quinta-feira, 21 de novembro de 2024

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Adriano Boschi Melo

Migalheiro desde maio/2017.

Migalhas de Peso
terça-feira, 30 de abril de 2024

As consequências legais de condutas contrárias à boa-fé processual

A boa-fé e os princípios éticos são cruciais na atividade jurídica, como demonstrado em decisão recente do TJ/MT.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 24 de maio de 2017

PL quer exigir destaque para cláusulas delicadas nos contratos

Se a proposta for aprovada, todos os contratos deverão trazer essas partes do texto em negrito e em fonte com o dobro do tamanho.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 16 de março de 2016

Inconstitucionalidade da lei paulista que determina a extensão de promoções a clientes antigos

Além da fragilidade e falta de sentido lógico do seu teor, há também diversos pontos críticos que inviabilizariam a sua validade. Compete-nos questionar estes aspectos, ao ponto de pôr em cheque a legalidade e constitucionalidade da lei 15.854/15.