segunda-feira, 4 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Adrielly Letícia Silva Oliveira
Migalheira desde outubro/2020.Mestra em Direito da Sociedade da Informação. Pós Graduada em Direito Penal e Criminologia. Bacharela em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogada Criminalista.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 24 de agosto de 2023
O papel do Direito Penal enquanto garantidor dos direitos dos filhos: Caso Larissa Manoela
Comprovadas tais violências, os pais de Larissa podem ser condenados em âmbito criminal por tais fatos.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 3 de agosto de 2023
A discriminação racial nos escritórios de advocacia
É necessário que os operadores do direito entendam a necessidade de trazer igualdade para o ambiente da advocacia, como forma de, efetivamente, trazer garantia material e não somente formal.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de março de 2023
A espetacularização do processo penal como violação do princípio da presunção de inocência
É obrigação do Poder Público fiscalizar as mídias de modo a impedir a espetacularização do processo penal, como forma de preservar a imagem do preso, além de garantir o bom andamento do inquérito/processo.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 1 de outubro de 2020
Caso Magazine Luiza e a discriminação positiva
Resta claro a não existência de racismo em tais práticas, que possuem um único objetivo que nos é trazido em nossa Carta Magna: Que todos sejam iguais em oportunidades.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 24 de agosto de 2023
MIGALHAS nº 5.672
... garantidor dos direitos dos filhos: Caso Larissa Manoela", por Adrielly Letícia Silva Oliveira (Peter Filho, Sodré, Rebouças & Sardenberg Advocacia). (Clique aqui)
- "Avanço ou retrocesso, na interpretação do CNJ sobre a obrigatoriedade da escritura pública, nas formalizações de alienação fiduciária", por Marcio Martins Bonilha Filho e Thomas Nosch Gonçalves (Barcellos Tucunduva Advogados). (Clique aqui)
- "Acúmulo de autoridade da ANPD gera polêmica na regulação das IAs", por Alexandre Pegoraro (Kronoos). (Clique aqui)
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Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 3 de agosto de 2023
MIGALHAS nº 5.657
... "A discriminação racial nos escritórios de advocacia", por Adrielly Letícia Silva Oliveira (Peter Filho, Sodré, Rebouças & Sardenberg Advocacia). (Clique aqui)
- "Prêmios arrecadados por representante de seguros não são sujeitos aos efeitos da recuperação judicial", por Renata Oliveira, Cássio Gama Amaral, Carolina Mascarenhas e Leticia Aureliano Florentino (Machado Meyer Advogados). (Clique aqui)
- "Declaração para o futuro da internet já tem mais de um ano e o Brasil ainda não assinou", por Alexandre Pegoraro (Kronoos). (Clique aqui)
- "O pai da bomba atômica e seus efeitos", por Jayme Vita Roso (Curucutu - Parques...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 1 de março de 2023
MIGALHAS nº 5.551
... como violação do princípio da presunção de inocência", por Adrielly Letícia Silva Oliveira (Peter Filho, Sodré, Rebouças & Sardenberg Advocacia). (Clique aqui)
- "Casamento entre pessoas do mesmo sexo - Manifestação favorável do MP", por Ana Lúcia Pereira Tolentino (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui)
- "Apreensão de CNH e passaporte: entenda o julgamento que declarou a constitucionalidade da norma", por Renata Martins Belmonte e Lucas Boarin Pace (Albuquerque Melo Advogados). (Clique aqui)
- "A atuação do administrador judicial no âmbito da recuperação extrajudicial", por Rogeston Inocêncio...