sexta-feira, 15 de novembro de 2024

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Adovaldo Dias de Medeiros Filho

Migalheiro desde maio/2018.

Advogado.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 20 de setembro de 2018

As novas regras de jornada de trabalho, compensação e banco de horas de servidores públicos federais

Trata-se de uma análise preliminar. Certo que a discussão ainda se estenderá. No entanto, a presente manifestação serve para apontar alguns equívocos trazidos na própria norma e que têm potencial lesivo aos servidores.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de maio de 2018

O TCU e a ampla defesa a servidor estável durante análise de admissão

Toda e qualquer constatação de eventual vício em atos que importem a sua desconstituição e, por consequência, afetem o patrimônio jurídico de algum servidor/cidadão, impõe a conclusão de que a decisão administrativa deve ser precedida da ampla defesa.
Migalhas de Peso
terça-feira, 7 de junho de 2016

A controvérsia acerca dos concursos públicos para cadastro de reserva – O primeiro colocado deve ser nomeado?

Salomão Taumaturgo Marques e Adovaldo Dias de Medeiros Filho
Recente decisão do STJ revela um retrocesso para a garantia de nomeação do aprovado, ainda que seja em cadastro de reserva, pois frustra a expectativa dos candidatos.