Adivan Zanchet

Antes do início das obras, construtoras e incorporadoras enfrentam desafios ambientais que, se negligenciados, podem gerar atrasos, multas e embargos.

O Inquérito Policial Ambiental apura infrações ambientais e pode resultar em sanções graves para empresas e gestores.

Receber uma intimação ambiental exige estratégia. O artigo orienta sobre análise, defesa e compliance para evitar penalidades e garantir conformidade legal.

Neste artigo, vamos detalhar o que você deve fazer ao receber uma multa ambiental, explicando os tipos de autuações, os passos para se defender e como regularizar a situação.

A COP29 alcançou compromissos financeiros e regulatórios, mas revelou a urgência de metas mais ambiciosas. Com a COP30 em Belém, o Brasil tem uma oportunidade de liderar na agenda climática global.

A decisão do STF sobre a lei 13.465/17 reforça a regularização fundiária no Brasil, destacando a função social da propriedade e a sustentabilidade ambiental.

O passivo ambiental de áreas contaminadas exige ações jurídicas e técnicas, conforme a legislação brasileira, para garantir conformidade legal e mitigar impactos econômicos e ambientais.

Judicialização do Direito Ambiental inclui ações como ACP, por exemplo, buscando soluções que beneficiem ambas as partes, com foco em assegurar direitos ambientais.