sábado, 2 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Agostinho Toffoli Tavolaro
Migalheiro desde outubro/2015.Advogado sócio diretor de Tavolaro e Tavolaro - Advogados. Vice-presidente da IFA (1983/1985). Membro do Comitê Permanente Científico da IFA - Holanda (1990/2000). Presidente do ILADT - Uruguai (1997/1998). Presidente da ABDF - (1996/1998). Acadêmico da Cadeira nº 14 da ABDT. Presidente da Academia Campinense de Letras (2007/2017). Acadêmico da Academia Paulista de História e do Instituto Histórico Geográfico e Genealógico de Campinas.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 11 de julho de 2022
O sistema jurídico de repartição dos poderes e a segurança jurídica no século XXI
O que é segurança jurídica? Resposta simples a esta indagação é a de que ela é a certeza do que estou fazendo certo ou errado de acordo com a lei.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 12 de dezembro de 2022
Academia Paulista de Direito do Trabalho elege dois novo acadêmicos
... fazem os nobres Acadêmicos, Dr. Almir Pazzianotto Pinto, Dr. Agostinho Toffoli Tavolaro, Dr. Luis Carlos Moro, Dr. Mauricio Granadeiro Guimarães, Dr. Flávio Maschietto, Dr. Estevão Mallet, Dr. Rafael Edson Pugliese Ribeiro, Dr. Francisco Ary Montenegro Castelo, Dra. Regina Aparecida Duarte, Dr. Jair Tavares da Silva, Dra. Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade, Dr. Sólon de Almeida Cunha, Dr. Luiz Carlos Gomes Godoi, Dr. Gustavo Granadeiro Guimarães, Dr. Marcelo Pereira Gômara, Dr. Homero Batista Mateus da Silva, Dra. Gabriela Lima Arantes, Dr. Alexandre de Almeida Cardoso, Dr. Marcos César Amador Alves, Dr. José...
Migalhas de Peso
terça-feira, 30 de novembro de 2021
Cultura paperless e as modalidades de assinatura eletrônica válidas no Brasil
...a a integridade dos dados enviados, conforme ressaltado por Agostinho Toffoli Tavolaro em: “Assinatura Digital – Medida Provisória 2.200, DE 28.06.2001”, Revista Tributária e de Finanças Públicas, vol. 41/2001, p. 229-234.
6 São exemplos: Espanha, Portugal e Itália, que possuem nos sites oficiais de seus governos instruções relativas à assinatura eletrônica e remetem ao Regulamento da União Europeia. Cf.: Disponíveis aqui 1 e 2.
7 Art. 1.1, Decreto del Presidente della Repubblica 10 novembre 1997, n. 513. Disponível aqui.
8 Disponível aqui.
9 Electronic Signatures in Global And National Commerce...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 28 de agosto de 2013
CESA promove posse das comissões de sociedades de advogados da OAB e OAB/SP
...Huggard-CaineVice-Presidente
Membros Efetivos
Adriana de Menezes DantasAdriana Pallis RomanoAgostinho Toffoli TavolaroAlexandre VerriAna Carolina Crepaldi de Arruda PenteadoAna Cecília Vidigal Lopes da Silva LencioniAndré ManzoliAntônio José Mattos MorelloCarla Amaral de Andrade Junqueira CaneroCelso de Souza AzziDécio PolicastroDomenico Donnangelo FilhoEdimara Iansen WieczorekEduardo Teixeira da SilveiraFelipe Oliveira MavignierFelipe Schmidt ZalafFelix Ruiz AlonsoFernando Dantas Motta NeusteinFernando Facury ScaffGuilherme Amorim Campos da SilvaJorge NemrJosé Maria Marcondes...
Migalhas Quentes
terça-feira, 28 de março de 2006
CESA elege nova diretoria
CESA elege nova diretoria
Aconteceu ontem, em SP, a Assembléia Geral Ordinária do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, na qual o ilustríssimo dr. Antonio Corrêa Meyer, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice – Advogados, foi aclamado como presidente para o triênio 2006/09. Confira abaixo os nomes dos renomados causídicos que compõem a nova diretoria, bem como a composição de seus importantes e ativos Comitês Temáticos.____________Chapa – Triênio 2006-2009
DIRETORIA
Art. 26 - A Diretoria do CESA será composta por: a) 1 Presidente Nacion...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 13 de dezembro de 2004
Tributação, Justiça e Liberdade
A APET e a Juruá Editora anunciam o lançamento do livro...