quinta-feira, 21 de novembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.983

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Adriano Augusto Teixeira Ferraz

Migalheiro desde outubro/2016.

Sócio do escritório Freitas Ferraz.

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 21 de agosto de 2019

MP altera a Lei das S/A e permite a publicação de atos societários e demonstrações financeiras via internet por companhias abertas

Adriano Augusto Teixeira Ferraz, Gustavo Paulinelli e Pedro Ferreira
A MP 892 entrou em vigor na data de sua publicação, porém seus efeitos somente serão produzidos a partir do primeiro dia do mês subsequente à data em que a CVM e o Ministério da Economia tiverem regulamentado o art. 289 da Lei das Sociedades Anônimas.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 24 de agosto de 2018

Lei geral de proteção de dados é aprovada no Brasil

Adriano Augusto Teixeira Ferraz e Gustavo Paulinelli
É importante frisar que em relação ao projeto de lei aprovado anteriormente pelo Congresso Nacional, o presidente Michel Temer vetou alguns dispositivos pontuais, sendo o principal deles o referente à criação da Autoridade Nacional de proteção de dados.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 10 de outubro de 2016

CVM edita novas regras para fundos de private equity e venture capital:

Bernardo Vianna Freitas, Adriano Augusto Teixeira Ferraz e Leon Spränger
Nova regulamentação afeta principalmente os Fundos de Investimento em Participações (FIPs) e os Fundos Mútuos de Investimento em Empresas Emergentes (FMIEEs).