quinta-feira, 14 de novembro de 2024

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Adriano Galhera

Migalheiro desde agosto/2014.

Advogado.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de outubro de 2014

Acerca da inexecução das obrigações

No ordenamento jurídico brasileiro, o conceito de obrigação é muito amplo. Neste breve ensaio, utilizaremos uma definição extraída do Direito Civil: uma relação jurídica transitória de cunho pecuniário, unindo pessoas, devendo uma realizar uma prestação à outra.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 29 de agosto de 2014

Extinção da ação de execução por inércia do credor depende de prévia intimação pessoal do devedor

TJ/SP ressaltou que a prévia intimação pessoal do devedor constitui-se em condição sine qua non para validação da sentença de extinção (art. 267, III, do CPC).