quinta-feira, 21 de novembro de 2024

MIGALHEIRO VIP

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Airton R. Nóbrega

Migalheiro desde agosto/2007.

Advogado inscrito na OAB/DF desde 04.1983, Parecerista, Palestrante e sócio sênior da Nóbrega e Reis Advocacia. Exerceu o magistério superior na Universidade Católica de Brasília-UCB, AEUDF e ICAT.

Migalhas de Peso
domingo, 14 de julho de 2024

Doenças comuns, alegação de dispensa discriminatória e reintegração

O enfrentamento de doenças comuns não pode servir como fundamento para a aplicação de disposição legal que não se refere a doença grave que suscite estigma ou preconceito.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 19 de junho de 2024

Síndrome de Burnout - Diagnóstico responsável de doenças profissionais

O diagnóstico de doenças profissionais impõe a investigação séria das causas e não admite que se indique a correlação com as atividades funcionais sem que estas sejam conhecidas e investigadas. O Conselho Federal de Medicina fixa regras claras a respeito e que não podem ser ignoradas.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 14 de junho de 2024

Ética e eleições na OAB - Breves reflexões

O processo eleitoral no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil renova-se a cada três anos e, em cada pleito, observa-se o desenvolvimento de campanhas que, não raro, afastam-se dos preceitos éticos fixados pelos Regulamentos, o que, no presente artigo, é posto em destaque.