terça-feira, 19 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Adeildo Nunes
Migalheiro desde setembro/2003.Juiz de Execução Penal.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 20 de outubro de 2003
A mulher e o crime
Dados fornecidos pelo Relatório Nacional Feminino – que retrata anualmente o perfil da mulher brasileira – dão conta de que a cada 15 segundos uma mulher é agredida fisicamente. Como o período de 24 horas contém 5.760 vezes a fração 15 segundos, está claro que a cada dia 5.760 mulheres estão sendo espancadas no Brasil.
Migalhas de Peso
terça-feira, 7 de outubro de 2003
A mulher e a prisão
Detidas sob a custódia da justiça, hoje, no Brasil, existem cerca de 11 mil mulheres, sendo 6 mil já condenadas em definitivo e as 5 mil restantes aguardando julgamento, de um total de 249 mil presos que povoam nossos 950 estabelecimentos carcerários.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 29 de setembro de 2003
A Revisão criminal
Após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória e somente com ela concretizada, o Código de Processo Penal brasileiro oferece a última oportunidade à defesa para a proposição de uma revisão do processo, para muitos um outro recurso, para outros uma ação ordinária autônoma, ocasião em que os nossos Tribunais realizarão novo exame da condenação imposta pelo Estado-juiz.
Migalhas Quentes
domingo, 19 de janeiro de 2014
OAB cria Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário
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Ivanilda Barbosa Pontes (PA);
Wilson Sales Bechior (PB);
Adeildo Nunes (PE);
Lúcio Tadeu Ribeiro dos Santos (PI);
José Carlos Cal Garcia Filho (PR);
Maira Costa Fernandes (RJ);
Hélio Miguel Santos Bezerra (RN);
Rodolfo de Freitas Jacarandá (RO);
Ednaldo do Nascimento Silva (RR);
Ricardo Ferreira Breier (RS);
Victor José de Oliveira da Luz Fontes (SC);
Evânio José de Moura Santos (SE);
Ester de Castro Nogueira Azevedo (TO).
Migalhas Quentes
segunda-feira, 9 de dezembro de 2013
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013
Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 30 de março de 2012
MIGALHAS nº 2.845
...a obra "Da Execução Penal" (Forense - 2ª edição - 404p.), de Adeildo Nunes. (Clique aqui)
Sorteio de obra : O livro "Fidelidade Partidária e Impeachment" (Juruá - 2ª edição - 131p.), do advogado Clèmerson Merlin Clève, sócio do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, vai para Daiane Joice Luchesi, analista jurídico da Fato Urbanismo Ltda., de Igaraçú do Tietê/SP. (Clique aqui)
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Bom fim de semana !
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Migalhas também é cultura !
Olavo Bilac
Aluísio Azevedo
Rui Barbosa
Machado de Assis
Euclides da Cunha
Eça de Queirós...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 29 de março de 2012
MIGALHAS nº 2.844
...Lote 3.
Lauda Legal
Em texto crítico e informativo, o autor, Adeildo Nunes, juiz de execução penal em Pernambuco, descortina o vão abissal existente entre a previsão legal e a realidade no cumprimento das penas de prisão no país. Clique aqui e conheça "Da Execução Penal" (2ª edição - 404p.), obra resenhada por Roberta Resende em nossa coluna de hoje. Depois da leitura, a você, emérito penalista, só restará torcer pelo exemplar, presente da Editora Forense.
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Novo Fomentador
Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e...
Migalhas Quentes
terça-feira, 5 de maio de 2009
TJ/PE elege desembargadores substitutos
O Pleno do TJ/PE, em reunião presidida pelo desembargador Jones Figueirêdo Alves, elegeu 18 juizes da Capital que poderão substituir desembargadores: 12 para as Câmaras Cíveis e 6 para as Câmaras Criminais....
Migalhas Quentes
sexta-feira, 6 de março de 2009
Lugar de Mulher é na "Corte"
Vinte e cinco milhões de mulheres entraram no mercado de trabalho brasileiro entre os anos de 1976 e 2002, segundo dados da Fundação Carlos Chagas. Em janeiro de 2008, nas principais capitais brasileiras - Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre – elas representavam 43,1% do total feminino destas regiões – segundo o IBGE.
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Migalhas de Peso
quinta-feira, 2 de junho de 2005
Progressão de regime prisional estando o preso no regime disciplinar diferenciado (RDD)
Conforme bem salientou o jurista e Magistrado ADEILDO NUNES : “A morte de dois Juízes de Execução Penal, no mês de março de 2003, em São Paulo e Espírito Santo, fez ressurgir no âmbito do Congresso Nacional o Projeto de Lei 7.053, enviado em 2001 pela Presidência da República....