quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Adugar Quirino do Nascimento Souza Júnior
Migalheiro desde outubro/2009.Juiz de Direito no Estado de São Paulo
Migalhas de Peso
segunda-feira, 9 de maio de 2011
Campanha do desarmamento – solução ou impunidade?
Mais uma vez, estamos diante do debate em torno da campanha do desarmamento, que em breve será lançada, agora com a possibilidade de ser menos burocrática, cujo objetivo é recolher o maior número de armas em todo o Brasil.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 19 de novembro de 2009
A entrância única no Poder Judiciário Estadual e os seus benefícios a uma Prestação Jurisdicional eficiente
Na Justiça Estadual de São Paulo há o seguinte sistema de entrâncias.
Migalhas de Peso
terça-feira, 10 de novembro de 2009
Da independência financeira dos tribunais estaduais e a separação dos poderes
É sabido que a Constituição Federal, em seu art. 2º, dispõe que os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário são independentes e harmônicos entre si.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 28 de outubro de 2009
O princípio do juiz natural e a escolha de ministros para o egrégio STF
Depois de muito refletir acerca dos debates em torno da nomeação do mais novo ilustre Ministro do Egrégio STF, surgiu em meus pensamentos a seguinte indagação
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 9 de maio de 2011
MIGALHAS nº 2.625
...adotado pelo STJ sobre atipicidade de conduta, o juiz de Direito Adugar Quirino do Nascimento Souza Júnior, de Assis/SP, questiona se a impunidade gerada pela campanha do desarmamento é compensada por seus benefícios. (Clique aqui)
CPP
O procurador de Justiça Rômulo de Andrade Moreira analisa os meios recursais como agravo, apelação, embargos - infringentes e de declaração -, REsp e RExt sob a luz do projeto de reforma do CPP. Para ele, "o atual código macula em muitos dos seus dispositivos o sistema acusatório, não tutelando satisfatoriamente direitos e garantias fundamentais...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 14 de novembro de 2007
Conheça as chapas que concorrem ao pleito das eleições da APAMAGIS
Eleições
Conheça as chapas que concorrem ao pleito
No dia 24 de novembro será conhecido o nome do novo presidente da APAMAGIS, cuja missão é a de defender as prerrogativas de aproximadamente 2.700 associados. Nesse dia também será apurado o resultado das eleições para 1º e 2º Vice-Presidentes, bem como os novos integrantes do Conselho Consultivo, Orientador e Fiscal - CCOF.
Duas chapas estão inscritas para concorrer à presidência: "Justiça Seja Feita", encabeçada pelo Desembargador Henrique Nelson Calandra, e "APAMAGIS Por Todos", encabeçada pelo Juiz Jayme Martins de Oliv...