Agatha Otero

... possui o registro empregatício.  Nesse sentido, a advogada Agatha Otero, do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, explicou que, atualmente, o regime da Consolidação das Leis do Trabalho é a principal forma de contratação de emprego no país, pois oferece uma série de benefícios que garantem a segurança e o bem-estar do colaborador. "Entre os principais direitos trabalhistas previstos estão o FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, férias remuneradas, 13º salário e licença-maternidade. Esses benefícios proporcionam uma maior estabilidade financeira e proteção ao trabalhador,...

...o que as regras da CLT estabelecem aos trabalhadores!", por Agatha Otero (Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Pratas da casa Lefosse Advogados anuncia três novos sócios: Carla Rossi, na prática de Bancário, Operações e Serviços Financeiros; Luiz Santos, na prática de Tributário; e Paulo Peressin, na prática Trabalhista. (Clique aqui) Penal Atividade empresarial e licitações: o que tem a ver com Penal? Cláudia Seixas, do escritório Cláudia Seixas Sociedade...

...r as oportunidades para servidores federais. De acordo com Ágatha Otero, advogada do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados e Associados, “ao unificar as provas, o Concurso Nacional Unificado representa um dos maiores avanços na busca de fomentar a inclusão, a diversidade e a equalização de oportunidades de profissionais para o setor público. A ampla gama de vagas em diversos órgãos do governo Federal agora está disponível para mais brasileiros, em especial aqueles que detém menos condições de viajar para realizar provas nesses moldes”. A advogada explica que, através de uma matriz comum...

... desempregados, menor registro no país desde 2015. Segundo Ágatha Otero, advogada do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados,  “a expectativa do governo atual é que a retomada de políticas sociais que deram certo em gestões anteriores e a criação de políticas que estimulem não apenas a economia, mas também o mercado de trabalho, gerem uma menor necessidade de compensar perdas de emprego e rendimento domiciliares”. Perspectivas trabalhistas para 2024 Segundo a advogada, o próximo ano deverá trazer mudanças significativas impulsionadas por avanços tecnológicos, além de transformações...

... contribuições previdenciárias durante todo o contrato”, explica Ágatha Otero, advogada do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados. A tomadora de serviços deverá garantir ao empregado contratado temporariamente as condições de segurança, higiene e salubridade do local de trabalho. Da mesma forma, deve fornecer ao trabalhador temporário o mesmo atendimento médico, ambulatorial e de refeição destinado aos seus empregados permanentes. Além da formalização da contratação por escrito, o trabalhador temporário possui direito a:  Anotação da condição de trabalhador temporário na...

... substituição em seus campos de atuação. Essa angústia, aventada por Ágatha Otero, advogada do escritório Aparecido Inácio e Pereira, não se confirmou durante 2023, segundo a especialista, mas, gerou dúvidas quanto ao vínculo empregatício e as oportunidades de trabalhos dessas pessoas. Conforme estudo do site Freelancer.com, realizado no segundo trimestre deste ano, cinco trabalhos freelancers apresentaram alta de mais de 35% no número de atuantes, sendo eles: Escrita Criativa (+58), Design de Interface do Usuário (+52%), Marketing para Twitter (+41), Fotografia (+40%) e Redator (+38%). Diante...

...s de diversidade e inclusão no ambiente de trabalho”, opina Ágatha Otero, especialista em direito trabalhista no Aparecido Inácio e Pereira. Como o colaborador pode agir? É importante que o colaborador compreenda seus direitos trabalhistas e esteja ciente das leis relacionadas à igualdade salarial entre homens e mulheres. Consultar um advogado trabalhista ou o sindicato da categoria pode ajudar a obter informações detalhadas sobre os direitos e as leis aplicáveis. “O colaborador que se sinta lesado pode buscar assistência jurídica de um advogado trabalhista para entrar com uma ação na Justiça...

... empresas renomadas do mercado nacional. Segundo a advogada Ágatha Flávia Machado Otero, advogada no escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, muitos fatores podem estar relacionados a este movimento, inclusive a grande abertura de empresas no país, durante a pandemia. De acordo com o levantamento da plataforma Neoway, metade das quase 10 milhões de empresas abertas durante este período encerraram suas operações. Ágatha afirma que momento em que uma empresa decreta falência, é também o da rescisão automática do contrato de todos os trabalhadores. Isto ocorre porque o funcionário em nada...

... representa mais do que a sobrevivência do trabalhador", por Ágatha Flávia Machado Otero (Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados). (Clique aqui) - "Entendendo a lei do superendividamento: Uma visão aprofundada", por Valdecir Rabelo Filho (VR Advogados). (Clique aqui) - "Música e pirataria: a cultura que atravessa gerações", por Elisângela Dias Menezes (Powerjus). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Baú migalheiro Há 70 anos, em 2 de junho de 1953, a rainha Elizabeth II foi oficialmente coroada como monarca do...

... representa mais do que a sobrevivência do trabalhador", por Agatha Flávia Machado Otero (Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados). (Clique aqui) - "Entendendo a renegociação de dívida bancária: o que você precisa saber antes de ir à Justiça", por Valdecir Rabelo Filho (VR Advogados). (Clique aqui) - "Histórias do Direito Comercial: as corporações de ofício, e a curiosa situação atual da 'city of london corporation'", por Fernando Schwarz Gaggini (Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo). (Clique aqui) - "Os atores trazidos pelo provimento 134 do CNJ e a linha tênue entre o vínculo empregatício...