sexta-feira, 22 de novembro de 2024

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Adriana de Oliveira Nobrega
result.title

Adriana de Oliveira Nobrega

Migalheira desde março/2018.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 28 de março de 2018

Teoria do delito e princípio da insignificância

O princípio da insignificância conduz à atipicidade material em caso da irrelevância penal do fato. O trabalho propõe uma análise do crime de bagatela, muitas vezes caracterizado por um acentuado subjetivismo.