Agnaldo Bastos

... aprovada na vaga prevista para o referido edital.” O advogado Agnaldo Bastos, do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, atuou na causa. Processo:  1006443-37.2023.4.01.3505 Confira aqui a decisão.

... estrangeiro aprovado em concurso público pode ser nomeado?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "Biden emite ordem executiva para facilitar a emissão de green card e vistos para especialistas em inteligência artificial e outras áreas", por Mara Pessoni (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui) - "Marco legal das garantias. A mora do devedor impõe a consolidação da propriedade?", por Mauro Antônio Rocha (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados...

... "Concurso público: o que é, regras, fases e dicas valiosas", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "O valor da Justiça do Trabalho", por José Alberto Couto Maciel (Advocacia Maciel). (Clique aqui) - "Ser ambientalista em São Paulo", por Jayme Vita Roso. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Comunicação assertiva Dia 9/11, às 17h, Migalhas realiza o webinar "CNV: Jornada da comunicação assertiva", em parceria com advogada Clau Roesel, mediadora e facilitadora de conflitos,...

... ao erário: o que é? Quando preciso devolver valores?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "A exploração sexual de criança ou adolescente", por Ricardo Henrique Araújo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) - "O uso do celular durante a jornada de trabalho é um direito do trabalhador?", por Carlos Barbosa, Mauro Tavares Cerdeira e Eduardo de Oliveira Cerdeira (Cerdeira, Rocha, Vendite, Barbosa, Borgo e Etchalus Advogados e Consultores Legais). (Clique aqui) - "Sucessão: seu escritório vai além do fundador? Preparando a firma", por Sebastião de Oliveira...

... para defesa do seu processo administrativo disciplinar", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "Reforma na lei de registros públicos: desafios e avanços na regularização de desapropriações e servidões administrativas", por Malirre Abadi Ghadim e Ana Caroline Nascimento de Andrade (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui) - "O cost sharing e a possibilidade de se - ainda - defender a não incidência tributária", por Ana Cláudia Karg (Hickmann Advogados Associados). (Clique aqui) - "Tema 1.271 do STF: exclusão da criança e adolescentes sob guarda do rol de dependentes...

... aqui) - "O que é o estatuto do servidor público federal?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "Dados à deriva: quando a violação à lei geral de proteção de dados pelos partidos também se torna uma questão de gênero na política", por Raquel Machado, Jéssica Teles de Almeida e Tatiana Kolly Wasilewski Rodrigues (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP). (Clique aqui) - "Tsunami de marcos regulatórios provoca onda de investimentos em compliance", por Alexandre Pegoraro (Kronoos). (Clique aqui) - "Laços familiares: a generosidade dos pais...

... estar previstas na lei ou podem ser criadas pelo edital?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "Verbas rescisórias decorrentes da não renovação da vigência de contratos de concessão comercial", por Tatiana Dratovsky Sister e Priscila Oliveira Prado Faloppa (BMA Advogados). (Clique aqui) - "A regulamentação adjudicação compulsória extrajudicial", por Carolina Ranzolin Nerbass, juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Bernardo Chezzi, advogado e Fernanda de Freitas Leitão (15º Ofício de Notas). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os...

... ata os fatos do concurso: descubra por que deve fazer", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "As consequências penais da falsidade ideológica", por Ricardo Henrique Araújo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) - "Governamentabilidade algorítmica e o controle político: a fórmula para uma crise democrática?", por Walter Maia (Malta Advogados). (Clique aqui) - "PL 2.384/23, que altera o contencioso administrativo e cobrança de créditos tributários federais, aguarda sanção pelo Presidente da República", por Sylvio Fernando Paes de Barros Jr., Fernanda...

... "Servidor público: quando se aposenta recebe rescisão?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "Escola em tempo integral", por Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas 4 lustros Soares de Oliveira Advogados Associados comemora, neste mês, 20 anos de atividades. A todos da banca, o abraço migalheiro! Business Martinelli Advogados assessora VisionFlex na operação de venda da empresa para a All4Labels. (Clique aqui) Infraestrutura Demarest...

... de previdência social: servidor público se enquadra?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Homenagem a Antonio Cláudio Mariz de Oliveira É amanhã, em SP, o lançamento da obra "A Defesa", que homenageia um dos maiores advogados criminalistas da história do país, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira. Editado por Migalhas, e coordenado por Celso Vilardi e José Luis Oliveira Lima, o livro reúne mais de 50 textos assinados por notáveis, boa parte colegas de profissão...

... funciona e quando utilizar a ação popular nos concursos?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "A Política Nacional de Educação Digital e o combate à desinformação no Brasil", por Marina Giovanetti Lili Lucena, Karla Susiane dos Santos Pereira, Francisco Cavalcante de Sousa e João Paulo Borba Maranhão (Legal Grounds Institute). (Clique aqui) - "O caso Rolex e as conseqüências administrativas e criminais", por Ricardo Henrique Araújo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Comemoração Cavalcante...

... (Clique aqui) - "Servidor público pode perder o cargo?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "A competência para processar o crime de lavagem de dinheiro oriundo do 'esquema ponzi'", por Ricardo Henrique Araújo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Homenagem a Antonio Cláudio Mariz de Oliveira Um dos maiores advogados criminalistas da história do país, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira é homenageado na obra "A Defesa", coordenada por...

... Advocacia). (Clique aqui) - "Servidor público pode advogar?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "O 'esquema ponzi'", por Ricardo Henrique Araújo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalheiro VIP - 25% OFF Seja VIP com uma oferta especial: somente HOJE você garante 25% de desconto no plano anual de Migalheiro VIP. Adquira já a sua assinatura. (Clique aqui) Webinar Dia 14/8, às 18h, Migalhas promove o webinar "Nova lei do seguro...

...a como funciona o reenquadramento de servidor público", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "STF valida a redução da pensão", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "Herança digital", por Caroline Kellen Silveira e Ana Flávia da Silva Costa (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "O sequestro de bens no processo penal", por Ricardo Henrique Araujo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) - "Mandato por prazo determinado e seleção de ministros do STF", por João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho (João Bosco Filho...

... transtorno do espectro autista pode fazer concurso público?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "A nova lei de coleta de dados étnicos e raciais e a conformidade com a LGPD", por Lucélia Marcondes (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) - "O julho das pretas", por Shirley Candido Claudino e Sandra Monção (SASP - Sindicato das Advogadas e Advogados do Estado de São Paulo). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar Dia 14/8, às 18h, Migalhas promove...

... "Aposentadoria por invalidez: servidor público pode trabalhar?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "Reconhecimento da constitucionalidade das regras para pensão por morte trazidas pela Reforma Previdenciária", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinars Na última semana, foram revogados dois decretos acerca do marco legal do saneamento básico e novos textos que atendem às exigências do...

... vivendo com HIV pode ser eliminada do concurso público?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "Você sabe quais são os crimes contra a Administração Pública?", por Lindson Rafael Silva (Vieira Advocacia). (Clique aqui) - "A justa causa para a apuração de crime de lavagem de dinheiro lastreada em crimes contra a ordem tributária", por Ricardo Henrique Araujo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) - "STJ: Mantido o ISS sobre a gestão de fundos de investimento situados no exterior", por Giovanna Semprini Ferreira (Braga & Garbelotti - Consultores e...

... aqui) - "Punição disciplinar ao militar: Como funciona?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "O impacto social do PIU Vila Leopoldina", por Marcella Martins Montandon (Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "O papel dos serviços paralegais na elaboração e revisão de contratos societários", por Leandro Conte e Giovanni Itri (ASAP Documentos). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Novo sócio Ex-procurador-geral da Fazenda, Ricardo Soriano...

... demissão de servidor público: Posso tentar pela Justiça?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "INPI x TJ/SP - Christian Louboutin tem direito de exclusividade sobre o uso do solado vermelho?", por Elisson Garé (Garé Advogados). (Clique aqui) - "Imunidade parlamentar em poucas palavras", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "Jurisprudência e razoabilidade da intimação pessoal dos mutuários quanto às realizações de leilões", por Romeu Fernando Carvalho de Souza (Camerj - Central de Atendimento aos Mutuários do Estado do Rio de Janeiro)....

... "Manual dos direitos dos militares das Forças Armadas", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "Os critérios e desafios na escolha dos ministros do STF", por João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho (João Bosco Filho Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Novo Fomentador Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro....

... aqui) - "As principais diferenças entre PAD e sindicância", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "A inconstitucionalidade da multa por negativa de compensação tributária", por Rafael Maldonado Canesso (Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Entenda a diferença entre diploma e certificado. Posso tomar posse mesmo tendo apenas o certificado?", por Lindson Rafael Silva (Vieira Advocacia). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Espanha Gaia Silva Gaede...

... "Entenda como funciona o auxílio-maternidade para militar", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "A recuperação judicial e a possibilidade de intervenção estatal na light", por Rogeston Inocêncio de Paula e Larissa Mylena de Paiva Silveira (Inocêncio de Paula Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "O valor proporcionado pela transformação digital", por Regina Celi de Sousa (Machado Meyer Advogados). (Clique aqui) - "A legalidade da prescrição por fisioterapeuta em cannabis medicinal", por Francisco José Salustiano da Silva (OAB/RJ). (Clique aqui) - "Revisão...

... bombeiros militares: saiba as principais atualizações", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "Desvio de função: saiba o que é e quais são os seus direitos", por Juliane Vieira de Souza (Vieira Advocacia). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar - Seguro de Transportes Dia 30/5, às 17h, Migalhas realiza o webinar de lançamento do livro "O Seguro de Transportes: temas atuais" (Roncarati), de Paulo Henrique Cremoneze. Além do autor, participam do evento online, promovido...

... conversão da licença especial em pecúnia para militar", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Nunes Marques, do STF, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe) Energia Tauil & Chequer Advogados assessorou a Eneva em acordo de autoprodução de energia com a White Martins. A equipe foi liderada pelos sócios Bruno Salzano...

... "Acumulação de cargo ou emprego público: É possível?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "Tertúlias sobre as sociedades em comandita", por Marlon Tomazette (Tomazette, Franca & Cobucci - Advogados Associados), Gladston Mamede, Fernando Schwarz Gaggini, e José G Assis de Almeida. (Clique aqui)- "Legal design: Aliado ou inimigo?", por Mônica Prado Passos e Anete Mair Maciel Medeiros (Gaia Silva Gaede Advogados). (Clique aqui) - "ITCMD incidente sobre bens ou créditos originados em trust", por Fábio Soares Maia Vieira de Souza (Braga & Garbelotti – Consultores...

... com o aumento do consignado para servidores federais?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "Denúncias e petições sobre dados pessoais - Nova página da ANPD", por Danilo Roque (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui) - "A autonomia dos entes federativos como causa de insegurança jurídica nos processos administrativos disciplinares", por Lourenço Grieco (Innocenti Advogados) e Vitor Marques, advogado. (Clique aqui) - "A unção dos enfermos e a distanásia constitucional", por Andréa Chaves (ABRACE - Associação Brasileira de Cartórios...

... aqui) - "Efetivação do militar temporário: é possível?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "Por uma reforma fiscal que proteja os trabalhadores", por Luiz Manso (Associação Nacional dos Contribuintes de Tributos - ANCT). (Clique aqui) - "Precisamos debater mais para termos uma regulação eficiente e equilibrada", por Marcelo Lacerda (Google). (Clique aqui) - "Audiência e conexão: Mídias sociais ou assessoria de imprensa, vídeos ou produção de textos?", por Luciana Juhas (Galeria de Comunicações). (Clique aqui) - "Seu escritório sabe prospectar clientes?",...

... a aposentadoria do policial: Conheça todas as regras", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "O ilícito na terceirização de serviços", por Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados). (Clique aqui) - "Direito ao medicamento oral: cobertura do tratamento pelo plano de saúde", por Tatiana Kota (Vilhena Silva Advogados). (Clique aqui) - "Compliance: A importância de uma política efetiva de brindes, presentes e hospitalidades, como instrumento de prevenção à corrupção e ao suborno dentro de uma empresa", por Késya Luciana do Nascimento Silva Vasco (Rueda & Rueda...

...: é considerado crime contra a Administração Pública?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui)- "Justiça determina que plano de saúde deve garantir a internação de emergência para paciente em período de carência", por Evilasio Tenorio da Silva (Tenorio da Silva Advocacia). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Mestre Com o tema "Trabalho do Preso: Lei de Execução Penal e seus atuais desafios", o advogado Flávio Filizzola D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados) defendeu, no...

... fundamentais sobre a licença de servidor por doença na família", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "Empregada gestante: Ausência de abuso de direito na recusa de voltar ao trabalho", por Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados). (Clique aqui) - "Adoção Monoparental no Brasil: Existem restrições para solteiros adotarem?", por Daniele de Faria Ribeiro Gonzaga (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Novo Fomentador Migalhas vem contando com o...

... servidor público federal: quais descontos são permitidos?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "Advocacia em rede", por Frederico de Oliveira Ferreira, Micaela Dominguez Dutra e Rafhaela Guimarães Almeida Santos, advogados. (Clique aqui) - "Os diamantes de Michelle, o necessário reconhecimento do valor do serviço público e as joias da coroa: crimes, falsas declarações e os batedores de carteira (parte 2)", por Sergio Graziano e Charles Machado, advogados. (Clique aqui) - "O que é transição ecológica", por Jayme Vita Roso (Curucutu - Parques Ambientais). (Clique...

...s principais requisitos para prestar concurso público", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "Comprei um imóvel na planta e a construtora faliu, o que acontece?", por Marcela de Brito e Guilherme Molinari (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui) - "Novas sanções à Rússia aumentam preocupações com as listas restritivas internacionais", por Alexandre Pegoraro (Kronoos). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Novo Fomentador Migalhas vem contando com o apoio de institutos,...

... para 2023 sobre auxílio-alimentação do servidor público", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "Aperfeiçoamento democrático e incentivo à independência do Ministério Público", por Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (Dal Pozzo Advogados). (Clique aqui) - "Tendências para o setor de advocacia e tecnologia em 2023", por Andréia Andreatta (Preâmbulo Tech). (Clique aqui) - "O bibliotecário jurídico", por Leila Pereira (Machado Meyer Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Reforço Advogado...

... "Descubra os 3 tipos de servidores públicos no Brasil", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Novo Fomentador Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito: Oliveira Campos Consultoria A...

... "Cotas de concurso: como provar que sou negro ou pardo?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "O antitruste poderia salvar a Páscoa?" por Arthur Sadami e Luiz Guilherme Ros (Silva Matos Advogados). (Clique aqui) - "Diversas irregularidades encontradas na etapa da investigação social do concurso para soldado da PM/GO", por Giovanni Bruno de Araújo Savini (Safe e Araújo Advogados). (Clique aqui) - "Da possibilidade ou não de configuração de fraude contra credores ou fraude à execução", por Suse Paula Duarte Cruz Kleiber (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito...

... deficiência: quais são as regras para PcD no concurso público?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Contratos Comerciais e Franquias O escritório BMA Advogados anuncia a contratação de Tatiana Dratovsky Sister como nova sócia da área de Contratos Comerciais e Franquias. Com mais de 20 anos de experiência nas áreas cível e comercial para assuntos consultivos e contenciosos, Tatiana irá estruturar esta nova área de prática ampliando o portfólio de serviços...

... aqui) - "Como pedir isenção de taxa no concurso público?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Novo FomentadorMigalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a partir de hoje com a participação de mais um Fomentador do Direito: Associação Nacional das Defensoras...

... "Revisão da prova discursiva: como solucionar erros?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Reforço Lefosse Advogados anuncia Marcelo Ribeiro como novo sócio de Compliance, Investigações e Penal Empresarial em Brasília. Com mais de 22 anos de experiência, o advogado chega ao escritório com especialidade na liderança de casos penais complexos, com destaque para os multijurisdicionais, recuperação de ativos e celebração de acordos. (Clique aqui) Energia Escritório...

... aqui) - "Como é o concurso da Polícia Legislativa Federal?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "As ilegalidades e o desvio de finalidade das novas regras do e-Social para inclusão de dados de processos trabalhistas", por Edgar Santos Tavares Dias (Queiroz e Lautenschläger Advogados). (Clique aqui) - "A (re)valoração da prova como critério de admissibilidade e julgamento do recurso especial e fonte de promoção da justiça", por Paulo Henrique Cremoneze (Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer...

... o que fazer se sou militar e estou sendo perseguido?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "Da abusividade do plano de saúde, ao negar a cobertura de procedimento sob a alegação de doença preexistente", por Evilasio Tenorio da Silva Neto (Tenorio da Silva Advocacia). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Baú migalheiro Há 237 anos, em 17 de janeiro de 1786, foi descoberto o Cometa Encke pelo astrônomo francês Pierre Méchain. O cientista afirmou à época que o cometa apresentava...

...- "Ação civil pública: entenda isso para os concursos", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas CEO A advogada Ellen Gonçalves assume cargo de CEO do escritório PG Advogados. (Clique aqui) Agradecimento Migalhas agradece os mimos natalinos enviados a esta redação pelo escritório Jacó Coelho Advogados. Baú migalheiro Há 84 anos, em 10 de janeiro de 1939, foi inaugurado o Parque Nacional do Iguaçu. A área protegida brasileira, um dos poucos lugares de conservação...

... definitivo sobre o PAD - Processo Administrativo Disciplinar", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "A luta por um ambiente de trabalho livre de assédio e violências contra as mulheres", por Luciana Lucena Baptista Barretto (LBS Advogados – Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados). (Clique aqui) Baú migalheiro Há 47 anos, em 3 de janeiro de 1976, entrou em vigor o PIDESC - Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Um tratado multilateral adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas. O acordo diz que seus membros devem trabalhar...

... examinadora: como ela deve ser no recurso administrativo?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "Lei das Criptomoedas: Segurança jurídica e limites de atuação do Banco Central e da CVM", por Gisele de Assis (/asbz). (Clique aqui) - "A utilização dos precatórios no setor aeroportuário", por Ane Elisa Perez, Luísa D'Avola e Thaina de Paula Carvalho (PGD - Perez, Giannella, D'Ávola Sociedade de Advogadas). (Clique aqui) - "Como funciona o seguro de pessoa-chave", por Jessyca Fernanda Nascimento dos Santos (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique...

... "Nomeação em concurso: como garantir na falta de diploma?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "TCU decide pela impossibilidade de interpretação extensiva de norma administrativa sancionadora", por Maria Augusta Rost, Mariana Ozaki Marra da Costa e Ana Paula Canova Abinajm (Barretto & Rost Advogados). (Clique aqui) - "A arbitragem e as críticas ao PL 3.293/2021", por Mário Luiz Delgado (MLD - Mário Luiz Delgado Sociedade de Advogados). (Clique aqui) Concurso de PI A Ericsson, uma das principais fornecedoras de tecnologia da informação e comunicação do...

... "Reforma trabalhista: como ela afeta os concursos públicos?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "Advocacia preventiva ganha força no mercado empresarial", por Henry Benevides (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "WhatsApp Web: qual o limite do controle de uso pelos colaboradores?", por Sylvia Maria de Filgueiras Cabete (Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados). (Clique aqui) Novo Fomentador Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os...

... dinâmica: aprenda a usar nos estudos para concurso público", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "Tema 756/STF: permanece o conceito de insumo estabelecido pelo STJ", por Anete Mair Maciel Medeiros e Matheus Filipe de Moraes Sousa França (Gaia Silva Gaede Advogados). (Clique aqui) Lançamento – Livro homenageia o professor Rodrigo Otávio Barioni A obra "Novas reflexões sobre o Código de Processo Civil de 2015. Estudos em Homenagem ao Professor Rodrigo Otávio Barioni", da Editora Migalhas, é organizada por Elias Marques de Medeiros Neto, Ana Cândida Menezes...

... para concursos públicos: entenda o que mudou em 2022", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "Agronegócio – Crédito rural – Harmonização", por Vinícius Corrêa de Queiroz (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "A ressocialização do apenado como fator determinante para aplicação do princípio da humanização", por Marcus Vinicius Alencar Barros (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "Faroeste Digital: 214 milhões e um destino", por Fabio Brun Goldschmidt (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui) - "A ampliação do incentivo fiscal para quem doar à projetos...

... aprovação, será reintegrado em concurso público. O escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada atua a favor do candidato. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Colunas Migalhas Bioéticas Começa uma interessante série nova aqui no Migalhas Bioéticas: as curiosidades bio-históricas. Luciana Munhoz fala de onde nasce a transfusão de sangue e os impactos dela até hoje na nossa sociedade. (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa faz uma análise da divulgação...

... eliminado do concurso público por rateio de materiais?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "Projeto de lei do Senado reconhece como título executivo extrajudicial acordos firmados no Procon", por Alexandre Almeida (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) Direito Tributário A advogada Helena Lettieri é a nova sócia da banca Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados. A advogada vai integrar a área de Direito Tributário do escritório. (Clique aqui) Direito do Trabalho O escritório Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) anunciou a chegada de sua mais nova sócia:...

... deve proceder em alteração de nome do servidor público?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "A pior coisa do mundo: entrega amigável na busca e apreensão de veículos com financiamento em atraso", por Valdecir Rabelo Filho (VR Advogados). (Clique aqui) - "Proteção do patrimônio", por Juliana Joppert Lopes e Theodoro Mattos (Gaia Silva Gaede Advogados). (Clique aqui) - "STJ: discricionariedade para o arbitramento de honorários advocatícios por equidade", por Fabio Marar Silveira Correa (CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados). (Clique aqui) - "Cuidados...

... nomeado se fiquei em cadastro reserva no concurso público?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "Benefícios fiscais para hospitais do Estado do Rio de Janeiro", por Julio Verissimo Benvindo do Nascimento (Benvindo Advogados Associados). (Clique aqui) - "Herança digital: qual é o destino dos bens digitais do falecido post morten", por Nathalia Gracinski Rippel (Fonsatti Advogados Associados). (Clique aqui) - "Fui vítima do golpe do empréstimo, é possível recuperar o meu dinheiro?", por Bruno Spalenza Moulin (VR Advogados). (Clique aqui) - "A desapropriação...

...o edital, os órgãos podem suspender concurso público?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "Os novos crimes de Roberto Jefferson", por Francisco Gomes Junior (OGF Advogados). (Clique aqui) - "Nova lei impulsiona inserção e manutenção de mulheres no mercado de trabalho", por Leonardo Bertanha (TozziniFreire Advogados). (Clique aqui) - "Convenção 158 da OIT: a garantia contra o despedimento arbitrário – volta à pauta do STF", por Ricardo Quintas Carneiro e José Eymard Loguercio (LBS Advogados – Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados). (Clique aqui) -...

... se fui aprovado dentro das vagas previstas no edital?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "Trade dress e concorrência desleal", por Mayara Bueno Barretti Rocha (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) Certificação O escritório CQS/FV – Cesnik, Quintino, Salinas, Fittipaldi e Valerio Advogados tornou-se "Empresa B Certificada™". O reconhecimento reforça a importância da nova área da banca, a de Direito Ambiental e ESG. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 155 anos, em 18 de outubro de 1867, os Estados Unidos tomaram posse do Alasca depois de comprá-lo...

...o de doença, conforme documentos apresentados. O escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada atua na causa. (Clique aqui) Golpe Tanto os bancos quanto os seus clientes seriam menos afetados se as intermediadoras de pagamento se atentassem aos tipos de atividades exercidas em suas plataformas. A afirmação é do advogado e sócio-diretor da EYS Sociedade de Advogados, Peterson dos Santos, ao sugerir que tais intermediadoras analisem os perfis dos seus clientes para evitar e/ou reduzir o risco de fraudes, especialmente o "golpe do falso boleto" e o "golpe da maquininha". (Clique aqui) Alvará de...

... "Gestante pode adiar o teste de aptidão física em concursos?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "Multas na LGPD e a sobreposição de sanções com outros órgãos de fiscalização", por Alexandre Almeida da Silva (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "STF determina obrigatoriedade de poder público ofertar vagas em creches e pré-escolas imediatamente: e agora, como implementar?", por Guilherme Veiga (Gamborgi, Bruno e Camisão Associados Advocacia). (Clique aqui) - "Disputas entre empresas e consumidores: Recomendações nacionais e internacionais", por Karina Volpato...

...- "Como entrar com recurso contra a prova de títulos?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "Os cuidados que os dentistas devem ter ao divulgar as fotos do 'antes e depois' de seus pacientes", por Ruy Fonsatti Junior e Fernanda Pinho Martinez (Fonsatti Advogados Associados). (Clique aqui) - "Precisamos falar de prevenção do suicídio nos condomínios", por Fernando Augusto Zito (ZMR Advogados). (Clique aqui) - "O dever de fundamentação das decisões judiciais frente ao princípio do livre convencimento motivado: análise sob a vigência do CPC/15", por Caio Almeida...

... aqui) - "Reprovações abusivas nos concursos policiais", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) Semana do cliente A semana é de comemoração! O Dia do Cliente está chegando e tem promoção em todos os produtos Migalhas. Não deixe de conferir. (Clique aqui) Perspectivas da Corte Rosa Weber A cadeira postada no centro do STF passa a ser ocupada por uma nova liderança. Rosa Weber irá presidir a Suprema Corte com a experiência, coragem e serenidade que lhe são peculiares. Para discutir os possíveis rumos da nova gestão e os impactos no contencioso estratégico de interesse...

...e candidato dá direito à nomeação ao próximo da fila?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "Aplicabilidade da prescrição intercorrente no processo do trabalho durante o período da pandemia covid-19", por Augusto Grande (Massicano Advogados & Associados). (Clique aqui) - "A implantação da LGPD e o sistema open banking", por Nelson Adriano de Freitas (LEMOS Advocacia Para Negócios). (Clique aqui) Baú migalheiro Há 75 anos, em 24 de agosto de 1947, nasceu o escritor Paulo Coelho. Letrista e jornalista, ocupa a cadeira 21 da Academia Brasileira de Letras. Sua...

... as fases do concurso para polícia rodoviária federal", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "Contrato temporário e as suas peculiaridades", por Silvia de Almeida Barros e Rodrigo Perrone (Almeida Barros Advogados). (Clique aqui) - "A flexibilização dos direitos trabalhistas na vigência do Estado de calamidade pública", por Laura França Silva (Brasil Salomão e Matthes Advocacia). (Clique aqui) - "Grupo empresarial familiar - Otimização de estrutura e governança corporativa", por Bruna Nakamura (Pasquali & Poffo Advogados Associados). (Clique aqui) - "A transformação...

... - "3 possíveis erros na correção da prova discursiva", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "Governo publica lei do piso nacional do profissional da enfermagem, vetando o reajuste anual", por Luciana Barreto e Antonio Megale (LBS Advogados – Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Gun jumping e o critério de intencionalidade na dosimetria das multas aplicadas pelo Cade", por João Felipe Achcar de Azambuja (Machado Meyer Advogados). (Clique aqui) - "STF mantém taxas de mineração ao arrepio do ordenamento jurídico e parece buscar...

... acumular três cargos públicos é absolvida em PAD. O escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada atua no caso. (Clique aqui) Caso Miguel Ontem, o juízo da 1ª vara dos Crimes Contra a Criança e o Adolescente de Pernambuco negou pedido de prisão de Sari Côrte Real, condenada a oito anos e seis meses pela morte do menino Miguel, de 5 anos. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Colunas Arbitragem Legal Professor Thiago Marinho Nunes e a advogada Gabriela Faria Santos da Silva tratam do controle...

... passo a passo das provas de títulos no concurso público", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "Assédio sexual no trabalho", por Daniel De Lucca e Castro e Láiza Ribeiro Gonçalves (Brasil Salomão e Matthes Advocacia). (Clique aqui) - "Acordo de quotistas em sociedades limitadas", por Paulo André M. Pedrosa (Battaglia & Pedrosa Advogados). (Clique aqui) - "Redes sociais e ato citatório", por Mano Fornaciari Alencar (SiqueiraCastro). (Clique aqui) - "Lei 14.397/22: anistia de infrações e multas previdenciárias", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto...

...s motivos podem gerar a demissão do servidor público?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "Admite-se HC como meio de impugnação de decisão transitada em julgado quando esta se mostra manifestamente ilegal?", por Diego da Mota Borges e Douglas Bruno dos Santos (Moisés Volpe e Del Bianco Advogados). (Clique aqui) - "Considerações críticas sobre o PL 4.188/21 que institui o Marco Legal das Garantias", por Mauro Antonio Rocha (AD NOTARE - Academia Nacional de Direito Notarial e Registral). (Clique aqui) - "Conheça como se dá a aceitação do seguro como garantia...

... entrar com recurso administrativo na prova discursiva?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "The globalization of boards of directors in Brazil", por Adriano Consentino (SiqueiraCastro). (Clique aqui) - "Experiência do consumidor e mediação: do atendimento ao jurídico", por Karina Volpato e Danilo Ribeiro Miranda Martins (CAMES). (Clique aqui) - "Advogado: você sabe fidelizar seus clientes?", por Beatriz Machnick (BM Finance Group). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas A...

... servidor público no processo administrativo disciplinar", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "USB-C é aprovado como padrão obrigatório para todos os carregadores de celular na UE: e agora, Apple?", por Vivian Coco (Licks Attorneys). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar - Eleições 2022 Migalhas realiza no dia 29/6, às 9h, o webinar "Eleições 2022: Cenário e perspectivas", coordenado pelo advogado especialista em Direito Eleitoral, Ricardo Penteado. O evento vai...

... requerer minha nomeação no concurso de forma imediata?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Mercado de Trabalho Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique aqui) Operação Fundo de investimentos administrado por afiliadas da Brookfield Asset Management celebrou acordo com Localiza e Unidas para a compra de 49 mil carros, agências RAC e lojas de seminovos. O escritório Cescon Barrieu Advogados, por meio...

... aqui) - "Pode haver concursos em período eleitoral?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "A mulher no mercado de trabalho e (des)igualde de gênero: um estudo normativo e estatístico no Brasil", por Lohenna Cloches Luz e Jéferson Fernando Amaral Silva (Sartori Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Baú migalheiro Há 172 anos, em 31 de maio de 1850, era fundado o município brasileiro de Juiz de Fora, em Minas Gerais. A cidade nasceu através da estrada batizada...

... inconcebível numa prova objetiva de múltipla escolha". O escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada atuou na causa. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Licença maternidade e paternidade: STF garante igualdade sobre período de licença em decisão inédita", por Felipe Anderson Gomes da Silva (Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados). (Clique aqui) - "TCU suspende a análise de mérito da relicitação de viracopos e frustra as pretensões do Governo", por Eduardo Lopes...

... recalculada a pontuação atribuída ao candidato. O advogado Agnaldo Felipe do Nascimento Bastos do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada atuou em defesa do candidato.  Processo: 0052650-31.2021.8.06.0071 Leia a sentença.  _____

... "Entenda como funciona a prova oral no concurso público", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "Resolução do conselho federal de medicina disciplina a prática da telemedicina no Brasil", por Ana Luíza Calil (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui) - "ESG: a passagem de 'ganha quem se importa" para 'questão de sobrevivência'", por Izabela Rücker Curi Bertoncello (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) - "Assessoria e consultoria legislativa-institucional no fortalecimento da democracia", por Luna Zarattini Brandão (Celso Cordeiro & Marco...

..., o que muda nos concursos? Migalhas entrevistou o advogado Agnaldo Bastos, especialista em concursos, para explicar as consequências. (Clique aqui) IPI Alexandre de Moraes suspendeu os efeitos de decretos presidenciais na parte que reduzem as alíquotas do IPI sobre produtos de todo o país e que também sejam fabricados nas indústrias da Zona Franca de Manaus. (Clique aqui) Caso Suzy TJ/SP reformou sentença e negou pedido de indenização, contra a Globo e o médico Drauzio Varella, proposto pelo pai de vítima assassinada pela transexual Suzy, que foi personagem de reportagem exibida em março de 2020...

... que muda nos concursos e para os concurseiros? O advogado Agnaldo Bastos, especialista em concursos do escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, explica que os concursos que já estão em andamento não serão afetados, nem os que já foram feitos pela banca. O que significa a Cebraspe ter perdido o status? Agnaldo ressalta que uma organização social tem um contrato de gestão com o Poder Público. É uma entidade de fins particulares. A Cebraspe, por exemplo, é uma associação sem fins lucrativos, do âmbito privado, que tinha um contrato de gestão com o Poder Público, explica o advogado. Dessa...

... "9 ações para evitar problemas nos concursos públicos", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "A viúva da Mega-Sena: exclusão da herança por indignidade", por Alana Guimarães (Regina Beatriz Tavares da Silva Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "'MOU' não é contrato... e nem pré-contrato. O que é, afinal? - Uma abordagem no plano da natureza jurídica", por Fernando Schwarz Gaggini e Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar...

... "Quando a deficiência é avaliada no concurso público?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "A MP 1.108/22 e a realização do teletrabalho no exterior", por Fernando Lugani de Andrade (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Mercado de Trabalho Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique aqui) Webinar - Carta-Protesto e Seguro Dia 6/5, às 10h30, o escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas Advogados...

... "Quando entrar com uma ação judicial em concurso público?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "Em defesa dos juros sobre o capital próprio", por Heitor Cesar Ribeiro, Sandra Stocco e Tayla Born Alves (Gaia Silva Gaede Advogados). (Clique aqui) - "O roubo de cargas e o ressarcimento: novas perspectivas", por Paulo Henrique Cremoneze (Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados). (Clique aqui) - "Cirurgia: quem determina os materiais a serem usados, o médico ou o plano de saúde?", por Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior (CAMES) e Tiago Magalhães...

... avaliação psicológica por falta de previsão legal. Os advogados Agnaldo Bastos e Rogério Carvalho de Castro, da banca Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, atuaram na causa pelo candidato. Processo: 5297180-64.2020.8.09.0051 Veja a decisão. ___________

... aqui) - "Como reverter a eliminação no concurso público?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "As novas regras do teletrabalho ou trabalho remoto", por Renato Melquíades de Araújo (Renato Melquíades Advocacia). (Clique aqui) - "A lei de improbidade administrativa no tempo: o debate sobre a (ir)retroatividade da lei", por Sergio F. C. Graziano Sobrinho. (Clique aqui) - "Desafios do desenvolvimento e da aplicação da tecnologia quântica", por Ettore Zamidi (Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados). (Clique aqui) - "Estudo de impacto jurimétrico aplicado...

... sob pena de multa diária no valor de R$ 500. Os advogados Agnaldo Bastos e Karina Uchôa (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada) atuam na causa. Processo: 0802241-48.2022.8.15.0001 Veja a decisão. ____________

... "Como requerer o direito à nomeação no concurso público?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "Os desafios da proteção marcária no ambiente virtual", por Larissa Pietoso (Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual). (Clique aqui) - "A interrupção da prescrição como efeito da instituição da arbitragem", por Gustavo da Rocha Schmidt, Daniel Brantes Ferreira e Rafael Carvalho Rezende Oliveira (CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Columbia Na...

...s carreiras de técnico e analista no serviço público?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "A valorização da boa-fé processual e os honorários sucumbenciais", por Bruno Maglione (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "A relativização da coisa julgada nas alegações de impenhorabilidade da pequena propriedade rural", por Carlos José Martins de Oliveira, Mathews Henrique Araújo de Freitas e Vitor Hugo Souza Silva (João Domingos Advogados). (Clique aqui) - "Humor ácido, tapa na cara e suas nuances cíveis e constitucionais", por Clodoaldo...

... "Eliminação no concurso por motivo de saúde: o que fazer?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "Reserva de mercado por gênero, é possível?", Tairo Ribeiro Moura (MoselloLima Advocacia). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Novo Fomentador Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas...

... que muda no calendário dos concursos com as eleições?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui)- "Sancionada a lei que prevê retorno de gestantes ao trabalho presencial", por Fabiana Cicchetto e Victoria Fainstein (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique aqui) - "O que você precisa para ser um cientista de dados jurídicos", por Gabriela Lopes (Juristec+). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Dia do Consumidor - Promoção especial Se você estava esperando aquele desconto especial...

... de vaga em próximas etapas de concurso para agente federal. Agnaldo Bastos Advocacia Especializada atuou no caso. (Clique aqui) 4 - Trabalhadora de uma farmácia que não recebeu reajuste após promoção faz jus ao pagamento das diferenças salariais. Calanca Sociedade de Advogados patrocina a ação. (Clique aqui) Semana da Mulher "Lute como uma mulher" 6ª turma do STJ presta homenagem ao Dia da Mulher. Ministro Sebastião usou como fundo de tela uma imagem com os dizeres: "lute como uma mulher". Ministra Laurita e procuradora Raquel Dodge também se manifestaram. (Clique aqui) Medalha Myrthes...

...e difícil reparação, o juiz deferiu a liminar. O advogado Agnaldo Felipe Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada) atuou na causa. Processo: 1007916-19.2022.4.01.3400 Leia a decisão. _________

... público, posso acumular com outro cargo ou emprego público?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "A dupla imputação ao crime de sonegação fiscal (e lavagem de dinheiro)", por João Vieira Neto (João Vieira Neto Advocacia Criminal). (Clique aqui) - "Doceria", por Karina Ribeiro e Mauro Lauria Reis (Gameiro Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Informe publicitário Tudo o que você precisa para o seu carro está no Autoline. Você pode contar com os serviços do...

... ser eliminado do concurso se não votar nas eleições?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "Orçamento público impositivo e o fundo eleitoral", por Cláudia Bressan Brincas. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar - BR DO MAR Na próxima quinta-feira, 24, às 17h, Migalhas realiza, em parceria com o escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados, webinar para discutir a "BR DO MAR: Circunstâncias e Perspectivas (Transportes e Seguros)", com os sócios...

...e aqui) - "Posso remarcar o teste de aptidão física?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Webinar - BR DO MAR Dia 24/2, às 17h, Migalhas realiza, em parceria com o escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas - Advogados Associados, webinar para discutir a "BR DO MAR: Circunstâncias e Perspectivas (Transportes e Seguros)", com os sócios da banca Rubens Walter Machado Filho e Paulo Henrique Cremoneze, Luciana Vaz Pacheco de Castro e Larry Rabb. Participe,...

... por fraude nas cotas do concurso público! O que fazer?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "Processo arbitral que não segue decisão judicial com eficácia vinculante pode ser anulado", por José Roberto dos Santos Bedaque (Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia). (Clique aqui) - "As vantagens da padronização dos sites do Tribunais de Justiça do Brasil", por Larissa Fais de Freitas (Parada Advogados). (Clique aqui) - "Antes tarde do que nunca...", por Erik Limongi Sial (Limongi Sial & Reynaldo Alves Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) - "Novas...

... concurso público: como aumentar sua nota da prova objetiva", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "Casos de clickbait e a teoria do lucro da intervenção aplicada ao direito de imagem", por Laetitia d'Hanens e Gabriela Lima Silva (Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual). (Clique aqui) - "O SGP norte-americano e obrigações ambientais", por Welber Barral (Barral, Parente e Pinheiro Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Academia Estude online com o maior e...

...- "Principais ilegalidades do teste de aptidão física", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "A MP 1.085/21 e a due diligence imobiliária", por Bruno Fernando Garutti (CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados). (Clique aqui) - "Detalhes da lei de proteção aos entregadores de app e alternativas para empresas fornecedoras de produtos", por Tairo Ribeiro Moura e Marcelo Sena Santos (MoselloLima Advocacia). (Clique aqui) - "A Anvisa e a segurança e eficácia das vacinas", por Marcos Lobo de Freitas Levy (A. Lopes Muniz Advogados Associados) e Silvia Fridman....

... "Como concorrer às cotas raciais nos concursos públicos?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "Não incidência do IRPJ/CSLL sobre juros correção monetária pelo atraso no recebimento de empréstimos", por Tiago Vieira (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Lei 14.927/22 - Medidas de proteção da covid-19 aos entregadores de aplicativos", por Priscila Fichtner e Pamella Abreu (Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados). (Clique aqui) - "Governo digital e participação cidadã: o novo espetáculo?", por Ana Paula Sovierzoski (Justen, Pereira,...

... imobiliárias. (Clique aqui) Direitos dos candidatos Entenda com Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada) os principais direitos dos candidatos nos concursos públicos. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Serasajud É possível utilizar o sistema Serasajud (sistema que facilita a tramitação de ofícios entre o Judiciário e a Serasa Experian) nos processos de Execução Fiscal. É o que consta da ementa de julgado pela 2ª turma do STJ. (Clique aqui) Negativação devida Para o juiz de Direito Thiago Massao...

... fazer em caso de reprovação na fase de avaliação médica?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "A polêmica da cultivar CTC4", por Beatriz Valentim Paccini (Brasil Salomão e Matthes Advocacia). (Clique aqui) - "Novidades de contencioso tributário das últimas semanas", por Andre Henrique Azeredo Santos e Monica Maria Aparecida Ferreira (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui) - "O tema 210 do STF e seus quadrados redondos", por Paulo Henrique Cremoneze (Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados). (Clique aqui) -...

... aqui) - "Quando é ilegal a eliminação do candidato?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "A falácia da 'advocacia predatória' e o risco a parcialidade do Poder Judiciário", por Julio Engel (Engel Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Premiados do Natal Migalhas Nesta época do ano, Migalhas leva a magia do Natal a cada leitor migalheiro. A Livraria Migalhas, em parceria com o bom velhinho, sorteou dezenas de obras para fazer sua semana natalina ainda melhor....

... controvérsia sobre preterição. O caso contou com a atuação da banca Agnaldo Bastos Advocacia Especializada. (Clique aqui) Felicíssimos Mostrando a erudição dos migalheiros, a redação deste nosso poderoso rotativo recebeu ontem mais de doze mil mensagens indicando (todos corretamente) o personagem de Dom Casmurro que falava por meio de superlativos. Todavia, como constou ontem na nota, apenas os dez primeiros foram contemplados com uma lembrança. São eles: Felipe de Castro Pereira, Flávia Lara Vogel Domiciano, Gabriela Prado Garcia de Oliveira, Gustavo Lambert Del'Agnolo, Heloísa Helena Silva, José...

... ocupar a vaga de “professor-educação especial”. O advogado Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada) atuou pela candidata. Processo: 5062702-19.2021.8.24.0000 Leia a decisão. _______

...a prosseguir para as demais etapas do concurso. O advogado Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada) atua no caso. Processo: 1084484-13.2021.4.01.3400 Veja a íntegra da decisão. ________________

... permitida a demissão do servidor público que não se vacinar?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "Os efeitos do Voto Plural na Governança Corporativa", por Marlon Tomazette (Tomazette, Franca & Cobucci - Advogados Associados) e Lucas Lacerda Esteves. (Clique aqui) - "Floresta em pé, solução para o Brasil em um novo perfil jurídico", por Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins) e Samuel Hanan. (Clique aqui) - "Alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa pela lei 14.230/21 – Parte 2", por Diego da Mota Borges (Moisés Volpe e Del...

... jurisprudenciais e com o princípio da presunção de inocência. A banca Agnaldo Bastos Advocacia Especializada patrocina a causa. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas: Patricia Vanzolini vence a eleição na OAB/SP. (Clique aqui) "Mansão Jurídica": Advogado cria reality com influencers do Direito. (Clique aqui) Lei Mariana Ferrer é sancionada e proíbe humilhação em audiências. (Clique aqui) STJ: Cabe ao banco provar autenticidade de assinatura em contrato. (Clique aqui) 3ª turma do STJ: Condomínios podem proibir locações como Airbnb. (Clique...

... redação em concurso público: a Justiça pode revisar?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Black Week - Autor VIP Você já conferiu a promoção imperdível do Autor VIP Migalhas? Assine agora mesmo e ganhe um curso na Academia Migalhas. Esta condição imperdível vale somente para compras realizadas até o dia 26/11. Não perca! (Clique aqui) Modernização digital O escritório Daudt, Castro e Gallotti Olinto Advogados lança nova identidade visual e estreia...