Adivan Zanchet

O passivo ambiental de áreas contaminadas exige ações jurídicas e técnicas, conforme a legislação brasileira, para garantir conformidade legal e mitigar impactos econômicos e ambientais.

Judicialização do Direito Ambiental inclui ações como ACP, por exemplo, buscando soluções que beneficiem ambas as partes, com foco em assegurar direitos ambientais.