terça-feira, 19 de novembro de 2024
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Ademar José P. da Silva
Migalheiro desde março/2020.Advogado e sócio-fundador do escritório de advocacia Cyrineu&Silva Advocacia. Especialista em Direito Constitucional (Fundação Escola Superior do MP-MT), especialista em Direito Eleitoral e Improbidade Administrativa (Fundação Escola Superior do MP-MT), especialista em Direito dos Contratos (FGV-SP) e, atualmente, mestrando do curso de Economia e Mercados (Mackenzie).
Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de abril de 2020
Tempos modernos: A intimidade e a vida privada do cidadão na berlinda
A problemática aventada não reside nas informações per se extraídas das mais variadas formas possíveis dos indivíduos, mas sim em como, para que propósito, elas estão sendo ou serão utilizadas.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de abril de 2020
O equilíbrio contratual em tempos de Covid-19
Em tempos de pandemia global causada pelo alastramento do Covid-19 e dos efeitos econômicos negativos dali resultantes, o rompimento do equilíbrio econômico contratual é matéria relevante a sociedade fundada nos “valores sociais do trabalho e da livre iniciativa”
Migalhas de Peso
quinta-feira, 26 de março de 2020
O acesso à informação, a suspensão dos prazos de resposta e o flerte com o Estado [inconstitucional] de sítio
A prevalecer a situação posta pela MP 928/20 e, porventura, restar inatendido qualquer pleito jornalístico ao argumento de suspensão dos prazos de resposta atualmente em vigor, exsurgirá inegável violação à liberdade de imprensa.