sábado, 2 de novembro de 2024

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Adisson Leal

Migalheiro desde maio/2020.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 24 de junho de 2022

STJ decide pela possibilidade de adoção de medidas constritivas atípicas e coloca um novo rumo para os tribunais

Adisson Leal, Brunno Batista e Ítalo Gomes
Em voto vencido, o relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, aduziu que a medida de apreensão de passaporte seria abusiva e desproporcional, porquanto havia sido deferida há cerca de dois anos.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 14 de janeiro de 2022

Non liquet e error in procedendo nos julgamentos de recursos repetitivos, a deturpação da sistemática e o consequente caos no sistema judicial

Se a própria Corte Superior abstém-se, espera-se que os juízos de base, por prudência e respeito à sistemática de julgamento de recursos repetitivos, evitem o caos processual e material, mantendo o sobrestamento dos feitos afetos ao tema 987 e suspendendo o curso dos processos afetos ao tema 1076.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 18 de outubro de 2021

Execução fiscal, recuperação judicial e o tema 987 do STJ: temos mais dúvidas agora do que antes?

Temos hoje bem mais dúvidas sobre o embate entre execução fiscal e recuperação judicial do que tínhamos antes do julgamento do Tema 987 pela Primeira Seção, trazendo-nos um cenário de insegurança jurídica que compromete o regular andamento dos milhares de feitos sobrestados em razão da sistemática de julgamento do recursos repetitivos.
Migalhas de Peso
terça-feira, 10 de agosto de 2021

Execução fiscal, recuperação judicial e o tema 987 do STJ: temos mais dúvidas agora do que antes?

A falta de uniformidade quanto à competência nessa matéria é o primeiro elemento que nos traz um maior número de dúvidas e, por conseguinte, um maior nível de insegurança jurídica do que tínhamos antes do julgamento do Tema 987 pela Primeira Seção do STJ.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de maio de 2020

Direito ao home office?

Por aqui, a figura do home office surge a partir do debate acerca da possibilidade, em si, do controle da jornada do empregado.