quinta-feira, 21 de novembro de 2024

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Adriana Cecilio Marco dos Santos
result.title

Adriana Cecilio Marco dos Santos

Migalheira desde junho/2020.

Advogada. Professora de Direito Constitucional da Universidade Nove de Julho. Especialista e Mestra em Direito Constitucional. Autora das obras: Advogando em Mandado de Segurança e A Separação dos Poderes e o Sistema de Freios e Contrapesos. Diretora Nacional da Coalizão Nacional de Mulheres.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 10 de maio de 2024

Estado de Defesa ou Intervenção Federal, qual a medida constitucional adequada para ser adotada em relação ao Rio Grande do Sul?

Governo federal deve decretar Estado de Defesa para socorrer o RS diante da calamidade. É hora de ação efetiva e urgente.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 3 de abril de 2024

A inviabilidade jurídica do pedido formulado no mandado de segurança impetrado em face do concurso para magistradas do TJ/SP

O mandado de segurança contesta a constitucionalidade de concurso exclusivo para magistradas. Alega-se que o edital baseado na resolução do CNJ é inconstitucional, mas o TJ/SP não tem competência para julgar a resolução, tornando o pedido questionável.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 22 de abril de 2022

O STF pode anular o decreto do presidente que concedeu o perdão ao deputado Daniel Silveira?

O presidente Jair Bolsonaro concedeu o perdão ao réu, por intermédio do decreto de indulto individual, ou graça. O decreto foi publicado antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 21 de março de 2022

Efeitos do decreto que desobriga o uso de máscaras

É importante frisar que não há unanimidade dentre os cientistas em relação ao acerto da decisão de dispensar a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais fechados.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 27 de agosto de 2020

A constituição e o veganismo

“Quando o homem chega às últimas extremidades, recorre ao mesmo tempo aos últimos recursos. Desgraçados dos seres indefesos que o rodeiam!" - Vitor Hugo, Os Miseráveis
Migalhas de Peso
sexta-feira, 5 de junho de 2020

Documentos da Assembleia Constituinte revelam que deputados discutiram e descartaram papel moderador Forças Armadas

Pesquisamos estes arquivos a fim de encontrar o animus legis do artigo 142 da Constituição Federal Brasileira, com o intuito de dissipar eventuais dúvidas interpretativas em relação à competência atribuída às forças armadas.