quarta-feira, 16 de abril de 2025

NO AR: Migalhas nº 6.081

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Adriana da Silva Chaves

Migalheira desde julho/2024.

Adriana da Silva Chaves, juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil pelo IBMEC. Bacharel de Direito pela UFRR. Titular da Vara da Família da Comarca de Bacabal. Integrante do Comitê da Diversidade do TJ/MA. Ouvidora dos Povos Indígenas do TJ/MA.

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Colunas - Olhares Interseccionais
segunda-feira, 10 de março de 2025

A educação indígena e o eterno modo-colonização ativado

Adriana da Silva Chaves
A revogação da lei 10.820/24 no Pará evidencia a luta indígena por uma educação diferenciada, contra a imposição eurocêntrica e o etnogenocídio.
Colunas - Olhares Interseccionais
terça-feira, 17 de dezembro de 2024

Marco temporal: Reflexo do colonialismo e uma afronta aos direitos humanos e à Constituição Federal de 1988

Adriana da Silva Chaves
O texto trata da PEC que altera o artigo 231 da CF e da lei 14.701/23, que estabelecem um marco temporal para a ocupação das terras indígenas, fixando a data de 5 de outubro de 1988 (promulgação da Constituição) como referência para o reconhecimento dessas terras.
Colunas - Olhares Interseccionais
segunda-feira, 8 de julho de 2024

Racismo da invisibilidade

Adriana da Silva Chaves
A coluna explora a invisibilidade e exclusão dos indígenas na sociedade brasileira, contrastando com o racismo direcionado a outras minorias. Apesar do reconhecimento constitucional desde 1988, persistem desafios como a negação de assistência básica e cultural, refletindo um dilema entre coexistência e integração forçada.