quinta-feira, 21 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Adel El Tasse
Migalheiro desde janeiro/2019.Procurador Federal. Mestre e doutor em Direito Penal. Professor de Direito Penal, em diversos cursos de graduação e pós-graduação. Professor na Escola da Magistratura do Estado do Paraná e no Curso CERS.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 3 de dezembro de 2020
Da neutralidade à brutalidade sob a perspectiva do neocolonialismo financeiro
Importante para o avanço da sociedade brasileira reconhecer seus vários preconceitos e decidir enfrentá-los, o que não se faz com neutralidade e afirmação cômoda individual de que não se é preconceituoso e isto basta.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 2 de outubro de 2020
Silêncio é direito do investigado. Não ser acariado também
As manifestações de revolta coletiva contra o recente não comparecimento do senador Flávio Bolsonaro em uma acareação, em uma investigação na qual suas condutas são investigadas demonstra muito bem o distanciamento do científico para o retórico.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de junho de 2020
Sítio, prisão, obstrução da justiça
Aceitar que se cogite de crime por um advogado por cumprir com suas obrigações funcionais, ou gerar presunções de culpa a partir de conjecturas, mesmo falar em proteção à criminoso quando não se tem pessoa contra quem foi previamente expedida ordem de prisão, representaria negativa de tudo que deve ser defendido para o avanço do sistema penal de uma nação civilizada.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 13 de abril de 2020
Do covid-19 ao poço: Observações sobre a cultura da individualidade e a morte do outro
Esse pensar individual fechou os olhos do mundo para o massacre de animais selvagens na China, para os seus mercados vivos, algo que não pode ser simplesmente deixado do lado com a desculpa de que é questão cultural.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de janeiro de 2020
O acordo de não persecução penal: possibilidade vinculada à observância da Constituição Federal
O sistema penal brasileiro passa a contar com um importante instrumento redutor do poder punitivo, capaz de auxiliar na maior celeridade, pelo afastamento do processo para as infrações de médio potencial ofensivo.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 9 de maio de 2019
Observações sobre a indevida utilização do direito penal como mecanismo de censura
No Brasil, na atualidade, é possível observar o fortalecimento de posturas baseadas na intolerância e na não admissão do pensamento contrário ou crítico, aliada a uma crescente onda de criminalização desta forma de pensar, em especial pela utilização linear dos crimes contra a honra, bem como, em algumas hipóteses, do delito de denunciação caluniosa.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 31 de janeiro de 2019
Feminicídio e as qualificadoras pelo motivo
Não pode haver feminicídio por motivo fútil ou por motivo torpe, mas nada impede, por exemplo, o feminicídio pelo emprego do meio cruel ou pela utilização de recurso que gerou dificuldade ou impossibilidade na defesa do ofendido.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 5 de abril de 2017
O Alienista
A operacionalização diária do sistema penal brasileiro traz inevitável a lembrança do alienista Simão Bacamarte.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016
A volta da "execução provisória" da pena
O sistema que hoje se chegou é mais limitador de garantias que mesmo o sustentado pela Corte quando da ditadura militar e nos seus momentos posteriores.
Migalhas de Peso
domingo, 4 de agosto de 2013
O elemento subjetivo nos crimes contra a honra
"Eventual utilização de expedientes criminais de forma indevida e comprometedora das regras dogmáticas de Direito Penal nada mais é que intimidação ao silêncio, ou seja, ditadura."
Migalhas de Peso
segunda-feira, 27 de junho de 2011
Prisão domiciliar: a tendência de seu emprego estratégico na redução da superpopulação carcerária
O discurso de combate à impunidade talvez tenha chegado ao seu momento culminante, na medida em que a população em geral tem manifestado clara aceitação da limitação dos seus direitos e garantias, dando margem à interiorização, nos moldes detalhados por Foucault, do pânico habilitador das intervenções que conduzem à escravização humana.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 20 de abril de 2020
MIGALHAS nº 4.835
...e aqui) Observações sobre a cultura da individualidade, por Adel El Tasse, da banca El Tasse Advogados. (Clique aqui) Combate à violência doméstica, por Soraia Mendes (Soraia Mendes & Advogadas Associadas) e Patricia Burin. (Clique aqui) A (im)possibilidade de concessão de uma "moratória tributária judicial", por Cleber Augusto de Souza Barbosa, da banca Cleber Barbosa | Advocacia. (Clique aqui) Funções do administrador judicial durante a pandemia, por José Paulo Dorneles Japur e Rafael Brizola Marques, da banca Brizola e Japur – Administração Judicial. (Clique aqui) Condutas vedadas nos anos...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016
Advogados e instituições criticam decisão do STF que permite prisão a partir de 2ª instância
...encontrar-se falido". Veja a íntegra.
O professor de Direito Penal Adel El Tasse acredita que a decisão coloca em cheque o próprio sistema de Justiça brasileiro. "O sistema que hoje se chegou é mais limitador de garantias que o sustentado pela Corte quando da ditadura militar e nos seus momentos posteriores". Confira.
Na opinião dos causídicos Gamil Föppel El Hireche (Gamil Föppel Advogados Associados) e Pedro Ravel Freitas Santos, caminha-se, perigosamente, para a diminuição da importância conferida aos recursos extraordinários. "A ineficiência estatal não pode servir de...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 1 de julho de 2011
MIGALHAS nº 2.662
...emprego estratégico na redução da superpopulação carcerária - Adel El Tasse, procurador Federal. (Clique aqui)
Repaginando o CPP - III
O JN, da Globo, produziu longa matéria acerca da novel lei 12.403/11, ouvindo, entre outros, Flávia Rahal, do escritório Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados, e Carlos Kauffmann, do escritório Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados. (Clique aqui e aqui)
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Migalhas mundo
Exportações
Uma missão brasileira irá a Moscou negociar o fim do embargo às exportações de carne tupiniquim. (MI - clique aqui)
MKT
O Law...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 27 de junho de 2011
MIGALHAS nº 2.658
...problemas sociais. É o que diagnostica o procurador Federal Adel El Tasse, ao analisar a lei 12.403/11 sob a luz do instituto da prisão domiciliar. (Clique aqui)
Grafite
No artigo intitulado "Pichação é crime, grafitagem é arte", o advogado Eudes Quintino de Oliveira Júnior celebra a sanção da lei 12.408, que estabeleceu a descriminalização do grafite. Para ele, arte não combina com proibição, porquanto o que é prazeroso para os olhos e tem aptidão para encantar as pessoas, transportando-as para um ambiente harmônico, onde poderá fazer livremente suas incursões no imaginário...