domingo, 17 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Afonso Almeida
Migalheiro desde outubro/2019.Advogado do escritório MoselloLima Advocacia especialista em direito constitucional, administrativo e tributário.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de julho de 2020
Decreto 10.422 e a possibilidade de não pagamento do benefício emergencial pelo Governo Federal: Riscos ao empregador
O decreto trouxe ânimo às partes da relação de trabalho (empregador e empregado), pois permite a redução da jornada e salário e suspensão do contrato de trabalho por até 120 dias, de modo a preservar empresas e empregos.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 25 de março de 2020
O contrato de trabalho frente à pandemia de coronavírus: Possibilidades legais com o fim de preservar os postos de trabalho
Otimista ou pessimista, fato é que a hodierna crise mundial afeta diretamente nosso país.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 17 de outubro de 2019
A possibilidade de diminuta redução do intervalo intrajornada à luz da tese jurídica firmada pelo TST: aplicação do art. 71, § 4º da CLT com arrimo no princípio da razoabilidade
O acórdão prolatado pela máxima Corte Trabalhista sedimentou entendimento de que, nas hipóteses consubstanciadas até 10/11/17 e cujos horários de intervalo intrajornada não são pré-assinalados, a redução eventual e ínfima de até 5 minutos na totalidade da pausa para refeição e descanso não atrairão a penalidade prevista na CLT.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 16 de julho de 2020
MIGALHAS nº 4.895
Quinta-Feira, 16 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.895. Fechamento às 10h47. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Matheus Santos Advogados Associados (Clique aqui) "Nenhuma raça ou nação pode ter todas as superioridades e vantagens." Joaquim Nabuco Racismo na Justiça? Pesquisa do CNJ aponta que o número de magistrados negros na Justiça é baixíssimo: na Estadual, por exemplo, a quantidade de juízes negros não passa de 1%. Diante do cenário preocupante da baixa representatividade, Migalhas conversou com José Vicente, advogado e reitor...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 25 de março de 2020
MIGALHAS nº 4.818
... trabalhistas para lidar com crise. (Clique aqui)O advogado Afonso Almeida (MoselloLima Advocacia) elenca possibilidades legais com o fim de preservar os postos de trabalho. (Clique aqui) O advogado Ronan Leal, do escritório GVM | Guimarães & Vieira de Mello Advogados, explica as principais medidas trabalhistas trazidas pela MP 927/20. (Clique aqui) Vice-presidente da Redejur, Gáudio Ribeiro de Paula aborda as possibilidades e limites na mobilização de institutos trabalhistas no contexto da crise pandêmica à luz da MP.(Clique aqui) Os impactos nas relações de trabalho, por Adalberto Pimentel Diniz...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 17 de outubro de 2019
MIGALHAS nº 4.711
...o intrajornada Da banca MoselloLima Advocacia, o advogado Afonso Almeida analisa tese jurídica firmada pelo TST quanto à possibilidade de redução do intervalo intrajornada por intermédio de instrumento coletivo a contrato de trabalho firmado antes da lei 13.467/17. (Clique aqui) Honorários advocatícios O advogado Leonardo de Faria Beraldo (Colégio Registral Imobiliário do Estado de Minas Gerais – CORI/MG) escreve sobre a legalidade dos honorários sucumbenciais exorbitantes. (Clique aqui) Busca por eficiência Guilherme Augusto Teixeira de Aguiar (CAMES) destaca que com a atrofia do Judiciário...