terça-feira, 19 de novembro de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Adalto Quintino da Silva
Migalheiro desde agosto/2022.Mestre em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP. Especialista em Direito e Jurisdição pela Escola da Magistratura do TJ/DFT.
Colunas - Migalhas de Responsabilidade Civil
terça-feira, 30 de agosto de 2022
A rede social pode ser responsabilizada se não fornecer à Justiça dados técnicos para identificação de usuário?
A recusa da rede social em fornecer ao Poder Judiciário os registros de acesso à aplicação de internet pode ensejar a sua responsabilização civil pelos danos experimentados pela vítima do conteúdo ofensivo publicado na plataforma digital.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 30 de agosto de 2022
MIGALHAS nº 5.426
... Justiça dados técnicos para identificação de usuário? Os autores Adalto Quintino da Silva e Marília de Ávila e Silva Sampaio discutem a questão. (Clique aqui)
Insolvência em foco
A lei 14.112/20 promoveu significativas e relevantes transformações na postura do Fisco no processo de recuperação judicial, oferecendo à empresa recuperanda instrumentos para regularização do passivo fiscal em condições mais vantajosas e eficientes. Sobre o tema, veja as considerações de Daniel Carnio Costa e Liliane Midori Yshiba Michels. (Clique aqui)
Direito&Administrativo
Para que as demandas sociais, implementadas por meio...