domingo, 24 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Adenisio Coelho Junior
Migalheiro desde novembro/2009.Sócio do escritório Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 3 de março de 2011
Um tiro certeiro na liberdade, na legalidade e na economia
As agências reguladoras surgiram no Brasil a partir de um modelo organizacional que vinha sendo crescentemente empregado nos EUA e na União Europeia. Contudo, aqui, foi adotado somente parte desse modelo. Pode-se afirmar que as Agências fizeram ressurgir as autarquias em seu modelo original de independência e autonomia.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 23 de novembro de 2009
PL 5.139/09 (Código de Ações Coletivas). Insegurança jurídica, entrave para o desenvolvimento sustentável do Estado
Está em discussão na Câmara dos Deputados o PL 5.139/2009, cujo fundamento principal é a revogação da lei 7.347/85 (Lei da Ação Civil Pública), bem assim de alguns dispositivos do Código de Proteção e Defesa do Consumidor que tratam especificamente das ações coletivas.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 3 de março de 2011
MIGALHAS nº 2.583
...(in)competência da Anvisa para restringir a cultura do tabaco, o advogado Adenisio Coelho Junior, do escritório Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados, pondera que as agências reguladoras podem ser um tiro certeiro na liberdade, na legalidade e na economia do país. (Clique aqui)
Chance
Acerca da possibilidade de perda de chance na advocacia, o advogado Mário Gonçalves Júnior, do escritório Rodrigues Jr. Advogados, questiona quando se deve atribuir à atuação do advogado o insucesso de um processo. Ele também ressalta que nem sempre é simples analisar objetivamente se a perda...