Akira Valeska Fabrin

...modificação estrutural". (Clique aqui) Aprendizes Para a advogada Akira Valéska Fabrin, do escritório Martinelli Advogados, a reforma trabalhista deixou de avançar em um ponto relevante: os critérios para a apuração da base de cálculo da contratação de aprendizes. Entenda. (Clique aqui) Inteligência artificial A advogada Mayara Spaler, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, trata do uso da inteligência artificial em tribunais e escritórios de advocacia. (Clique aqui) Porto de Santos A versão preliminar do novo Plano Mestre do Porto de Santos foi...

MIGALHAS nº 1.270

Redução do intervalo intrajornada inferior ao limite legal não pode ser firmado apenas por sindicatos Muitas dúvidas têm surgido acerca da Orientação Jurisprudencial nº 342, emitida pelo Superior Tribunal do Trabalho, a qual afirma que não terá validade a cláusula de convenção ou acordo coletivo que reduz ou supre o intervalo intrajornada. De acordo com Akira Valeska Fabrin, advogada da área trabalhista e previdenciária da Martinelli Advocacia Empresarial, a competência é de exclusividade do Ministério do Trabalho, não tendo validade a redução do limite legal acordado apenas nas normas...

MIGALHAS nº 1.214

Penhora Online   Alterações no sistema Bacen-Jud evitarão penhoras indevidas   O sistema Bacen-Jud, popularmente chamado de Penhora On-Line sofrerá implementações, algumas previstas já para o início de junho. O “novo” sistema, além de aperfeiçoar o existente, visa minimizar as falhas contidas, apresentando soluções e ajustes para as mesmas. Segundo as advogadas Josiane Martinelli Silva e Akira Valeska Fabrin, da área trabalhista e previdenciária do escritório Martinelli Advocacia Empresarial, o Bacen-Jud 2.0 será implantado em três fases, sendo que num primeiro momento, o objet...

MIGALHAS nº 1.150