terça-feira, 5 de novembro de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.973

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Admilton Figueiredo de Almeida

Migalheiro desde julho/2017.

Contabilista, consultor tributário e tributarista

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 29 de março de 2021

Crime tributário e o imposto declarado

Admilton Figueiredo de Almeida
Esse comando refere-se ao ICMS identificado na nota fiscal de saída de mercadoria como omissão de receita e não no ICMS na compra da mercadoria, que possui lei para esse fim.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 16 de dezembro de 2019

STF na contramão da realidade

Admilton Figueiredo de Almeida
Atualmente temos o ICMS antecipado de entrada, ICMS antecipado especial, cesta básica, substituição tributária, ICMS de medicamentos e ICMS normal. Apenas o último é calculado pelo contribuinte, o restante é calculado e declarado pelo Fisco.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 7 de novembro de 2019

Empresário vítima do fisco

Admilton Figueiredo de Almeida
As autoridades envolvidas não podem aceitar como absoluto o auto de infração e a representação penal, antes de intimar o contribuinte.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 30 de outubro de 2019

Crime tributário sem representação penal

Admilton Figueiredo de Almeida
É importante ressaltar que a questão criminal, em si, nunca foi alvo de efetiva investigação, uma vez que o auditor fiscal, não vislumbrou indícios que justificasse a representação que tanto o MPF fez questão de promover a denúncia apenas na vontade de terceiros.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 21 de setembro de 2017

Crime tributário e o Ministério Público

Admilton Figueiredo de Almeida
Os comandos legais que exigem impostos condicionam aplicação do auto de infração, pelos créditos dos impostos, antecipações e demais benefícios concedidos pelos governos dos Estados que não estão sendo considerados pelo Fisco na aplicação do auto de infração.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 10 de julho de 2017

Delação premiada e sua nulidade

Admilton Figueiredo de Almeida
O MPF agiu ouvindo apenas os delatores que para se livrarem do crime, falam o que acham que vai beneficiar e o MPF aceita sem diligenciar as informações dos delatores, que estão ali para se livrar do crime.