Velludo Salvador Netto, Helena Lobo da Costa e Janaína Paschoal. O evento será no Puppi Baggio (rua Dinarte Ribeiro, 155, Porto Alegre/RS), às 18h. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, o advogado André de Almeida, do escritório Almeida Advogados, participa da palestra "Processos democráticos na América : dez anos da Carta Democrática Interamericana", em Buenos Aires. Também hoje, Antonio Carlos Aguiar, do escritório Peixoto E Cury Advogados, palestrará sobre o tema "Responsabilidade do Estado na...

Matéria publicada hoje no jornal Valor Econômico, caderno Legislação & Tributos, trata de entendimentos diferentes para crimes formais e materiais. Ilustres entrevistados dão sua opinião, entre eles o advogado Luiz Guilherme Moreira Porto, do escritório Reale e Moreira Porto Advogados Associados, e o jurista, Luiz Flávio Gomes, da Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes....